Orientações Gerais – PROEX/CAPES

O Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), disponibiliza recursos financeiros destinados ao apoio de atividades acadêmicas e de pesquisa dos programas de pós-graduação contemplados.

Nesta página, reunimos orientações sobre a solicitação de auxílios financeiros, a documentação necessária e os procedimentos de pagamento e ressarcimento no âmbito do PPGIE/UFRGS.

1. Para que servem os recursos PROEX/CAPES?

Os recursos PROEX são destinados ao custeio de atividades acadêmicas vinculadas ao Programa, observadas as normas estabelecidas pela CAPES.

Entre as despesas que podem ser contempladas, conforme as regras aplicáveis, estão:

  • Inscrições em eventos científicos;
  • Passagens aéreas e rodoviárias;
  • Auxílios diários para participação em atividades acadêmicas;
  • Outras despesas de custeio relacionadas às atividades do Programa, desde que previstas nas normas do PROEX/CAPES.

Importante: a possibilidade de custeio de determinada despesa não significa sua aprovação automática.

2. Quem pode solicitar auxílio financeiro?

As solicitações podem ser encaminhadas por docentes, discentes de doutorado e pesquisadores de pós-doutorado vinculados ao PPGIE, observadas as condições de elegibilidade estabelecidas pela CAPES e pelo Programa.

3. Quanto posso receber? Existe um limite?

A concessão de auxílios financeiros está condicionada à disponibilidade de recursos, às normas do PROEX/CAPES e à análise da Comissão de Pós-Graduação (COMPÓS).

A distribuição interna dos recursos e a definição das cotas docentes são organizadas pela Coordenação e pela COMPÓS.

Os valores eventualmente concedidos dependerão da natureza da solicitação, dos critérios aplicáveis e da disponibilidade financeira.

4. Quais são as modalidades de pagamento?

Pagamento direto

Modalidade em que o pagamento é realizado diretamente ao fornecedor ou prestador de serviço, mediante documentação fiscal adequada e observados os procedimentos administrativos aplicáveis.

Ressarcimento

Modalidade em que o beneficiário realiza uma despesa elegível com recursos próprios e solicita posteriormente o ressarcimento, mediante apresentação da documentação comprobatória exigida.

A realização de uma despesa com recursos próprios não garante seu ressarcimento. O pagamento dependerá da aprovação da solicitação e do atendimento às normas e condições de execução dos recursos.

5. Como solicitar auxílio financeiro?

Para encaminhar uma solicitação, o interessado deverá:

  1. Preencher o formulário de solicitação de auxílio financeiro disponibilizado pelo PPGIE.
  2. Reunir os documentos relacionados à atividade e às despesas solicitadas.
  3. Encaminhar a documentação à Secretaria do PPGIE, pelo e-mail secretariapgie@ufrgs.br.
  4. Aguardar a análise da solicitação pelas instâncias competentes.

A Secretaria realiza a conferência e o encaminhamento administrativo da documentação. A análise quanto à pertinência acadêmica e à concessão do auxílio cabe às instâncias competentes do Programa.

Recomendação: encaminhe a solicitação com antecedência e, sempre que possível, com a documentação completa, para facilitar sua tramitação.

6. Quais documentos são necessários?

A documentação dependerá da natureza da despesa e da modalidade de pagamento.

Para solicitações relacionadas à participação em eventos científicos, poderão ser exigidos:

  • Formulário de solicitação preenchido e assinado;
  • Comprovante de aceite ou apresentação de trabalho, quando aplicável;
  • Comprovante de inscrição no evento;
  • Comprovantes das despesas realizadas;
  • Dados bancários do beneficiário;
  • Outros documentos necessários à análise e à execução do auxílio.

O Recibo Modelo A da CAPES deverá ser apresentado quando exigido para a modalidade de auxílio correspondente.

7. Como funciona o ressarcimento?

Após a aprovação da solicitação, o ressarcimento dependerá da apresentação dos comprovantes das despesas e dos demais documentos exigidos.

Os comprovantes devem permitir a identificação da despesa realizada, do valor pago e das informações necessárias à sua conferência.

A Secretaria poderá solicitar documentos complementares ou correções, quando necessário.

O processamento do pagamento dependerá da documentação completa, da disponibilidade dos recursos e dos procedimentos administrativos aplicáveis.

8. Informações importantes

  • As solicitações estão sujeitas à análise e aprovação pelas instâncias competentes.
  • A aprovação acadêmica não dispensa o cumprimento das exigências documentais e financeiras.
  • As despesas devem observar as normas e os períodos de execução dos recursos PROEX/CAPES.
  • A documentação incompleta poderá exigir complementação antes do encaminhamento para pagamento.
  • Dúvidas sobre os procedimentos administrativos podem ser encaminhadas à Secretaria do PPGIE.

Formulários e documentos

Formulário de Solicitação de Auxílio Financeiro – PPGIE

[Inserir link do formulário]

Recibo Modelo A – CAPES

[Inserir link do documento]

Normas e orientações PROEX/CAPES

[Inserir link para a regulamentação aplicável]

Contato

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação – PPGIE/UFRGS

E-mail: secretariapgie@ufrgs.br

Telefone: (51) 3308-3986