Thayse Ribeiro
No Brasil, desde 2010, a população feminina é maior do que a população masculina. Segundo dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) daquele ano, o percentual de mulheres era de 51,03%, enquanto o de homens era de 48,97% do total da população brasileira. Atualmente, estima-se que o número de mulheres é de cerca de quatro milhões a mais em relação à quantidade de homens no país.
No cenário eleitoral, desde 2004 as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Hoje, mais de 77 milhões de mulheres estão habilitadas para irem às urnas, sete milhões a mais do que os eleitores homens. Na possibilidade de unirem-se para a escolha de um candidato, elas, sozinhas, poderiam ter definido o presidente da República.
Ainda que as mulheres sejam mais da metade da população e do eleitorado brasileiros, a política nacional não reflete essa realidade, pelo menos não na institucionalidade. Nas casas legislativas do país, dos 513 deputados federais eleitos, apenas 76 são mulheres, já no Senado, as mulheres ocupam 12 das 81 cadeiras. A pouca representatividade é sentida também nas assembleias estaduais.
Nas eleições de 2018, quase oito anos após a posse da primeira mulher na Presidência do Brasil (Dilma Rousseff, do PT, em 2011), a realidade das urnas ainda está distante da superioridade feminina nos números. Neste pleito, o eleitorado teve aproximadamente 8,3 mil candidatas mulheres para escolher, em um universo de cerca de 27 mil candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No primeiro turno das eleições deste ano, o número de mulheres eleitas aumentou no Senado, na Câmara e nas Assembleias. Na presidência, entre os 13 concorrentes, apenas duas eram mulheres: Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). Contudo, um número mais expressivo de candidatas à vice-presidência demonstra alguma preocupação com a representatividade.
O momento atual torna a disputa eleitoral muito mais complicada do que uma simples batalha dos sexos. Esta agitação, nunca antes vista no período democrático brasileiro, reforça o sentimento de que o futuro do país está em jogo. Muito mais do que eleger mulheres só por eleger, elas trazem (ou precisam trazer) pautas que fazem parte do mundo delas – que homens dificilmente trarão por não possuírem as mesmas vivências.
Recorde de candidatas a vice: representatividade ou oportunismo?
Um detalhe que chamou a atenção na disputa presidencial de 2018 foi quanto ao número de mulheres na disputa, principalmente como vices. Entre candidatas a presidenta e vice-presidenta, tivemos sete mulheres na corrida das Eleições 2018. Esse número é pequeno, tendo em vista que eram 13 chapas na disputa e 26 candidatos no total. Vale lembrar que até hoje o Brasil só teve uma presidenta e nunca na nossa história uma mulher assumiu o cargo de vice.
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O que esses números refletem? Aparentemente mais do que um progresso, um cálculo político. Numa eleição em que elas compõem a maioria do eleitorado, a socióloga e fundadora do Instituto Patricia Galvão, Fátima Pacheco Jordão, acredita que a representatividade feminina nas cadeiras de vices dos presidenciáveis, é, sem dúvida para atrair o voto das mulheres. “A expressão do eleitorado feminino cresce eleição a eleição, ano a ano. Embora o filtro seja masculino, machista, o processo é equitativo, homens e mulheres são obrigados a votar”.
Para a deputada federal eleita pelo Rio Grande do Sul, Fernanda Melchionna, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), o Brasil tem um empoderamento das mulheres, que se potencializou nos últimos três anos com campanhas como o “Primeiro Assédio”, a luta contra o PL 5069 do Eduardo Cunha e o 8 de março de 2017. “Embora a gente saiba que a luta das mulheres tenha diminuído muito o machismo e tenha rompido com várias premissas ao longo desses últimos 100 anos, a gente vê aquela lógica machista sempre imperiosa”, diz Fernanda. Para ela, que atua na política há cerca de 10 anos, “quando uma mulher fala forte ela é histérica, quando é o homem ele é machão, aquele ideia de sempre interromper as mulheres é uma coisa cotidiana. Eu já me acostumei, mas ao mesmo tempo eu não me resignei, fico enfrentando”.
Com os resultados destas eleições, o Congresso tende a manter-se conservador e refratário à maior parte da agenda que interessa as mulheres, principalmente, em questões como direito ao aborto e compensação de desigualdades de oportunidades e salários.
Quando o presidente eleito atribuiu o nascimento de sua única filha mulher a “uma fraquejada”, justificou que mulheres poderiam ganhar menos do que homens e foi condenado porque disse que a deputada Maria do Rosário era tão feia que nem merecia ser estuprada, percebeu-se a necessidade de uma resistência feminista para combater todo e qualquer retrocesso.
Jair Bolsonaro (PSL) é réu em um processo por incitação ao estupro em razão da frase que proferiu a Maria do Rosário, deputada federal reeleita pelo PT-RS com 97.303 votos. Rosário foi ouvida pelo portal Humanista no calor do movimento #EleNão e nos disse o que para ela é ser mulher na política atualmente: “Significa enfrentar o ódio organizado, muitas vezes fundamentalista, que procura controlar a nossa atuação, o corpo das mulheres, a vida das mulheres”. Ela ainda complementa: “Mas significa também viver essa sororidade incrível, que é milhares de mulheres nas ruas hoje dizendo que não aceitam a violência, no formato do ódio, do candidato de ódio.”
Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Em 2018, o percentual precisou ser respeitado também para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais. O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos registraram-se com menos mulheres do que o exigido. Atualmente, o Brasil ocupa a 152ª posição em um ranking de 190 países sobre o percentual de cadeiras ocupadas por homens e mulheres na Câmara dos Deputados.
Para Fátima Pacheco Jordão, a cota mínima de mulheres candidatas é uma questão interna aos partidos. “A cúpula partidária é o grande filtro de participação das mulheres, elas em geral representam metade da militância. No processo de escolha de candidatos é que se dá o afunilamento. A luta das mulheres tem sido pela equidade, 50/50%”.
No Rio Grande do Sul o cenário não se altera do que é percebido no nacional. Entre os 31 deputados federais eleitos no Estado, somente três mulheres estão na lista: Fernanda Melchionna (PSOL) com a expressiva votação de 114.302 votos, Maria do Rosário (PT) com 97.303 votos e Liziane Bayer* (PSB) com 52.977. Vale ressaltar que em 2016 Melchionna foi a vereadora mais votada em Porto Alegre, com 14.630 votos.
Em 2018, a deputada, que se elegeu com quase 100 mil votos a mais do que em 2016, quando concorreu como vereadora em Porto Alegre, afirma que as mulheres estão “batalhando não só por mais protagonismo na política, mas por mais mulheres que defendam as mulheres. Não basta ser mulher, tem que estar nestes espaços para batalhar pelos direitos das mulheres, no combate à violência, no combate à cultura do estupro, por igualdade salarial”.
Confira a entrevista completa realizada pela equipa do Humanista com a Deputa Fernanda Melchionna (PSOL)
https://soundcloud.com/editoria-de-arte-humanista-ufrgs/audio-fernanda-melchionna
*Liziane Bayer foi procurada por nossa equipe e aceitou participar de uma entrevista por e-mail. Até a publicação da reportagem, no entanto, não obtivemos retorno da deputada eleita.
Continue lendo esta reportagem:
2ª Parte: Sim, elas podem!
3ª Parte: Elas sim: o voto da resistência!
FOTO DE CAPA: Luiza Dorneles/ Bdf RS
