14 de maio de 2020

Dossiê Especial

18 de maio de 2020

Yellow Suits, por Damiola Odusote © United Nations Ebola Exhibition, 2015.

Pandemias e Relações Internacionais:
contribuição para uma análise estratégica

 

Paulo Fagundes Visentini*


A origem da atual pandemia está envolta em teorias da conspiração, mas o que se sabe é que ela atingiu em cheio o sistema mundial baseado na globalização econômica, reforçando os antagonismos nacionais e sociais. Analisar a situação durante a imprevisível evolução da mesma é arriscado, mas o custo de não tentar é ainda maior, dada a confusão e manipulação reinantes. Embora as dimensões da propagação do vírus sejam inéditas, pois o mundo está muito mais urbanizado e conectado do que em pandemias anteriores, é necessário proceder a uma análise comparativa.
Nesse sentido, Pesquisadores Pós-Graduandos do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT/UFRGS) prepararam uma síntese das últimas cinco epidemias e pandemias que impactaram as relações internacionais. O objetivo não é discutir os aspectos médico-sanitários, mas os impactos políticos, econômicos e sociais internacionais de cada caso, como forma de trazer luz para o quadro absolutamente inédito que vivemos, onde parece não haver mais certezas. Estratégias e narrativas dominantes simplesmente perderam sentido, deixando um vácuo que é preenchido por ações reativas de curto prazo. Mas será que a hard politics está paralisada, ou a crise cria condições para que determinados projetos sejam implementados sem oposição?

A crise já crescia antes da pandemia


O analista deve ter sempre em foco o contexto no qual o objeto ou processo estudado se encontra, particularmente a situação precedente, para avaliar o provável impacto. Desde 2009 ocorre uma reação norte-americana e britânica como resposta à crise do capitalismo globalista, primeiro com Obama e, depois, com Trump. Ela consistiu em mais neoliberalismo para dentro e novas formas de conflitos para fora. Donald Trump não inventou a agenda, apenas assumiu-a sem a retórica politicamente correta dos Democratas, que também defendem America First. Há quase dois anos o crescimento econômico mundial vinha desacelerando, fenômeno que se acentuou na passagem do ano, ameaçando a recuperação econômica da administração Trump, em plena disputa eleitoral pela reeleição.
No contexto pré-pandemia houve o Brexit, a tentativa de Revolução Colorida em Hong Kong e a taxação de produtos chineses (além de pressões contra a tecnologia 5G) e franco-alemães pelos EUA. Também ocorriam protestos massivos na Colômbia, Equador, Chile, Líbano e Iraque, que podem ser contidos ou explodir de forma ainda mais intensa após o fim da quarentena. Ocorreram, ainda, embargos contra Irã e Venezuela, pressão armamentista e petrolífera contra a Rússia (com o colapso dos preços antes da pandemia) e o esvaziamento do sistema multilateral político e econômico. Os alegados ganhos norte-americanos, além de enfraquecerem as bases internacionais em que a própria liderança de Washington se apoia, se esvaziaram com a recessão econômica causada pelo rápido avanço da pandemia nos Estados Unidos.
Durante a década anterior as sociedades se fragmentaram política e socialmente e se desorientaram ideologicamente nas redes tecnológicas chamadas “sociais”. O rápido avanço do trabalho por aplicativo e a subcontratação de autônomos (“empreendedores”) fragmentaram o mundo do trabalho a tal ponto que o volume da ajuda financeira necessária aos precarizados surpreendeu os próprios governos. O contato virtual entre as pessoas, através de redes controladas e indutoras, diluiu qualquer forma de atuação política coletiva. Tudo se tornou virtual e a contestação se tornou eletrônica e inócua, confundindo fantasia e realidade. O 1984 de Orwell se fundiu com o Admirável Mundo Novo de Huxley em um cenário assustador.
Em artigo recente, Noam Chomsky denunciou o que acredita ser a formação de uma Internacional Reacionária, que teria como resposta a emergência de uma Internacional Progressista [1]. Essa seria baseada em personalidades progressistas, como Bernie Sanders, Estados que ajudam materialmente (China) ou com médicos (Cuba) e a sociedade civil, impulsionada por iniciativas solidárias (que são exceções). Tudo em oposição a líderes como Trump e o indiano Modi, entre outros. O problema é que as pessoas acreditam que basta postar mensagens de adesão e apoio a uma iniciativa nobre para que ela se torne realidade.
Chomsky é conhecido por sua visão crítica e ética, mas também por crer na eficácia de uma espécie de vontade moral, um pensamento mágico sem análise mais acurada da realidade e suas contradições. Hoje, como durante a Grande Depressão dos anos 1930, muita gente pensa que a crise terá uma resposta progressista como reação lógica à gravidade e à brutalidade da situação que vivemos. Todavia, o que está ruim pode ainda piorar. Naquela época, o desemprego massivo e a mobilização resultante tiveram como resposta o fascismo, o nacionalismo genocida e a guerra mundial.

