Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos Internacionais

Publicações de Discentes

[Participação em Programa de Podcast] Migrações e crise dos refugiados

Participante: Matheus Felten Fröhlich

Apresentado em: O Sétimo Arauto
Ano: 06/2023

INFORMAÇÕES

“Anualmente, o ACNUR – Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – divulga os números da crise de refugiados pelo planeta. Nesse ano, os dados apresentados no último dia 14 indicam um crescimento de 21% de refugiados no mundo em um ano: são 108,4 milhões de pessoas que foram obrigadas a fugir de seus países por medo de perder a própria vida, a segurança e a liberdade em razão de guerras, perseguições, discriminações e intolerâncias.

Para debater o tema, o Sétimo Arauto traz hoje, no Dia Mundial do Refugiado, a professora Teresa Cristina Schneider Marques, doutora em ciência política e coordenadora do curso de Relações Internacionais da PUCRS, e o internacionalista Matheus Fröhlich, doutorando em Estudos Estratégicos e membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Migrações da UFRGS.”

link para acesso: https://open.spotify.com/episode/1Ch8AUxDqndv434TEnT20C?si=97658500ee11442a

[Artigo] A Plataforma R4V e a pandemia da COVID-19: Um divisor de águas

Autor: Matheus Felten Fröhlich

Publicado em: Revista GEOSUL
Ano: 05/2023

RESUMO

A América do Sul tem presenciado grandes fluxos migratórios na década de 2010, em maior medida o processo emigratório de cidadãos venezuelanos. Desde 2013, após a sucessão do presidente Hugo Chávez pelo atual presidente Nicolás Maduro, a República Bolivariana da Venezuela tem passado pela pior crise socioeconômica e política de sua história – atravessada por desabastecimentos de alimentos, alta inflação e repressões a opositores políticos. Como resultado, mais de 6 milhões de venezuelanos deixaram o país, se dirigindo majoritariamente para outros países da América do Sul – como a Colômbia, Peru, Equador, Chile e Brasil. Para dar apoio aos países receptores dos migrantes venezuelanos, a pedido do Secretário Geral das Nações Unidas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) criaram uma plataforma para a coordenação regional das Nações Unidas para a situação dos migrantes e refugiados que buscam acesso a direitos básicos, serviços, proteção, integração econômica e autossuficiência”. A Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Venezuelanas e Venezuelanos (Response for Venezuelans – R4V – na sigla em inglês) é parte de uma nova agenda na governança global das migrações na conjuntura de fluxos migratórios de grande escala com características mistas, que estão evidenciados no Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, e no Pacto Global para Refugiados firmados pela Organização das Nações Unidas. Historicamente, O ACNUR e a OIM têm, tradicionalmente, tomado iniciativas separadas em questão às migrações de crise e fluxos mistos, portanto, através do marco teórico-metodológico de governança migratória, e de análise de conteúdo de documentação oficial e bibliográfica, busca-se neste trabalho, analisar os papeis das Organizações Internacionais na Plataforma de acolhida dos refugiados venezuelanos, se existem sobreposições de seus mandatos internacionais e, também, intervenções burocráticas no trabalho umas das outras. Com efeito, a epidemia da COVID-19 foi um divisor de águas na atuação da plataforma, necessitando remanejo dos fundos e de doadores. Temos, como pergunta de pesquisa: “Nesse artigo, levantaremos os impactos da COVID-19 na Plataforma R4V e quais foram os arranjos necessários, e no que concerne as expressões de governança migratória, elas foram alteradas?

[Participação em Programa de Rádio ou Televisão] França: protestos reforçam necessidade de ações para o imigrante

Participante: Matheus Felten Frohlich

Apresentado em: Agência Radioweb
Ano: 07/2023

INFORMAÇÕES

A série de protestos violentos vista na França chama a atenção principalmente com relação à questão migratória. Isso porque o motivo central das manifestações é a morte de um jovem por policiais, após o mesmo ser parado em operação de trânsito nos arredores de Paris. Os agentes alegam que houve desobediência por parte do jovem de origem argelina ao ser abordado. Os manifestantes alegam que a tragédia é mais uma mostra de que há uma diferenciação no trato entre nativos e imigrantes. O especialista em migrações internacionais Matheus Fröhlich lembra que ocorrências como essa fazem parte de um contexto histórico na França.

