11 de dezembro de 2019

NERINT/UFRGS: 20 ANOS ANALISANDO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Este texto foi previamente publicado na AUSTRAL: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, publicação semestral e bilíngue do NERINT/UFRGS, sob a seguinte referência: VISENTINI, Paulo Fagundes; THUDIUM, Guilherme. NERINT/UFRGS: 20 Anos Analisando as Relações Internacionais. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 8, n. 16, Jul./Dez. 2019, p. 9-20.

O Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criado em 1999, foi o primeiro centro voltado exclusivamente ao estudo e à pesquisa em Relações Internacionais no Sul do Brasil. Foi fundado pelos professores Paulo Fagundes Visentini e Luiz Dario Ribeiro (História), Álvaro Luiz Heidrich (Geografia), Carlos Schmidt Arturi (Ciência Política), Juan Algorta Plá (Economia) e, logo após, Marco Cepik (Ciência Política) se agregou ao grupo de pesquisadores. Cedo, o centro se tornou um Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para incentivo à pesquisa no Brasil. O NERINT foi inicialmente estabelecido junto ao Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA/UFRGS), onde permaneceu por 16 anos, como centro de estudos multidisciplinares. Seu objetivo é fomentar projetos de ensino, pesquisa e extensão, bem como desenvolver um programa editorial capaz de suprir a lacuna bibliográfica nacional na área de Relações Internacionais. Após um breve período localizado no Curso de Relações Internacionais da UFRGS, passou a integrar o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), centro de pesquisa multidisciplinar e vocacionado a políticas públicas na área internacional vinculado à Reitoria da universidade.

Desde o início, o NERINT se manteve como um centro de pesquisa rigorosamente acadêmico, público e sem vínculos com governos, movimentos políticos ou instituições e fundações privadas. Isso, todavia, não impediu que fossem estabelecidas parcerias para eventos e outras iniciativas, como pesquisa e publicações, sempre respeitando a independência acadêmica e institucional. Contudo, independência não significa falta de compromisso com nossa nação e sociedade. O foco da reflexão sempre foi o de contribuir para o desenvolvimento nacional com conhecimentos e análises sobre as opções estratégicas de inserção internacional do Brasil em um mundo em transformação. Ademais, a ideia de criar um locus para aglutinar os esforços individuais no estudo de Relações Internacionais na região sul convergia com o desenvolvimento da área, que ocorria há uma década. Mas o ingresso acadêmico das Relações Internacionais no Brasil, no fim dos anos 1980, esteve marcado pela visão globalista, em detrimento de um projeto nacional. Era necessário resgatar as ameaçadas tradições diplomáticas brasileiras, predominantemente pautadas pela autonomia e pela busca do desenvolvimento. Nesse sentido, 1999 se provou um ano crítico, com a crise do Real e da perspectiva liberal de projeção internacional, e em 2001 ocorreriam os atentados terroristas de 11 de setembro, mudando o panorama mundial.

Eixos de pesquisa

O NERINT dedica-se à análise de temas que abrangem desde a Política Externa Brasileira em perspectiva comparada até os problemas de Segurança Internacional, passando pelos desafios da diplomacia, da integração regional, do sistema mundial e do desenvolvimento. Os trabalhos realizados pelos professores pesquisadores, pós-graduandos e bolsistas de Iniciação Científica do NERINT monitoram e analisam os polos de poder do Sistema Internacional. Todavia, a ênfase da pesquisa empírica se localiza, especialmente, nas três regiões do Sul Geopolítico: América do Sul, África e Ásia. Nesse sentido, o NERINT caracteriza-se pela pesquisa nos campos diplomático, econômico e de segurança dos países integrantes Eixo Sul-Sul das Relações Internacionais Contemporâneas.