O impacto social e o mundo do trabalho


O que assusta é o impacto que o meteoro Covid-19 teve sobre a sociedade e a manipulação política da pandemia por autoridades, do nível internacional e nacional ao municipal. A classe média (segmento “esclarecido”) entrou em pânico irracional, recolhida em quarentena total e ignorando amplos setores da sociedade com empregos informais, largados à própria sorte. Um verdadeiro “salve-se quem puder”. O encerramento da população, em países pobres, sem qualquer política pública, atingiu um nível patológico na Índia. Modi avisou 1,4 bilhões de pessoas que em quatro horas haveria recolhimento total, criando pânico e violência contra uma população desorientada. Charlatões postam “análises” recicladas, espalhando boatos. Parlamentares em reuniões por videoconferência, às vezes à noite, aprovam reformas que terão impacto social negativo duradouro. Sindicatos esvaziados são obrigados a aceitar formas de flexibilizar ainda mais o trabalho para evitar desemprego total, enquanto algumas grandes empresas são socorridas.
Na confusão reinante, até mesmo pessoas sérias defendem o Home Office antissocial e anti-trabalhista, em que o empregado paga os custos e as pessoas perdem a dimensão coletiva do trabalho. E as lutas políticas seguem seu curso e até aceleram, com a população desmobilizada em casa, em um cenário surrealista. A desinformação é tal que, após ler três matérias sobre a Gripe Espanhola, tive que recorrer a um livro antigo impresso, porque uma mencionava 8 milhões de mortos e outra 100 milhões! Foi a pandemia que mais se assemelhou à atual em propagação e dimensão geográfica. O vírus A/H1N1 surgiu em 1918 em um campo de treinamento militar no meio-oeste americano e chegou à Europa com os soldados e, em sucessivas ondas, varreu o mundo até 1920, atingindo a África, a Índia e a China. A alta taxa de letalidade se deveu ao extremo debilitamento da população causado pela Primeira Guerra Mundial, que não foi interrompida. As informações eram censuradas na imprensa das nações beligerantes, tendo morrido mais soldados norte-americanos pela pandemia do que em combate. O enfrentamento da doença teve medidas muito semelhantes às atuais, mas o vírus refluiu e só foi identificado no início dos anos 1930.

Modelos nacionais postos à prova


A pandemia evidenciou a existência de dois grupos de Estados: um está sendo eficiente no manejo da crise (Coreia do Sul, China, Alemanha) e outro ineficiente (o caso norte-americano é paradigmático, para não falar dos periféricos). Simplesmente há governo e estrutura de saúde pública nos primeiros, enquanto o modelo de saúde privada produziu uma tragédia desnecessária nos Estados Unidos, onde a maioria não pode pagar. No Brasil o debilitado SUS se mostrou mais abrangente do que a medicina privada, que atende a um número limitado de pacientes. E muitos deles vão ser obrigados a deixar os planos de saúde privada por redução de renda ou desemprego. Na Europa também é visível a diferença entre o modelo (ainda majoritariamente) público em países da União Europeia em contraposição ao inglês, sucateado e cada vez mais privado.
Em lugar de nos fixarmos nos números absolutos, deveríamos considerar a proporcionalidade per capita e as condições sociais das vítimas. Daí surgiria um mapa muito diferente. Mas o interessante é que a diferença entre Estado e mercado é ocultada por acusações sobre a responsabilidade pelo surgimento ou disseminação do vírus. A pressão psicológica induzida e o domínio das redes talvez obscureçam um juízo mais embasado sobre a necessidade da manutenção de redes públicas de saúde e de governos que, efetivamente, tenham meios de implementar políticas públicas, por oposição ao Estado mínimo ou fragmentado em rivalidades políticas. Em um quadro de crescente xenofobia, a China e o imigrante são apontados como inimigos – e já não se fala mais em refugiados.

