Licença Saúde/Gestante/Paternidade/Adotante

As solicitações de licenças para alunos(as) da pós-graduação devem ser realizadas exclusivamente no Portal do Aluno da UFRGS. O estudante que desejar solicitar a licença deverá anexar a documentação necessária no sistema e enviar seu pedido para análise. A PROPG avaliará os pedidos de licença gestante, paternidade e adotante. As avaliações de licença saúde serão avaliadas pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PROGESP).

Clique para ver o TUTORIAL para solicitação

Procedimento:

  1. Acesse o Portal do Aluno da UFRGS;
  2. No menu principal do Portal de Serviços, localize a seção de Pós-Graduação. Selecione a modalidade correspondente ao seu curso: Stricto Sensu (doutorado);
  3. Na a modalidade selecionada, clique na opção “Atualização”, disponível no menu da página. Em seguida, selecione “Registros Acadêmicos” e preencha o campo para solicitação de afastamento. Um campo específico será exibido para preenchimento. Informe o período de afastamento que você deseja solicitar, indicando claramente as datas de início e término do afastamento;
  4. Anexe os atestados e/ou laudos que comprovam o período de afastamento;
  5. Após preencher todas as informações e anexar os documentos necessários, clique em “Solicitar”;
  6. Após a conclusão do envio, sua solicitação será encaminhada ao departamento competente para análise e homologação. Fique atento às notificações no Portal de Serviços ou no seu e-mail cadastrado para acompanhar o status da solicitação;
  7. Após a homologação da solicitação o PPG do aluno deve realizar o registro no sistema POSGRAD do período de afastamento solicitado. O PPG também é responsável por acompanhar e registrar o período de retorno da licença.

FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO

Informações adicionais:

  • O período concedido poderá ser prorrogado mediante à inserção de novo atestado e/ou laudo, que deverá ser anexado em um novo pedido via Portal de Serviços da UFRGS, na aba “aluno”.
  • A única informação que deveria estar no atestado é o prazo da licença do aluno. A Classificação Internacional de Doenças (CID), por ser informação confidencial, não precisa ser informada. Cabe ao médico e ao paciente, sabendo das possíveis implicações, decidir se a incorpora ou não ao documento.
  • O tempo de assegurado para a licença gestante é de até 180 dias, podendo ser solicitado a partir do oitavo mês de gestação.
  • A Resolução 53/2022 do CEPE é a legislação vigente.

ATENÇÃO:

Conforme legislação (Resolução 53/2022 do CEPE), Art. 9º, § VII, “quando o período de licença coincidir com o período de matrícula, o discente ou seu representante legal deverá renovar sua matrícula, a fim de manter o seu vínculo”, ou seja, o aluno deve fazer a matrícula (ou solicitar a matrícula para a Secretaria) na disciplina PIE00024 – Proposta de Tese ou PIE00026 – Tese de Doutorado, para manter o vínculo com o Programa.

 

Contato na PROPG:

Responsável: Marcus Ribas Moreira