Os estudos exploratórios desenvolvidos pelo NERINT sobre os novos países em desenvolvimento conheceram notável expansão desde o limiar do Século XXI. A cooperação com instituições estatais, empresariais, acadêmicas e sociais foi intensificada, bem como o contato direto com centros na América Latina, África e Ásia, além dos já existentes com a Europa e a América do Norte. Em cada fase houve distintos eixos de pesquisa. Atualmente, os três principais eixos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do NERINT passaram a priorizar a Grande Estratégia para o Brasil no Século XXI, as Relações Internacionais do Continente Asiático, e as Crises e Transformações do Sistema Mundo. O objetivo da primeira é conjugar esforços em diversas esferas da sociedade para garantir a soberania, a segurança e o desenvolvimento nacional e conceder maior autonomia de ação ao Brasil frente ao Sistema Internacional. Deste modo, são analisados temas chave para a inserção estratégica brasileira como: a Política Externa e de Defesa do Brasil; o Entorno Estratégico Sul-Americano; e as Relações de Cooperação Sul-Sul.

É dentro dessa linha que vem se desenvolvendo uma estreita e crescente colaboração com estudiosos das áreas de Diplomacia, Defesa e Segurança Internacional, a cooperação com o Ministério das Relações Exteriores e com o Ministério da Defesa, além de parceiros acadêmicos do Brasil e do exterior. Com as Forças Armadas se formaram parcerias por meio de acordos de cooperação acadêmica com o Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sul (NEE/CMS), além de iniciativas conjuntas com instituições como a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e a Escola Superior de Guerra (ESG).

A segunda linha de pesquisa aborda as principais dinâmicas de política e segurança internacional vigentes no continente asiático, enfatizando as balanças de poder regionais, a interação entre diferentes áreas da Ásia e o papel do continente no tabuleiro geopolítico global e na interação entre as grandes potências. Especificamente, busca analisar o continente asiático através do estudo de quatro macrorregiões: Oriente Médio e Ásia Central; o subcontinente Indiano e o Oceano Índico; a Rússia e seu entorno; a Ásia Oriental e o Pacífico. A terceira linha de pesquisa, por fim, dedica-se ao estudo teórico, histórico e estratégico do Sistema Mundo, com foco na compreensão da alternância entre ciclos hegemônicos e de crises e à análise desse processo como elemento de transformação do próprio sistema, com especial ênfase ao período pós-Guerra Fria. Também busca identificar possíveis situações de ruptura no Sistema Mundo e o crescente papel do Brasil dentro dele.

Deste modo, as pesquisas avançadas que viriam a ser desenvolvidas pelo NERINT buscaram resgatar a dimensão histórica dos assuntos internacionais que, tradicionalmente, é negligenciada nas análises das Relações Internacionais Contemporâneas e dos Estudos de Segurança e Defesa. Tal resgate também representa uma questão teórica, posto que as Relações Internacionais, bem como as questões de defesa, como áreas dominadas por certas correntes da Ciência Política, têm sido um campo de estudos marcado por teorizações de caráter instrumental.

Em suma, o objetivo do NERINT sempre foi o estudo crítico e inovador das transformações sistêmicas das relações internacionais. Paralelamente, tem buscado contribuir para a retomada da discussão de um projeto nacional para o Brasil no plano da análise das opções estratégicas para a inserção internacional autônoma do país, a partir da perspectiva dos Estados emergentes. As atividades de pesquisa diferenciadas do mainstream das Relações Internacionais permitiram o estabelecimento de vínculos com instituições e pesquisadores de todos os continentes, alguns dos quais se tornaram investigadores associados. A internacionalização se fez por intermédio de missões de trabalho a diversas instituições estrangeiras e do convite a pesquisadores de outras nações que vieram a Porto Alegre, capital brasileira que se tornou referência internacional no Século XXI.

Apoio a atividades de ensino e pesquisa

Inicialmente, o NERINT promoveu Cursos de Extensão formativos para suprir a lacuna da inexistência de cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, atividades que, por seu pioneirismo, tiveram enorme sucesso. Dentro de um quadro de importância aumentada dos assuntos internacionais na agenda política e econômica brasileira, o NERINT atuou como como principal base acadêmica para a implantação, no âmbito da UFRGS, de um Curso de Mestrado em Relações Internacionais em 2002, com apoio do Programa San Tiago Dantas e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e, consequentemente, de um Curso de Graduação em Relações Internacionais, no ano de 2004. Finalmente, foi criado um Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI), que passou a oferecer cursos de Mestrado e Doutorado, em 2010.