Perspectivas


O quase desaparecimento das viagens de trabalho e de turismo, que eram massivas, a redução drástica do comércio, a paralisia da produção e a queda do consumo tornam incerto o cenário econômico futuro da globalização. Muitos analistas acreditam que a pandemia abriu espaço para políticas keynesianas econômica e socialmente progressistas. Todavia, isso depende da dimensão política, que é quase ignorada. Durante a Grande Depressão os Estados Unidos e a Alemanha adotaram políticas de tipo keynesiano, mas com meios e objetivos diametralmente opostos.
A ajuda emergencial aos desempregados é sustentável por um período prolongado e comparável ao socorro às grandes corporações privadas em vias de falência? A estatização de companhias aéreas pode ser uma forma de cobrir prejuízos privados com recursos públicos, para depois reprivatizarem. Afinal, a maioria dos governos segue políticas liberais e não visam utilizar o Estado como base de um modelo de desenvolvimento, e sim como ferramenta de gestão da crise, com a exceção da China e outros poucos países. A própria sociedade, em grande medida, absorveu uma visão individualista, consumista e neoliberal. Mas que rumo tomará sua frustração futura, quando se der conta de que o mundo não voltará a ser o mesmo após a pandemia?
Por outro lado, a crise econômica está implicando em uma gigantesca transferência de patrimônio social e nacional. Há segmentos que sairão da crise enriquecidos e outros arruinados, pois o impacto da crise é desigual. Muitos países estarão à beira do colapso e outros em melhor posição de impor suas agendas, mesmo que relativamente enfraquecidos. A alta do dólar no Brasil e em vários países em boa medida está relacionada à saída de capitais e investimentos externos, que estão sendo repatriados. O desemprego massivo e as novas regras trabalhistas, supostamente emergenciais para “salvar empregos”, podem conduzir o modelo neoliberal a uma espécie de apoteose, em que uma sociedade amedrontada aceitará a situação sem reclamar, pois a única crise identificada é a sanitária.
Imagens de ruas desertas de pessoas, mas, às vezes, com animais silvestres passeando curiosos, levantam uma contradição que, ao mesmo tempo, assusta e encanta. A crise gerada pela pandemia demonstra que o modelo social vigente está esgotado e não possui capacidade de mudar (mas pode seguir por inércia). Todavia, a sociedade está confusa e amedrontada, o que é politicamente perigoso. Não há uma internacional dos conservadores, porque eles estão divididos e tem interesses materiais conflitantes. Por outro lado, em 150 anos os “progressistas” nunca estiveram tão fragmentados e confusos. Esse é o impasse que está elevando a tensão do mundo, sendo o vírus apenas um elemento catalizador.
Há espaço para governos, por razões de sobrevivência, alterarem o rumo de sua estratégia de desenvolvimento, bem como certa margem de manobra, pois a questão nacional está retornando com força, mas pode tomar diferentes direções. A mega-urbanização demonstrou ser contraproducente e a utilização hedonista e irresponsável da natureza, como forma de obter lucro fácil, se encontra sob crítica redobrada. O espaço para uma política de estímulo a obras públicas está aberto, mas, como em 1929, importantes interesses financeiros se opõem.
Por fim, a crise pode gerar situações de tensão internacional provocadas por necessidades políticas internas e, como nos anos 1930, desembocar em conflitos armados. A Índia, por exemplo, com seu crescimento demográfico pré-moderno acelerado e governo errático, parece ser um elemento de instabilidade, com o agravante de ser uma potência nuclear. Outros não tem a mesma capacidade e posição geopolítica. É bem provável que a China não aceite um rebaixamento na hierarquia do poder mundial, e que um dólar valorizado propicie aos EUA capacidade financeira de investimento externo sem uma base material compatível. O capital seria utilizado para adquirir patrimônio já existente, não gerando nova atividade produtiva como os investimentos asiáticos em infraestrutura e geração de energia, produzindo perigosas disputas na periferia. São questões para reflexão, em um momento em que o mundo parece carecer de lideranças qualificadas, de reflexão política e de estratégias (re)construtivas.

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Confira abaixo um dossiê especial elaborado por Pesquisadores de Pós-Graduação do NERINT/UFRGS, Mestrandos e Doutorandos dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política e Estudos Estratégicos Internacionais, sobre cada uma das últimas cinco epidemias e pandemias que impactaram as relações internacionais. Com a colaboração de Guilherme Thudium, Luana Margarete Geiger, Marina Felisberti, Gabriela Ruchel e Eduardo Secchi.

