Outras ações de fomento ao acesso à assistência e à proteção por migrantes
Manaus | AM – “Projeto Estratégia de Saída”, que visa promover a autonomia das pessoas migrantes que estão em abrigos municipais, com inclusão de famílias migrantes no programa “Passaporte Cidadania”, que, dentre outras ações, inclui auxílio mensal no valor de R$870,00, pelo período de um ano, e oferta de aluguel social por meio de parceria com a Cáritas Manaus;
Paracatu | MG – “Plantão Social”, órgão municipal responsável por realizar busca ativa, que atua junto a pessoas migrantes para identificá-las e encaminhá-las para atendimento na Casa de Acolhida, que atendeu 1.084 migrantes em 2021, e 694, entre janeiro e outubro de 2022;
Ribeirão Preto | SP – Políticas para garantir a segurança alimentar e nutricional da população migrante por meio da distribuição de cestas básicas pelo Fundo de Amparo Social do Município e de cardápios elaborados por nutricionistas, que buscam respeitar e preservar a cultura alimentar, com derivados de mandioca, peixes, ave, arroz, batata doce e demais tubérculos;
São Gabriel da Cachoeira | AM – Mapeamento de migrantes por bairro de residência, que permitiu a identificação das principais demandas de migrantes e o levantamento de dados referentes à composição familiar, dados socioeconômicos, dinâmica familiar, tempo de migração, entre outros;
Vitória da Conquista | BA – Criação de grupo de trabalho, a partir da Portaria SEMDES nº 31, de 17 de novembro de 2021, com participação de treze atores estratégicos no município, sendo eles: Coordenação de Proteção Social Especial; Gerência de Média Complexidade; Coordenação de Proteção Social Básica; Coordenação de Planejamento e Vigilância Socioassistencial; Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres; Coordenação de Renda e Cidadania; Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT; Coordenação de Promoção da Igualdade Racial; Coordenação da Rede de Atenção e Direitos da Criança e do Adolescente; Diretoria de Habitação e Interesse Social; Gerência de Benefícios Eventuais; Programa Acessuas Trabalho; Técnico de Referência dos migrantes e refugiado;
Rio Grande do Norte | Inclusão de refugiados, apátridas e migrantes como beneficiários do Programa de Aluguel Social “RN Chega Junto”, que financia o pagamento de aluguel por um período de seis meses para grupos em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19.
