Defesa de Tese- Sivanildo José de Almeida 

 INSTITUIÇÕES E DESEMPENHO ECONÔMICO NA AMÉRICA LATINA: ENSAIOS SOBRE REGIMES POLÍTICOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Resumo: Esta tese examina a relação entre instituições, regimes políticos e crescimento econômico na América Latina, com o objetivo de compreender tanto os efeitos imediatos de diferentes regimes quanto os legados institucionais de longo prazo na região, integrando fundamentos teóricos e evidências empíricas por meio de três ensaios interligados. O primeiro ensaio, de natureza teórica, realiza uma síntese interdisciplinar entre a Nova Economia Institucional (NEI) e a Ciência Política. As discussões evidenciaram um consenso sobre o papel das instituições como mediadoras de conflitos e os efeitos nocivos das instituições extrativas, que perpetuam desigualdades e bloqueiam o crescimento inclusivo. Também foram identificados contrastes, a NEI privilegia a eficiência adaptativa e análises de longo prazo, enquanto a Ciência Política enfoca equilíbrios de poder sustentados por riqueza e recursos materiais, enfatizando mecanismos de curto e médio prazos. O segundo ensaio, com enfoque empírico, analisa o efeito das instituições políticas e econômicas no crescimento de países latino-americanos entre 1960 e 2018, utilizando o estimador System-GMM. Os resultados mostram que instituições econômicas impulsionam o crescimento em qualquer regime, com efeitos mais intensos em contextos democráticos, enquanto o impacto das instituições políticas se revela complexo e sensível à especificação do modelo, sendo perceptível apenas com a inclusão de defasagens. O terceiro ensaio aplica o estimador Synthetic Difference-in-Differences (SDiD) associado a Estudo de Evento para mensurar o impacto causal das ditaduras no Chile, Brasil e Nicarágua entre 1951 e 1995, construindo contrafactuais para estimar desvios persistentes em relação a cenários democráticos. Os resultados indicam que as ditaduras geraram efeitos duradouros, o Chile registrou perdas substanciais no PIB per capita. O Brasil, um crescimento transitório seguido de colapso econômico e institucional. E a Nicarágua, sofreu impactos catastróficos decorrentes de uma ditadura dinástica altamente extrativa. Conclui-se que ditaduras não representam atalhos para o desenvolvimento sustentado, mas sim geram ciclos perversos e armadilhas institucionais de longo prazo. A tese contribui à literatura ao fornecer evidências empíricas robustas por meio de diferentes métodos econométricos e ao reforçar que a formulação de políticas de desenvolvimento deve ser ancorada nas realidades histórico institucionais específicas de cada nação.

Local: Online, através deste link.

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