Fluxos, protocolos e planos para acesso e integração à educação
Corumbá |MS – Fluxo de atendimento com adaptação do sistema de matrículas;
Foz do Iguaçu | PR – Protocolo de atendimento do aluno migrante, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Goiânia | GO – Plano para atendimento, acolhimento e integração escolar de indígenas migrantes refugiados Warao na rede municipal de ensino;
Paraná – Resolução 09/2021 do Conselho Estadual de Educação do Paraná
São Leopoldo | RS – Resolução CME/CENF nº 023 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre o direito de matrícula de crianças, adolescentes, jovens, adultos migrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema municipal de ensino;
