Ocorrerá no dia 16/08/2023, Quarta-Feira, às 16h na sala 401A-FCE o Seminário de Pesquisa “Estudo empírico sobre a performance da arrecadação de ICMS no pós-pandemia” na área de Economia do Desenvolvimento pelo Profº Fernando Lara (SEFAZ/RS e UNISINOS).
Autores: Fernando Lara, Marcos Tadeu Caputi Lélis e Clarissa Black
Título: Estudo empírico sobre a performance da arrecadação de ICMS no pós-pandemia
Abstract: Este trabalho consiste em uma análise a respeito da alta intensidade da arrecadação de ICMS no período que se seguiu à crise econômica associada à pandemia, especialmente no ano de 2021. Tem sido apontada uma relação entre a elevação da arrecadação e um aumento de participação de setores pesadamente tributados no PIB e isto, por sua vez, a uma conjuntura de elevado preço do petróleo. Estas circunstâncias são aqui reconhecidas, mas desenvolvidas a partir da influência de uma particularidade muito importante na dinâmica da inflação brasileira do período. Constatou-se que o comportamento combinado entre os preços internacionais e a taxa de câmbio apresentou-se ao inverso do que se poderia esperar com base tanto em certas regularidades identificáveis na própria economia brasileira como também comparativamente ao que ocorreu com outras economias, no mesmo período. A associação entre uma alta dos preços internacionais de commodities, não apenas do petróleo, e uma desvalorização cambial, provocou alteração importante de preços relativos na economia brasileira. Em conjunto com as regras de tributação e de preços administrados, tais circunstâncias favoreceram amplamente a arrecadação de ICMS