HIV

A Síndrome da Imunodeficiência adquirida, popularmente conhecida como AIDS, é provocada pelo vírus HIV. A principal forma de contágio é por contato sexual sem prevenção e por contato sanguíneo [2]. A explicação mais difundida sobre a contaminação de humanos vem a partir de uma cepa oriunda dos chimpanzés e gorilas do vale do rio Congo e de Camarões, no Centro/Leste da África. O contato ocorreu após a contaminação sanguínea, provavelmente por contato com lacerações ocorridas na caça e no processamento da carne destes animais. A alta exposição teria gerado contaminação e mutação do vírus que passou a infectar e se transmitir a partir de humanos [3].
A estrutura colonial e exploratória implementada pelas potências imperialistas europeias no continente foi fator decisivo para a propagação da doença. O regime colonial expulsou milhões de suas lavouras tradicionais para a implementação de modelos de exploração capitalista da agricultura no continente. Estes indivíduos, espoliados das suas terras, migraram para as cidades e para as florestas nativas. A insegurança alimentar foi crescente e os deslocados internos passaram a se alimentar de animais selvagens, incluindo os símios que carregavam o vírus [3].
O consumo de carne selvagem é um dos fatores determinantes do contágio interespécies de diversas doenças ao longo da história. Caso do HIV, do SARS (2002-2003), do MERS (2012) e do COVID-19 (2020). Ademais, a baixa fiscalização deste tipo de comércio, muito comum em áreas pobres e com segurança alimentar precária, facilita mutações e a disseminação de doenças. A exploração colonial, ainda, gerou aparatos estatais débeis e muito fragilizados no continente africano e em outras partes do globo. Níveis de renda baixos, serviços públicos inexistentes, falta de mão-de-obra qualificada e de infraestrutura, dentre outros, marcaram todos os países do continente, alguns até a atualidade. A estrutura atual de Divisão Internacional do Trabalho, tida por muitos como um modelo neocolonial, agrava ainda mais este cenário. A pobreza é um fator determinante e estruturante da disseminação de doenças e pandemias globalmente [3].
A contaminação iniciada em regiões afastadas e rurais foi crescendo lentamente ao longo do século XX. A crescente urbanização do continente, no entanto, potencializou o contágio. A concentração demográfica aumentou o contato entre as pessoas, levando a uma contaminação exponencial.  O processo de descolonização constituiu fronteiras não compatíveis com as estruturas econômicas e sociais. A migração sazonal e laboral no continente, que outrora era feita dentro das fronteiras imperiais, passou a ser feita entre os países. Centenas de milhares de indivíduos cruzavam as fronteiras anualmente em busca de trabalho, fugindo de conflitos, ou em busca de melhores condições de vida [3].
As crescentes crises no Congo e o crescimento econômico da África Austral geraram fortes processos de migração para esta região. Não à toa é a região com as taxas mais altas de contaminação no globo. Fenômeno inverso é visto no norte da África que, isolado pelo deserto do Saara em relação ao resto do continente, possui as menores taxas médias de contaminação. O modelo colonial foi então que favoreceu o contágio interespécies e a disseminação da doença no continente e, posteriormente, no mundo [3].
O vírus chegou ao Hemisfério Ocidental pelo Haiti, provavelmente por trabalhadores que foram para a República Democrática do Congo, na década de 60. O vírus chegou à Nova York no início dos anos 70 e logo se espalhou pelo país, atingindo a costa Oeste ainda na metade da década. A prostituição de pessoas de baixa renda, pessoas em situação de rua e a contaminação de seringas para o consumo de drogas potencializaram a disseminação da doença. A década de 70 foi marcada pela epidemia do consumo de drogas injetáveis, em especial a heroína, e iniciou a explosão de pessoas em situação de rua, agravada na década seguinte com os cortes de benefícios sociais nos governos republicanos [4].
A doença passou a ser noticiada após casos de homens homossexuais com problemas respiratórios passarem a ser notificados em conjunto. Daí surgiu o preconceito da doença como endêmica à este grupo, muito embora a maioria dos casos tenham sido, e ainda sejam, em pessoas heterossexuais [4]. O início da pandemia, que dura até os dias de hoje, é datado retroativamente a 1981, primeiro caso identificado nos Estados Unidos.  Em 1985 foi realizada a 1a Conferência Internacional sobre HIV/AIDS, em Atlanta, Estados Unidos, e em 1988 foi criado o Dia Internacional da AIDS, para dar visibilidade ao problema [5].
Estima-se que a doença tenha matado cerca de 32 milhões de pessoas desde a década de 80. Em 2018 morreram cerca de 770 mil pessoas ao redor do globo da doença e foram infectadas mais de 1,7 milhões de pessoas. A resiliência no combate se deve aos parcos recursos implementados nos locais de maior foco, como a África Subsaariana e a Índia [6]. A Organização Mundial da Saúde possui um programa específico dedicado à erradicação da AIDS que conta com a participação de todos os países da organização. Diversas iniciativas foram tomadas ao longo dos anos para combater a pandemia [7].
No século XXI houve três grandes iniciativas no combate ao vírus. A primeira foi a iniciativa “3 por 5”, lançada em 2003. Esta buscava distribuir regularmente remédios antirretrovirais (ART) para 3 milhões de pessoas até 2005. A segunda foi a iniciativa “90-90-90” até 2020, lançada em 2014. Buscava que 90% das pessoas infectadas tivessem o diagnóstico; 90% dos diagnosticados recebessem medicação; e 90% dos medicados tivessem a carga viral suprimida. Por fim, em 2015 foi lançado um conjunto de orientações para reforçar o programa 90-90-90 visando à erradicação da AIDS até 2030 [8].
Todas as iniciativas acima careceram de recursos suficientes para atingir seus objetivos. Os números atuais demonstram que dificilmente a meta 2030 será alcançada. A OMS tem levantado uma série de preocupações acerca do não engajamento dos países com mais recursos no combate a pandemia de HIV. Com a eclosão da pandemia do COVID-19, em 2020, os trabalhos acerca da erradicação da AIDS serão ainda mais impactados [7].