Os pesquisadores do NERINT constituíram o “núcleo duro” de todos esses cursos, contribuindo também com os elementos necessários para os projetos acadêmicos dos mesmos. Da mesma forma, alunos de graduação e pós-graduação dos novos cursos tiveram no NERINT o espaço para desenvolver pesquisas e participar de projetos institucionais. Importante ressaltar que professores e estudantes participaram de programas de intercâmbio, da Argentina à China, passando pela Europa, graças às atividades do Núcleo. Da mesma forma, o NERINT recebeu estudantes africanos, latino-americanos e europeus, que aqui realizaram intercâmbios de pesquisa.

Quando os cursos de graduação e pós-graduação foram implantados, as atividades de extensão deixaram de ser formativas e generalistas para se voltarem ao aprofundamento de temas inovadores específicos. Teve início uma fase de grandes seminários, geralmente através de parcerias com instituições como a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) do Ministério das Relações Exteriores, a Fundação Konrad Adenauer, organismos do Ministério da Defesa, o Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE), a Renmin University (Beijing), a Leiden University (Holanda), o Instituto Superior de Relações Internacionais (Moçambique), embaixadas estrangeiras no Brasil, universidades públicas e privadas, entre outras. O NERINT também participou de redes de projetos interinstitucionais como o Pró-Defesa e o Pró-Estratégia, iniciativas conjuntas do Ministério da Defesa e da CAPES. Uma das iniciativas que merece destaque foi a realização do Seminário Brasileiro de Estudos Estratégicos Internacionais (SEBREEI), em 2012 e 2013, em parceria com o PPGEEI. A partir de 2016, o SEBREEI passou a ser realizado em conjunto com o Seminário de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sul e o Seminário de Casas de União, compondo nessa associação os Seminários de Estudos Estratégicos, que ocorreram simultaneamente tanto em 2016 como em 2018.

Os temas de tais eventos foram variados e voltados a públicos distintos. Dentre eles, podemos elencar: Diplomacia e Academia; África do Sul; União Europeia; Índia; Processos de Integração na América do Sul; Política Externa do Brasil; Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS); Eurásia; Migrações e Refugiados; Transformação do Sistema Mundial; Primavera Árabe; Geopolítica do Oriente Médio; Geopolítica do Nordeste Asiático; Rússia e Ásia Central; Segurança Internacional e Defesa; Defesa do Brasil; Conflitos e Desenvolvimento na África; Potências Emergentes na África; BRICS; Projeção Mundial da China; e História das Relações Internacionais, entre outros.

Atividade editorial e periódicos

Um dos pontos onde a contribuição do NERINT se revelou notável foi através da publicação de livros e edição de revistas internacionais (ver relação am anexo). Como atividade editorial, o NERINT publicou duas coleções de livros: primeiro, a rie Relações Internacionais e Integração, que visava a publicação de livros-fonte. Entre 1998 e 2008 foram editadas, através da Editora da Universidade/UFRGS, dez obras, algumas das quais se tornaram emblemáticas da historiografia das Relações Internacionais no Brasil. Já a Série Estudos Internacionais visava divulgar teses, dissertações e materiais de seminários que, por sua temática, fossem inovadores, mas voltados para especialistas. Entre 2003 e 2009 foram editadas doze obras, em uma parceria entre o NERINT e a Editora da Universidade/UFRGS, com apoio do Programa San Tiago Dantas.

Desde 2013, o NERINT edita a rie Estratégia, Defesa e Relações Internacionais, sucessora das duas anteriores, através da qual já foram publicadas seis obras. A política editorial do NERINT sempre prezou pela independência acadêmica em detrimento do foco comercial. Contudo, a crise das editoras universitárias fez com que a nova série fosse produzida em parceria com editoras privadas – primeiro, a Editora Leitura XXI, depois, a Livraria Palmarinca –, como forma de fazer circular o resultado das pesquisas. Duas delas contaram com o apoio de instituições renomadas como a o Instituto Meira Mattos/ECEME e a Escola Superior de Guerra/ESG. Há títulos com temáticas absolutamente originais no Brasil, como Revoluções e Relações Internacionais e Diplomacia de Defesa. Além disso, um elemento interessante nas publicações é a forte representação de diplomatas brasileiros.

