Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual2019-08-13T15:51:27+00:00

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O setor de PI da SEDETEC promove a proteção da propriedade intelectual da UFRGS através de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, softwares e cultivares.

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Atividades desenvolvidas:

A proteção da propriedade intelectual no ambiente universitário reforça a valorização do conhecimento gerado pelos professores/pesquisadores e favorece a interação das universidades com empresas.

No Brasil, os mecanismos que disciplinam a proteção da propriedade intelectual são o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e de Proteção de Propriedade Intelectual de Programa de Computador (Lei nº 9.609/98).

Biblioteca Nacional compete a proteção por Direito Autoral (Lei nº 9.610/98) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, compete a Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/97).

Na UFRGS, a proteção da PI destaca-se como uma opção estratégica da Universidade na sua relação com a sociedade, nos termos de sua política institucional.
São promovidas diversas atividades e ações visando uma articulação efetiva com os professores/pesquisadores e atendimento das demandas da Universidade no que se refere à proteção da propriedade intelectual, valoração e transferência de tecnologia bem como interações com outras instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas.
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Documentos:
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〉 Formulário de Solicitação de Buscas: primeiro passo para iniciar o processo de patente é verificar a novidade do invento. Para isso, fazemos buscas em bancos de patentes de todo o mundo. BAIXAR AQUI
〉 Abertura de processo de depósito de patente: instrução para requerimento de pedido de patente com orientações para o pagamento da taxa e emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU. BAIXAR AQUI
〉 Relatório de invenção para depósito de patente: depois de confirmada a novidade, o inventor deve preencher o relatório de invenção. Neste documento a invenção será totalmente detalhada. BAIXAR AQUI
〉 Abertura de processo de registro de desenho industrial: instrução para requerimento de registro de desenho industrial com orientações para o pagamento da taxa e emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU. BAIXAR AQUI
〉 Relatório de invenção para registro de desenho industrial: depois de confirmada a novidade, o inventor deve preencher o relatório de invenção. Neste documento o inventor deverá disponibilizar as imagens dos desenhos ou fotos. BAIXAR AQUI
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Contatos:
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Felipe Grando Brandão | Ramal: 51 3308 3705 | E-mail: felipe.brandao@ufrgs.br
Cristiano Rimoli | Ramal: 51 3308 4232 | E-mail: cristiano.rimoli@ufrgs.br
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