SARS

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) é causada por um vírus da família Coronaviridae que, na data de sua origem, em novembro de 2002, foi considerado distinto dos demais tipos de coronavírus previamente identificados em humanos ou animais. A origem da infecção está atrelada à província de Guangdong, no sul da China. Muitos dos primeiros infectados detinham conexões com o comércio de animais vivos nos chamados “mercados molhados” de Guangdong, o que tornou a transmissão interespécie, de animais para humanos, a explicação mais provável para a emergência do vírus. Eventualmente, esse coronavírus teria se adaptado, possibilitando a transmissão entre humanos. Embora a transmissão interespécies tenha sido recorrente na história humana, os recentes desdobramentos permitiram que a SARS-CoV se adaptasse à transmissão entre humanos e, subsequentemente, se propagasse globalmente.
Em 16 de novembro de 2002 foi reportado o primeiro caso de pneumonia atípica, em Guangdong. Em 12 de março de 2003 a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta global para uma forma severa de pneumonia, de origens ainda desconhecidas, em pacientes na China, Vietnã e Hong Kong. O vírus causador da SARS foi sequenciado pela primeira vez em abril de 2003 pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), revelando que não existiam grandes homologias com os outros vírus já conhecidos até então, e foi classificado como SARS-CoV (atualmente referido como SARS-CoV-1).
Após alcançar Hong Kong, ao final de fevereiro de 2003, a epidemia se espalhou para onze países em três continentes ao longo de uma semana. O período de incubação do vírus, de dois até dez dias, permitiu que viajantes infectados – porém ainda assintomáticos – transportassem o vírus. Em algumas semanas, a SARS-CoV-1 havia infectado mais de 8 mil pessoas em 25 países e 5 continentes. Ao final do surto, em 5 de julho de 2003, 774 pessoas haviam morrido em função de complicações causadas pelo vírus – um número relativamente pequeno, quando comparado com as fatalidades resultantes das pandemias anteriores de peste e gripe. Apesar da baixa taxa relativa de infecção, a velocidade do contágio, potencializada pelas viagens internacionais aéreas, a cobertura imediata por parte da mídia e a globalização das atividades econômicas contribuíram para a obtenção de impactos mais pronunciados.
De forma semelhante aos desdobramentos contemporâneos decorrentes do COVID-19 (SARS-CoV-2), o SARS-CoV-1 catalisou o sentimento anti-chinês já no início dos anos 2000. Frente ao processo de ascensão da China a posição de potência econômica e militar, a epidemia alimentou intolerâncias latentes e episódios de xenofobia expuseram tensões políticas e econômicas subalternas [9]. Como a primeira doença infecciosa severa a emergir no século XXI, a SARS-CoV-1 trouxe à tona o debate acerca de ameaças à segurança da saúde em nível global, da funcionalidade dos sistemas de saúde, da estabilidade e crescimento econômicos, e, principalmente, da necessidade de mobilizações coletivas e colaborações globais no controle e contenção de epidemias [10]. Epidemias como o SARS-CoV-1 tendem a aumentar pressões por maior compartilhamento de dados, além de atrair atenção para discussões acerca de iniciativas que promovam maior universalização nos sistemas informacionais de saúde, a fim de lidar com as situações de forma coletiva no âmbito de uma “governança global”. Na prática, contudo, as ações de contenção tendem a se dar no nível nacional.
Entre novembro de 2002 e julho de 2003, o número total de casos de infecção foi de 8.096, tendo o pico sido atingido entre finais de março e princípios de abril de 2003. A taxa de mortalidade do SARS-CoV-1 foi de 9,6% (significativamente superior ao da COVID-19, que se aproxima dos 3%), resultando em 774 fatalidades. Embora 29 países tenham reportado casos da doença, o maior surto epidêmico ocorreu na China, com mais de 5.300 casos; em Hong Kong, que registrou mais de 1.700 casos; em Taiwan, com mais de 300; no Canadá e em Cingapura, ambos com mais de 200 casos cada. Nos demais 21 países infectados, menos de 10 casos foram reportados [11].
O fim da epidemia de SARS-CoV-1 foi declarado em 2004, quando não havia mais casos detectados de infecção. Subsequentemente, vírus semelhantes ao SARS-CoV-1, encontrados em morcegos, demonstraram a habilidade de infectar células humanas sem adaptação prévia, indicando a possibilidade de reemergência desse ou demais vírus semelhantes no futuro [14]. Mais de 80% das pesquisas recentes acerca da virologia e da genética dessa infecção indicou os morcegos como principal possível intermediário natural tanto do SARS-CoV-1 quanto do MERS-CoV. As civetas, mamíferos semelhantes aos gatos, aparecem como prováveis hospedeiros intermediários do SARS-CoV-1, antes da transmissão humana. Embora o contato direto entre humanos e o hospedeiro intermediário apareça como a rota mais provável, o mecanismo de transmissão de coronavírus como o SARS-CoV-1 e o MERS-CoV ainda não foi totalmente compreendido.
O SARS-CoV-1 é transmitido através de secreções respiratórias, como gotículas de saliva, via contato direto de pessoa para pessoa. Na ausência de uma vacina, o método encontrado para controlar a doença foi quebrar a corrente de transmissão de pessoas infectadas para pessoas saudáveis. A partir da detecção de casos, o isolamento ou a quarentena eram colocados em prática, além do registro de contatos recentes da pessoa infectada. A epidemia foi rapidamente controlada e, em termos de impacto, não acompanhou as estimativas previstas.