Em termos de periódicos acadêmicos, duas revistas também foram criadas: a semestral bilíngue AUSTRAL: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, editada pelo NERINT desde 2012, e a bimestral Conjuntura Austral, editada em conjunto com o PPGEEI desde 2011. Publicada em versões impressa e eletrônica, a AUSTRAL (uma referência ao Sul nos idiomas Ocidentais), foi a primeira revista brasileira de relações internacionais a ser publicada inteiramente em inglês, em edição bilíngue com português ou espanhol – as línguas oficiais do Mercosul. Tem publicado artigos de brasileiros e internacionalistas de todos os continentes, voltados aos temas que compõem as relações Sul-Sul. Seu Conselho Editorial é integrado por renomados acadêmicos do Brasil, África do Sul, China, Estados Unidos da América, Argentina, Índia, França, Rússia, Camarões, Turquia, Cuba, Tunísia, Canadá, Holanda e Austrália. A AUSTRAL conta com grande circulação internacional e está registrada nos grandes indexadores mundiais, como Scopus Elsevier e Google Acadêmico, entre outros. A lista de articulistas fala por si, demonstrando a grande circulação internacional do periódico. Em 2016, o NERINT também passou a oferecer um Boletim de Conjuntura digital e bilíngue, a cargo dos seus Pesquisadores Assistentes, Mestrandos e Doutorandos.

Do CESUL ao CEBRAFRICA

O NERINT foi, igualmente, o berço dos estudos africanos na área de Relações Internacionais no âmbito da UFRGS. Em 2005 foi firmado um convênio do Núcleo com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), para a criação do Centro de Estudos Brasil-África do Sul (CESUL). O objetivo do mesmo era fomentar estudos, eventos, intercâmbios e publicações sobre uma nação estratégica para a política externa do Brasil. Além dos eventos, intercâmbios e estudos realizados, foi criada a Série Sul-Africana, que publicou cinco livros (ver lista em anexo). Este programa gerou um foco de atração aos estudantes africanos e africanistas, bem como o intercâmbio de professores. O sucesso foi tão grande que o CESUL, em 2011, deu origem ao Centro Brasileiro de Estudos Africanos (CEBRAFRICA), que desenvolvia suas atividades como uma linha de pesquisa dentro do NERINT. A demanda pelos estudos africanos cresceu ainda mais e o CEBRAFRICA, sob a dinâmica coordenação da Professora Analúcia Danilevicz Pereira, também pesquisadora do NERINT, se tornou um centro universitário de pesquisa paralelo e independente.

O CEBRAFRICA congrega pesquisadores da UFRGS e de instituições nacionais e internacionais, bem como estudantes de graduação e pós-graduação que desenvolvem suas pesquisas nas seguintes linhas: Cooperação Sul-Sul e o Continente Africano; Desenvolvimento, Segurança e Integração Regional; e Política Externa dos Países Africanos. A Série Sul-Africana foi transformada em Série Africana, para abranger outros países daquele continente. Desde 2012 ela publicou seis obras, disponíveis nas mídias digitais do CEBRAFRICA. Além da Série Africana, o Centro edita, desde 2016, a Revista Brasileira de Estudos Africanos (RBEA), semestralmente em versões impressa e eletrônica, em edição bilíngue inglês-português ou espanhol. O sucesso internacional da publicação atraiu autores africanos em grande quantidade, servindo de elo entre o Brasil e a África. O CEBRAFRICA conta com a parceria de conceituadas instituições do Brasil, Argentina, Cuba, México, Canadá, África do Sul, Angola, Moçambique, Senegal, Cabo Verde, Egito, Nigéria, Marrocos, Portugal, Reino Unido, Holanda, Suécia, Rússia, Índia e China.