link para acesso: https://www.spreaker.com/user/agenciaradioweb/bol-0407-a-crise-franca

[Apresentação de Trabalho] Care Economy in the Covid-19 Crisis in Latin America: A feminist analysis in order to understand the economic impacts of the pandemic for latin american women

Autora: Ellen Gomes Passos

Apresentado em: 27th World Congress of Political Science
Ano: 07/2023

ABSTRACT

The main objective of this work is to understand the main economic effects and impacts maximised by the Covid-19 health crisis for Latin America from a feminist lens, bringing theories coined by the feminist economy to generate a better understanding of the situation faced by Latin American women, such as the theory of Care Economy. To this end, when thinking about the economy of care in the context of the systemic crisis established by the Covid-19 pandemic in the region, it can be said that the pandemic scenario has led Latin America and the Caribbean to a context of low economic growth and the increase in poverty and inequalities, a scenario that worsens even more when the main research agenda is gender. The research aims to carry out an initial investigation into the economy of care and how it can be used in the Latin American context in the midst of the pandemic. In addition, in order to analyse later what are the effects of the health and socioeconomic crisis for women in the region, the research will go to the exploratory character, seeking to establish a dialogue between the theory in research and the facts presented.

[Apresentação de Trabalho] E quem olha por nós? Uma análise feminista da opressão interseccional vivida no cárcere feminino em meio à pandemia de Covid-19 no Brasil (2020-2022)

Autoras: Ellen Gomes Passos / Cibelle Burdulis da Motta

Apresentado em: IX Encontro Nacional da ABRI
Ano: 07/2023

RESUMO

É estimado que existam em torno de 10 milhões de pessoas privadas de liberdade no mundo, no qual boa parte do número indicado encontra-se distribuído entre os Estados Unidos, China, Rússia e Brasil (SANTOS, 2020). De acordo com dados levantados, nota-se que houvera um aumento de 1 milhão no número de pessoas privadas de liberdade em todo o globo, como é elencado por Andreia Beatriz Silva dos Santos (2020), fenômeno relacionado por alguns autores ao índice de super encarceramento vivenciado nos últimos dez anos.

Partindo da perspectiva do encarceramento global para a análise do encarceramento brasileiro, somos direcionados a diversas problemáticas inerentes a esse meio de punição, por exemplo, a violação de direitos humanos, a exclusão social e a própria
ineficácia do sistema. Não há, na maioria dos casos, a regeneração dos cidadãos enquanto encontram-se privados de sua liberdade em alguma prisão do país, pelo contrário, de lá saem mais violentos e até mesmo “batizados” por facções que dominam os presídios brasileiros, mergulhando, de fato, na criminalidade e em toda violência que a engloba.

Ao incluir como objeto de estudo a mulher encarcerada, é possível notar o quão excludente o sistema é para elas. Ao adentrar no sistema prisional, a mulher é deixada em total descaso e abandono, tanto por parte da família, como pelo Estado, que ao instituir um cárcere não pensou em suas particularidades, bem como promove poucas políticas públicas de ressocialização e assistência à egressa (CURY; MENEGAZ, 2017, p. 1). Além disso, nota-se uma diferença de tratamento social em relação a essas mulheres, onde o patriarcado as atinge fortemente, no momento em que não é feito somente um julgamento de seus crimes, mas também, de suas condições morais perante a sociedade, ou seja, a mulher encarcerada acaba punida duplamente.

Esses valores morais enraizados na sociedade geraram os primeiros meios de privação de liberdade das mulheres, onde para elas o adultério já era considerado crime e legítimo de punição, deixando clara a diferenciação entre o que era considerado crime para homens e o que era considerado crime para mulheres, alvos de mais fácil manipulação para o Estado. Assim, “as primeiras prisões femininas localizaram-se em conventos e recebiam orientação religiosa das freiras” (CURY; MENEGAZ, 2017, p. 2).

Além da desigualdade de gênero, devemos levar em consideração a interseccionalidade de opressões que envolvem a questão racial e de classe presente no sistema penitenciário, onde ficam evidenciados os mais diversos grupos duplamente vulneráveis, como por exemplo, o das mulheres negras. De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), em 2022, 67,81% das mulheres que encontram-se privadas de liberdade são pretas e pardas, enquanto as mulheres brancas abrangem menos da metade desse valor, 31,02%.