H1N1

A gripe suína de 2009, como ficou inicialmente conhecida, foi a primeira pandemia do século XXI e o primeiro grande ensaio de uma doença altamente contagiosa facilitada pelos níveis sem precedentes de interconexão e globalização experimentados até então. Ainda que mais letal, o coronavírus (SARS-CoV-1) originado em 2002 na China ficou muito aquém em números brutos de infecções e fatalidades quando comparado à gripe suína de 2009, de modo que não foi caracterizado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A pandemia de 2009 foi causada por uma nova cepa do vírus influenza A subtipo H1N1, o mesmo responsável pela Gripe Espanhola de 1918-1919. Todavia, a gripe de 2009 é vista hoje como significativamente menos severa quando comparada à outras pandemias do passado, como a Gripe Espanhola de um século atrás [12]. Estudos dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agências do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, estimam que entre 150 e 575 mil pessoas morreram da pandemia A/H1N1 de 2009 em todo o mundo [13] – comparativamente, essa é a mesma estimativa oferecida pela OMS para mortes causadas pela gripe comum anualmente.
O surto (outbreak) de 2009 foi identificado no mês de fevereiro na América do Norte, muito embora, assim como o novo coronavírus (SARS-CoV-2) identificado em 2019, a sua origem exata ainda seja desconhecida. Investigações recentes apontam, inclusive, que o vírus possa ter surgido no ano anterior, em 2008. Não obstante, o estado de Veracruz, no México, foi identificado como o primeiro foco da doença, que rapidamente se espalhou para a capital, Cidade do México, e para os Estados Unidos. Todos os continentes eventualmente foram afetados.
Esforços iniciais buscaram utilizar a expressão “gripe mexicana” para designar o vírus, rapidamente rejeitados pela OMS – que desde a sua fundação, em 1948, busca desassociar epidemias e pandemias dos países que supostamente as deram origem. A título exemplificativo, estudos posteriores a 1918-1919 identificaram uma fazenda em Kansas City, nos Estados Unidos, como a origem mais provável da primeira pandemia do vírus influenza A/H1N1. Para manter a moral das tropas elevada, contudo, os países diretamente envolvidos na Primeira Guerra Mundial não estavam notificando propriamente as suas baixas. As cadeias de comunicação do conflito facilitaram a propagação do vírus, e foram países neutros como a Espanha que passaram a noticiar mais amplamente os seus efeitos, especialmente após o Rei Afonso XIII contrair a doença – dando origem à expressão Gripe Espanhola.
O vírus A/H1N1 de 2009 não parou economias e colocou Estados inteiros em quarentena, como ocorre com a pandemia de COVID-19 – doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Isso se deve a dois fatores fundamentais: a COVID-19 é mais letal e mais contagiosa que a gripe A de dez anos atrás; e ainda não existem tratamentos efetivos seguros que tenham sido cientificamente comprovados. Já no primeiro semestre de 2009, dois antivirais foram rapidamente identificados e utilizados no combate à pandemia [14].
A OMS foi duramente criticada pela sua resposta à pandemia, inclusive por alegações de que teria exagerado a gravidade da doença para beneficiar empresas de vacinas. Um comitê de especialistas independentes contratados pela própria organização não identificou fundamentos para essas alegações, porém alertou que a organização, assim como a ordem internacional como um todo, ainda não estava preparada para lidar com uma pandemia de contornos mais graves [15].
Interessante observar que, ao contrário do que foi identificado tanto nos casos de gripe comum como de COVID-19, estima-se que 80% das mortes causadas pela pandemia A/H1N1 de 2009 ocorreram em pessoas com menos de 65 anos de idade, seguindo um padrão identificado em pandemias do passado, onde a proporção de mortes entre os jovens tende a aumentar [16]. Durante a Gripe Espanhola de 1918-1919, as principais estratégias de prevenção foram direcionadas às pessoas mais jovens na tentativa de minimizar a perda da expectativa de vida desse grupo de idade, especialmente os homens que compunham os exércitos envolvidos na guerra.
Portanto, ainda que comparativamente não mais letal que uma gripe comum, a pandemia A/H1N1 de 2009 apresentou uma estrutura etária mais fidedigna às pandemias do passado, como a de 1918, ao contrário do padrão apresentado pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) identificado uma década depois, cujas mortes de pessoas com menos de 65 anos de idade representam menos de 10% do total até então. Essa estatística trouxe dúvida para a própria caracterização da COVID-19 como pandemia, que só foi oficializada pela OMS no dia 11 de março de 2020. Da mesma forma, ao comparar a pandemia atual a um vírus de gripe comum, essa representação também contribuiu para a resposta tardia de alguns países.


MERS

A Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Middle East Respiratory Syndrome – MERS-CoV), diagnosticada pela primeira vez em 2012 na Península Arábica, é derivada de um coronavírus que se desenvolveu na população humana por contato, direto ou indireto, com camelos dromedários infectados. Segundo o relatório anual mais recente divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2012 e 2019, foram registrados 2.449 casos de MERS-CoV ao redor do mundo com uma alta taxa de mortalidade de 34.3% dos casos confirmados.
Há casos confirmados em 27 países, incluindo as regiões do Oriente Médio, Norte da África, Ásia, Europa e Estados Unidos, sendo 84% destes casos oriundos do Reino da Arábia Saudita. Até o momento presente, o maior surto de MERS-CoV fora da Península Arábica ocorreu na República da Coréia em 2015. Historicamente marcada por grandes peregrinações religiosas – como a Hajj e Umra -, por fluxos intensos de mão-de-obra interna e estrangeira e pelo fluxo de refugiados políticos, a exemplo dos palestinos e, no cenário pós-Primavera Árabe, dos casos emblemáticos sírio e libanês, a região do Oriente Médio ainda registra, de forma contínua, novos casos de MERS-CoV.
Na Arábia Saudita, tradicionalmente importadora de mão-de-obra, em 2013, havia um número expressivo de trabalhadores migrantes legais originários, principalmente, da Índia, Indonésia, Paquistão e Filipinas. O surto de MERS-CoV, neste caso, coincidiu com a implementação do Nitaqat, plano de reforma do mercado de trabalho saudita, resultando na deportação de milhares de trabalhadores, legais e ilegais, sob o subterfúgio da pandemia. Em consonância com as diretrizes do plano Saudi Vision 2030, promovido por Mohammad bin Salman bin Abdulaziz Al-Saud, Príncipe Herdeiro do Reino da Arábia Saudita, Ministro da Defesa e Presidente do Conselho de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento, a reestruturação do país promete reduzir a dependência da indústria petrolífera, reformar o setor privado através do investimento estrangeiro e erradicar o desemprego entre nacionais.
A MERS-CoV, assim como epidemias anteriores e que ainda se sobrepõem, tem colocado em pauta questões relacionadas ao grau de articulação do Sistema Internacional vis-à-vis aos Estados nacionais, ao alcance e aos limites do financiamento internacional e aos arranjos organizacionais – sociais e produtivos – da Ordem Internacional vigente. Os desdobramentos da Primavera Árabe, o contínuo fracasso da articulação regional através da Liga Árabe, o ciclo de queda do preço dos barris de petróleo, a desarticulação no Conselho de Cooperação do Golfo, a aparente détente protagonizada pela Arábia Saudita e Qatar associada à posição de liderança atual de Riad no G-20, até o momento, ganham mais espaço nas agendas nacionais e internacional do que o risco biológico associado a uma epidemia.
Em termos de governança e concerto global, os esforços feitos para preparação, contenção ou garantia de ajuda internacional ainda se mostram insuficientes. Considerando-se que as grandes crises mundiais – de natureza econômica, política-militar ou biológica – trazem, também, oportunidades e reestruturação, parece vir à tona um confronto entre multilateralismo e nacionalismo. Existe a necessidade de criar uma organização internacional que cubra a lacuna da prontidão coordenada de resposta aos moldes multilaterais? E se sim, tendo em vista os diferentes graus de desenvolvimento das economias nacionais, existe interesse dos atores internacionais em atuar conjunto e articuladamente?
Desde o MERS-CoV, e , principalmente, após a crise do Ebola, novos espaços de articulação do financiamento internacional parecem ter sido colocados em curso, como a criação do Fundo Monetário para Pandemias do Banco Mundial. O Mecanismo de Financiamento de Emergência Pandêmico (MFEP) procura arrecadar fundos para responder aos desafios de uma pandemia, visando países de baixa renda, por meio de “títulos de catástrofe” oferecidos ao investimento privado. Buscando combinar setores público e privado, foi projetado para fornecer financiamento emergencial transferindo o risco financeiro dos governos nacionais para os mercados internacionais. Contudo, o MFEP, até o momento, não se mostra eficiente. Entre as causas, está o descompasso entre prioridades, dinâmicas e estruturas de incentivo dos setores associados.
Inaugurada ao fim da Guerra Fria, a atual Ordem Internacional, forjada na interdependência, na abertura dos mercados mundiais e na divisão da produção em etapas discretas, parece dar-se de encontro, repetidamente, com uma série de entraves – estes associados ao progressivo deslocamento dos grandes centros de poder mundial. O amplo consenso do livre comércio, embalado pelo avanço tecnológico, sustentou a mudança global anterior, permitindo que os laços comerciais internacionais fossem recalculados pela lógica do corporativismo e da financeirização, da competitividade comparativa e da redução de estoques, trabalhadores, preços e salários. Contudo, em tempos de crise acentuada e transição – quando a globalização se vê atônita e paralisada -, se por revolução ou por retomada, o primeiro passo para a ordem subsequente tende a ser a busca por caminhos alternativos.


