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O setor de PI da SEDETEC promove a proteção da propriedade intelectual da UFRGS através de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, softwares e cultivares.
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Atividades desenvolvidas:
A proteção da propriedade intelectual no ambiente universitário reforça a valorização do conhecimento gerado pelos professores/pesquisadores e favorece a interação das universidades com empresas.
No Brasil, os mecanismos que disciplinam a proteção da propriedade intelectual são o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e de Proteção de Propriedade Intelectual de Programa de Computador (Lei nº 9.609/98).
A Biblioteca Nacional compete a proteção por Direito Autoral (Lei nº 9.610/98) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, compete a Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/97).
Na UFRGS, a proteção da PI destaca-se como uma opção estratégica da Universidade na sua relação com a sociedade, nos termos de sua política institucional.
São promovidas diversas atividades e ações visando uma articulação efetiva com os professores/pesquisadores e atendimento das demandas da Universidade no que se refere à proteção da propriedade intelectual, valoração e transferência de tecnologia bem como interações com outras instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas.
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Documentos:
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〉 Abertura de processo de avaliação de pertinência de: pedido de depósito de patente, registro de marca, programa de computador, desenho industrial ou registro de cultivar. Emissão e preenchimento de Guia de Recolhimento da União (GRU). BAIXAR AQUI
〉 Formulário de Solicitação de Buscas: primeiro passo para iniciar o processo de patente é verificar a novidade do invento. Para isso, fazemos buscas em bancos de patentes de todo o mundo. BAIXAR AQUI
〉 Formulário de Solicitação de Registro de Marcas: BAIXAR AQUI
〉 Relatório de invenção para depósito de patente: depois de confirmada a novidade, o inventor deve preencher o relatório de invenção. Neste documento a invenção será totalmente detalhada. BAIXAR AQUI
〉 Abertura de processo de registro de desenho industrial: instrução para requerimento de registro de desenho industrial com orientações para o pagamento da taxa e emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU. BAIXAR AQUI
〉 Relatório de invenção para registro de desenho industrial: depois de confirmada a novidade, o inventor deve preencher o relatório de invenção. Neste documento o inventor deverá disponibilizar as imagens dos desenhos ou fotos. BAIXAR AQUI
〉 Portaria nº 5585/2025: que fixa os valores dos emolumentos relativos aos programas vinculados às Pró-Reitorias Acadêmicas, ao Sistema de Bibliotecas da UFRGS e à Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, que passam a vigorar no ano de 2025. BAIXAR AQUI
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Contatos:
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| E-mail: felipe.brandao@ufrgs.br