Desse modo, nota-se que a crescente invisibilidade das mulheres presas e de suas necessidades é uma realidade no Estado brasileiro, já que a grande maioria das unidades prisionais possui estruturas e ambientes que não estão adequados para receber mulheres, o que ratifica o ciclo de invisibilização ao qual estão submetidas (SANTOS, 2020). Quando trata-se de uma crise sanitária, então, os dados do encarceramento feminino tornam-se ainda mais precários, e “a própria ampliação desse grupo acaba revelando a urgência da necessidade de um olhar diferenciado para as mulheres presas” (UFSC, 2014 apud SANTOS, 2020, p.110). De acordo com Andreia Beatriz Silva dos Santos (2020), a partir da não compreensão crítica das particularidades que fazem da mulher presa uma categoria, assume-se o risco de não atender às suas necessidades, sejam elas: sociais, sanitárias, entre outras, especialmente quando se está inserido em um cenário de pandemia global, que originalmente afeta e assola a todas as camadas presentes em uma sociedade.

Para tanto, o presente trabalho propõe contemplar, enquanto pergunta de pesquisa, como a interseccionalidade de opressões foi evidenciada no sistema penitenciário feminino durante a pandemia de Covid-19 no Brasil durante os anos de 2020 a 2022? Com o intuito de tornar explícitos os apontamentos teórico metodológicos a serem utilizados durante a pesquisa, elenca-se como hipótese inicial a ser corroborada a evidência de que a precariedade do sistema carcerário feminino brasileiro durante a pandemia do Covid-19 acaba sendo um reflexo da sociedade brasileira, especialmente no tocante às mulheres racializadas e pobres, as quais não recebem a devida atenção estatal, desencadeando uma situação de abandono para esse grupo interseccionalmente oprimido e vulnerável.

No que tange aos objetivos da pesquisa, tem-se como objetivo geral o intuito de compreender como a pandemia de Covid-19 serviu para evidenciar as diversas opressões de gênero, raça e classe vivenciadas no sistema carcerário feminino brasileiro. Enquanto objetivos específicos, elenca-se: analisar o nascimento do cárcere e sua evolução como método de privação de liberdade para as mulheres; Examinar como é operacionalizado o abandono estatal e organizacional para com as mulheres antes, durante, e após o cárcere; Investigar como as crises sanitárias globais são capazes de enfatizar a ausência de políticas
públicas relevantes para mulheres em situação de opressão.

Para chegar aos resultados necessários, o trabalho dependerá de projeto teórico-epistemológico e político de cunho feminista, visando articular-se entre a pesquisa acadêmica e a clínica feminista. Utilizar-se-á de uma abordagem de pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, partindo de uma investigação histórica e bibliográfica inicial e do estudo de caso enquanto modalidades metodológicas. Como característica de uma pesquisa de caráter exploratório, a pesquisa se desenvolverá a partir do material encontrado em livros, artigos científicos e de periódicos, monografias e trabalhos acadêmicos realizados dentro do contexto brasileiro.

[Artigo] A geopolítica das plataformas: Características estruturais da plataformização e as especificidades do modelo chinês

Autores: Éberson Polita / Pedro Txai Leal Brancher

Publicado em: Revista GEOSUL
Ano: 05/2023

RESUMO

Como pesquisa histórico-qualitativa, o artigo consiste em uma investigação sistemática sobre a plataformização no sistema mundo. Avaliamos que o funcionamento dos ecossistemas de plataformas digitais reflete a orientação ideológica que permeia seus respectivos ciberespaços geográficos de atuação. Propomos, assim, a divisão do ciberespaço entre o que classificamos como o ciberespaço internacional estadunidense, orientado pelo neoliberalismo, e o ciberespaço nacional insulado chinês, orientado pelo projetamento. Concluímos que o fenômeno se alicerça na segunda onda de inovações da Era Digital e que não se manifesta na China somente como uma estrita regulação estatal sobre as práticas de corporações plataformizadas, mas também pela coordenação de grandes projetos pelo Estado com as plataformas nacionais.