EBOLA

As primeiras manifestações do vírus Ebola surgiram em 1976, em Nzara, no Sudão, e em Yambuku, na República Democrática do Congo, em uma região situada próximo ao Rio Ebola, dando nome à doença. Considera-se que os morcegos frugívoros sejam os hospedeiros naturais do vírus, cuja taxa de fatalidade varia entre 25 e 90%. Estima-se que, até janeiro de 2013, mais de 1.800 casos de Ebola tenham sido diagnosticados e quase 1.300 mortes registradas. Inicialmente o vírus foi associado a um surto de 318 casos de uma doença hemorrágica no Zaire (hoje República Democrática do Congo), em 1976; dos 318 casos, 280 pessoas morreram. No mesmo ano, 284 pessoas no Sudão também foram infectadas com o vírus e 156 morreram [17].
O Ebola pode ser contraído tanto de seres humanos quanto de animais, sendo a transmissão feita através do contato com sangue, secreções ou outros fluídos corporais, o que faz com que os agentes de saúde frequentemente sejam infectados enquanto tratam pacientes contaminados. Em algumas áreas da África, a infecção também foi documentada por meio do contato com chimpanzés, gorilas, morcegos frugívoros, macacos, antílopes selvagens e porcos-espinhos contaminados encontrados mortos ou doentes na floresta tropical. 
A doença voltou a se alastrar pela África Ocidental em março de 2014, sendo o maior surto de Ebola desde que o vírus foi descoberto. O surto começou na Guiné e passou pelas fronteiras terrestres para Serra Leoa e Libéria. O atual surto de 2018-2019 no leste da República Democrática do Congo é altamente complexo, com a insegurança afetando adversamente as atividades de resposta à saúde pública.
A família de vírus Filoviridae inclui três gêneros, sendo um deles o vírus Ebola; dentro do gênero do vírus Ebola, seis espécies foram identificadas: Zaire, Bundibugyo, Sudão, Floresta Taï, Reston e Bombali. O vírus que causa o atual surto na República Democrática do Congo e causou o surto na África Ocidental em 2014-2016 pertence à espécie Zaire. Outros três países – Nigéria, Senegal e Estados Unidos – também registraram casos de contágio de pacientes, além da região isolada de Boende, na República Democrática do Congo, que também detectou a propagação da doença em uma menor escala [18].
O período de incubação, ou seja, o intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus e o início dos sintomas, é de 2 a 21 dias e uma pessoa infectada com o Ebola não pode espalhar a doença até desenvolvê-los. Os sintomas podem ser repentinos e incluem febre, fadiga, dor muscular, dor de cabeça e dor de garganta; isto é seguido por vômito, diarreia, erupção cutânea, sintomas de insuficiência renal e hepática e, em alguns casos, sangramento interno e externo. Os achados laboratoriais também incluem baixa contagem de glóbulos brancos e plaquetas e enzimas hepáticas elevadas [18].
Cuidados de suporte – como reidratação com fluidos orais ou intravenosos – e tratamento de sintomas melhoram a sobrevida dos infectados. Ainda não há, contudo, um tratamento comprovado disponível para o Ebola, tampouco uma vacina. No novo surto de 2018 e 2019 na República Democrática do Congo foi realizado o primeiro estudo randomizado de controle com vários fármacos para avaliar a eficácia e a segurança dos medicamentos usados no tratamento de pacientes com Ebola sob uma estrutura orgânica estudada em consulta com especialistas na área [18].
Em termos de mobilização internacional, ainda em agosto de 2014 foi declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que o surto de Ebola se tratava de uma emergência de saúde pública internacional, além de aprovado o uso de medicamentos experimentais para o tratamento da doença. A fim de conter o alastramento do Ebola, o então secretário-geral da ONU na época, Ban Ki-moon, estabeleceu a primeira missão das Nações Unidas no que se refere à saúde – a Missão da ONU para Resposta de Emergência ao Ebola (UNMEER) –, cujo mandato abordava cinco prioridades: interromper o surto, tratar os infectados, garantir os serviços essenciais, preservar a estabilidade e prevenir sobre novos surtos. O Conselho de Segurança também aprovou uma resolução, em 18 de setembro de 2014, que determinava que a extensão sem precedentes do vírus na África Ocidental constituía uma ameaça à paz e à segurança internacional [19].
Ainda que os países mais gravemente afetados vivenciassem um período de relativa estabilidade política e econômica, os impactos da doença na frágil economia local e a vulnerabilidade dos serviços médicos nestes países constituíram um agravante ainda maior para o quadro de atenção à população dessas nações. Entre as ações de conscientização, as agências se concentram em dispersar o medo e os mitos existentes em torno da doença, alertando, por exemplo, que o vírus não é transmitido pelo ar [19].
Já em 2018, após a declaração da epidemia pela OMS em agosto, as Nações Unidas e as organizações não-governamentais internacionais intensificaram seus esforços em apoio à resposta liderada pelo Ministério da Saúde Pública da República Democrática do Congo, a fim de pôr termo à décima epidemia de Ebola. Para esse fim, a Organização das Nações Unidas criou um sistema de resposta e ajustes rápidos, a fim de antecipar a incidência do vírus e quebrar sua cadeia de transmissão. Essa nova abordagem também buscou aprimorar a coerência entre todos os parceiros sob a liderança das Nações Unidas na Coordenação de Resposta à Emergência do Ebola (UNEERC), que inclui programas, fundos e agências do sistema da ONU, bem como organizações não-governamentais internacionais a fim de minimizar os danos causados pelo agravamento dos contágios.