Vinte anos depois

Nossa filosofia consiste em evitar a concorrência entre centros de pesquisa e cursos, buscando a especialização e a complementariedade. Assim, pudemos avançar e consolidar uma agenda de pesquisa em áreas e regiões pouco estudadas, sempre de forma cooperativa. Há espaço para todos. Da mesma forma, jamais priorizamos os cambiantes critérios das agências acadêmicas, que fazem muitos centros perderem a identidade e entrarem em competição com os demais. Outro ponto importante é o trabalho em equipe: o NERINT é o resultado de um grupo e da ação coletiva. A dedicação de professores, mas especialmente de estudantes, permitiu a realização dos objetivos traçados. Seria impossível mencionar todas as dezenas de bolsistas que passaram pelo Núcleo. Mas gostaríamos, então, de mencionar os mais antigos e os mais recentes. Rafael Balardim e Kamilla Rizzi, estudantes de história e hoje professores universitários de Relações Internacionais, foram vitais para a estruturação do NERINT em suas primeiras atividades. Mais recentemente, Maria Gabriela Vieira e Eduardo Secchi, estudantes de Relações Internacionais, ajudaram a sustentar as complexas atividades atuais. Tudo isso com uma equipe de colegas, organizados em grupos de estudo internos nos quais se discutem obras relevantes, mas pouco conhecidas.

Quando o NERINT foi criado, em 1999, a tendência que prevalecia era a da globalização neoliberal, que o grupo de pesquisadores fundadores considerava representar uma ameaça ao projeto nacional que vigorava no Brasil desde a Era Vargas. Sempre assinalando que o sistema mundial pós-Guerra Fria não representava uma fase de hegemonia solitária norte-americana, mas uma fase instável de transição e disputa por uma “Nova Ordem”. Duas décadas depois, para a perplexidade de muitos analistas, a globalização passou a ser questionada pela própria Casa Branca, bem como por muitos outros governos, incluindo o do Brasil. No meio do caminho, em 2009, surgia o agrupamento BRIC(S), que sinalizava o avanço irresistível da China e o ressurgimento da Rússia, hoje países que sofrem forte contenção econômica e político-militar, respectivamente. Tudo isso apenas veio a confirmar nossa previsão inicial a respeito da fragilidade e incerteza do sistema de relações internacionais no mundo pós-bipolar.

Em 1999 tinha início o segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso e a primeira crise da nova moeda “forte e estável”, o Real, que sofreu uma queda acentuada. Todavia, o Brasil não sofreu o drama argentino de dois anos depois, com o colapso financeiro. Já a política externa vivia momentos de incerteza, pois seguia apegada à globalização, contrariando uma tradição diplomática autonomista de seis décadas, que predominara quase continuamente de 1930 a 1990. Logo em seguida houve os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, com a afirmação da agenda securitária antiterrorista voltada para o Oriente Médio e Ásia Central. Enquanto isso, em sentido contrário, a América Latina conheceu a “Onda Rosa” de governos socialdemocratas ou popular-autonomistas.

Um momento de projeção internacional inédito para o Brasil que, todavia, não foi sustentável. A crise financeira de 2008, iniciada nos Estados Unidos (subprime) logo atingiu a Zona Euro e a economia mundial. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos buscavam se retirar dos conflitos do Oriente Médio, deixando em seu lugar uma série de alianças locais pouco consolidadas. O cenário para a “Primavera Árabe” estava montado e suas ondas de choque se propagariam pelo Mediterrâneo, África e Ásia Ocidental. Naquele momento, tem início um processo de reversão das tendências anteriores, com o desgaste dos regimes socialdemocratas da América Latina, movimento que culminou com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A lógica de seu governo se insere na tradição diplomática unilateral do Partido Republicano, com um viés empresarial. Além de representarem o coração do sistema mundial, os Estados Unidos constituem um Estado Nacional, com suas necessidades próprias. Tudo isso em paralelo com crises migratórias, climáticas e sociais (emprego), além dos conflitos de sempre.

Ao longo desses vinte anos, procuramos buscar a compreensão da lógica subjacente aos processos internacionais em curso, e esperamos ter contribuído para auxiliar a todos que tentam analisar as relações internacionais de forma realista, e não ideológica ou prescritiva. Essa atitude é particularmente importante no momento desconcertante e de perplexidade vivido pela política exterior brasileira. Tempos históricos diferentes parecem se sobrepor, num projeto estruturalmente contraditório em que a dura realidade se revela em um cenário surrealista.


PAULO FAGUNDES VISENTINI é Professor Titular de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fundador e Coordenador do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT) e Editor-Chefe da Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais. Contato: paulovi@ufrgs.br

GUILHERME THUDIUM é Mestre em Ciência Política e Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais na UFRGS. Pesquisador do NERINT e Editor Assistente da Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais. Contato: guilherme.thudium@ufrgs.br