REFERÊNCIAS

[1] GOODMAN, A. Noam Chomsky on Trump’s disastrous coronavirus response, Bernie Sanders & what gives him hope. Democracy Now, 10 abr. 2020.
[2] BRASIL. O que é HIV. Ministério da Saúde, 2020.
[3] GROSS, T; TIMBERG, C. Tinderbox: how the West fuelled the AIDS epidemic. NPR, Washington D.D., 07 fev. 2012.
[4] GILBERT, M. T. P.; RAMBAUT, A.; WLASIUK, G.; SPIRA, T. J.; PITCHENIK, A. E.; WOROBEY, M. The emergence of HIV/AIDS in the Americas and beyond. Proceedings Of The National Academy Of Sciences, v. 104, n. 47, p.18566-18570, 31 out. 2007.
[5] UNITED STATES. HIV and AIDS: United States, 1981-2000. Centers for Disease Control and Prevention, 2001.
[6] WHO. Fact sheets: HIV/AIDS. World Health Organization, 15 nov. 2019.
[7] WHO. Why the HIV epidemic is not over. World Health Organization, 2020.
[8] KFF. The global HIV/AIDS epidemic. Kaiser Family Foundation, 09 set. 2019.
[9] RICH, M. As coronavirus spreads, so does anti-chinese sentiment. The New York Times, 30 jan. 2020.
[10] WHO. Resolutions of World Health Assembly. Fifty-sixth World Health Assembly. Agenda item 14.16. World Health Organization, 28 mai. 2003.
[11] WHO. Summary of probable SARS cases with onset of illness from 1 November 2002 to 31 July 2003. World Health Organization, 2003.
[12] KAMRADT-SCOTT, A. The Politics of Medicine and the Global Governance of Pandemic Influenza. International Journal of Health Services, v. 43, n. 1, p. 105–121, 2013.
[13] UNITED STATES. 2009 H1N1 Pandemic (H1N1pdm09 virus). Centers for Disease Control and Prevention, 2020.
[14] NATURE. Timeline: Swine flu. Nature, 29 abr. 2009.
[15] WHO. Report of the Review Committee on the Functioning of the International Health Regulations (2005) and on Pandemic Influenza A (H1N1) 2009. A64/10, Provisional agenda item 13.2, 5. World Health Organization, 05 mai. 2011.
[16] CEBM. COVID-19 deaths compared with “Swine Flu”. CEBM, University of Oxford, 9 abr. 2020.
[17] MSF. Ebola. Médicos Sem Fronteiras, 2020.
[18] WHO. Ebola virus disease. World Health Organization, 10 fev. 2020.
[19] NAÇÕES UNIDAS. Surto do Ebola. Nações Unidas, 2020.  
 

 


PAULO FAGUNDES VISENTINI é historiador e Professor Titular de Relações Internacionais aposentado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde atua como professor convidado em programas de pós-graduação. É coordenador do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT/UFRGS), vinculado ao Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS). Contato: paulovi@ufrgs.br.