No bairro Lomba do Pinheiro, zona leste da capital gaúcha, está situada uma das 99 escolas indígenas da rede estadual. Dentro da aldeia, crianças da etnia kaingang aprendem na escola Fàg Nhin não só a ler e escrever, mas também a cultura de seus ancestrais. Educar é um ato político, e a sala de aula se transforma em um verdadeiro território de resistência para reafirmar as tradições de um povo que luta contra o apagamento.
No Brasil, o primeiro modelo de educação para indígenas surgiu na colonização, a partir da catequização dos jesuítas, cujo objetivo era “civilizar” e converter os povos originários. Foi apenas com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) que a educação escolar indígena foi reconhecida como uma modalidade de ensino básico, garantindo às comunidades o direito ao ensino específico e bilíngue, respeitando a identidade e a cultura de cada povo.
Só bem mais tarde, em 2009, a criação dos Territórios Etnoeducacionais garantiu o reconhecimento da territorialidade e da especificidade cultural de cada povo. A proposta dessa política pública é permitir uma gestão mais autônoma dos processos escolares, reforçando a singularidade de cada uma das identidades étnicas.
O pesquisador Isael da Silva Pinheiro, primeiro doutor guarani formado pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que a educação escolar indígena não é voltada para a formação do mercado e sim para a vida. Ele explica que esse modelo é construído pelos próprios nativos de cada etnia, dentro dos seus territórios, e tem como referência os mais velhos, que são os guardiões dos saberes. São eles que transmitem às novas gerações os conhecimentos ancestrais, a língua, os valores e a relação de cuidado com a natureza.
Isael destaca que a escola indígena não pode reproduzir o modelo eurocentrado da educação tradicional, pois parte de outros princípios. “A pedagogia originária prepara os jovens para que, quando cheguem à universidade, não se corrompam nem esqueçam de onde vieram.” Para ele, reconhecer os modos próprios de ensinar e aprender dos povos originários é garantir a continuidade de uma matriz de conhecimento essencial à vida no planeta.
“Converso com meus alunos: ‘Por que o professor de matemática não é indígena? Por que a direção não é indígena? Vocês precisam ocupar esses espaços’”
NELSON JOTÁ BENTO, professor da Fàg Nhin
A frase kaingang “Ãg mỹ hã vã tĩ, ã kãtĩg ja to” significa em português “ficamos felizes com sua vinda”. É dessa forma que a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Fàg Nhin acolhe seus visitantes – com palavras que revelam a sabedoria de quem compreende que cada encontro é também uma troca. Já o nome da escola significa “pinheiro da lomba”, homenageando o bairro onde fica localizada.
Fundada em 30 de abril de 2004, a Fàg Nhin atende cerca de 80 alunos e oferece turmas do 1º ao 9º ano, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com formação na língua kaingang e disciplina de Valores Culturais contempladas no currículo. A escola é frequentada por estudantes de duas aldeias kaingang, e há oferta de transporte para aqueles que vivem mais distante. No total, há sete professores, quatro deles são indígenas.
Um dos professores da Fàg Nhin, Nelson Jotá Bento, de 49 anos, é natural da terra indígena Guarita, em Tenente Portela, perto da fronteira com Santa Catarina. Para ele, a importância de trabalhar com a educação dentro da comunidade está relacionada à preservação da identidade e das raízes dos povos. Nelson destaca o estudo como ferramenta essencial para os estudantes. “Converso com meus alunos: ‘Por que o professor de matemática não é indígena? Por que a direção não é indígena? Vocês precisam ocupar esses espaços’”, ressalta. Ele assegura que o objetivo é garantir aos alunos um ensino de qualidade e com respeito à cultura. “Esse é o futuro que desejo para minha comunidade”, afirma o professor.
Além da língua portuguesa, os alunos também aprendem a língua kaingang – pertencente ao tronco linguístico Macro-Jê –, que possui cerca de 30 mil falantes no Brasil, especialmente na região sul. A alfabetização começa com a identificação de objetos e partes do corpo em kaingang. Nas séries iniciais, o ensino da língua é oral, e a partir do 3º ano os estudantes aprendem a forma escrita. O idioma possui acentos e entonações próprios, com sons que se diferenciam do português.
O professor ressalta a importância do ensino da língua kaingang como maneira de preservar a identidade cultural da comunidade e revela preocupação com os alunos que não terão o ensino do idioma após o ensino fundamental, pois a escola não dispõe de professores para o ensino médio.
Cultivar raízes para colher sonhos
Nos caminhos trilhados na Fàg Nhin, as histórias de duas alunas revelam como a educação escolar indígena pode ser, ao mesmo tempo, raiz e horizonte. Para Fabiana Salvador Gomes, de 12 anos, o que mais encanta na rotina escolar é a possibilidade de poder contribuir com sua cultura. Desde os quatro anos, ela participa de atividades culturais da comunidade, como pinturas típicas que são feitas nas paredes da escola. Inspirada pelo que aprende na Fàg Nhin, Fabiana sonha em seguir estudando. “Eu quero ser uma advogada para defender os direitos dos povos indígenas”, afirma com entusiasmo.
Beatriz Gomes Dhil, de 13 anos, acredita que a Fàg Nhin é um lugar que ultrapassa as barreiras do aprendizado. A aluna do 8º ano conta que seu momento favorito é quando são realizadas atividades da cultura kaingang, especialmente as danças típicas. Tais vivências reforçam, para ela, o orgulho de pertencer ao seu povo e o desejo de continuar estudando. Beatriz tem três irmãos, o mais novo está na escola, enquanto os dois mais velhos desistiram dos estudos no ensino médio. Ela, por sua vez, quer seguir adiante. “Tenho muitas ideias do que fazer futuramente, tantas que nem sei dizer uma só.”
A luta por dignidade
Embora haja garantias legais, a educação escolar indígena enfrenta inúmeros desafios. Nelson destaca que a maior dificuldade da escola é a falta de professores para disciplinas específicas. Muitas vezes, os docentes têm que assumir as aulas mesmo sem a formação adequada. A escola enfrenta também limitações físicas: são apenas três salas de aula, o que obriga a organização de turmas multisseriadas. Dessa forma, alunos do 6º e 7º ano, por exemplo, estudam na mesma sala.
“Apesar de sermos uma escola diferenciada, o Estado nos trata como iguais a qualquer outra. Há falta de estrutura, salas de aula, e muitas vezes damos aula em locais improvisados. O modelo da Secretaria parece uma maravilha no papel, mas a precariedade é grande”, relata Nelson. Ele defende um currículo escolar que valorize a cultura e prepare os alunos também para o mundo fora da comunidade.
Em nota, a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul afirmou que assegura a inserção de professores indígenas nas escolas, em conformidade com as diretrizes nacionais para a educação escolar indígena. Esses educadores, ainda segundo a nota, devidamente formados, atuam como mediadores fundamentais entre os conhecimentos tradicionais e o currículo escolar, garantindo uma educação que respeita e valoriza as identidades culturais.
Os números, no entanto, mostram uma realidade mais complexa. Conforme uma pesquisa do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, do governo federal, realizada em 2019, cerca de 11% dos indígenas abandonaram o ensino médio no Rio Grande do Sul, enquanto a taxa entre não indígenas foi de 4,8%. O estudo revela, também, um descompasso no avanço da educação de indígenas no estado em comparação com o restante do país.
A atuação de professores como Nelson demonstra que, para a comunidade kaingang, educar vai além de repassar conhecimentos, é preservar a própria existência. “A educação indígena, principalmente o amor pela natureza e pelo próximo, é o que vai moldando a pedagogia da vida, da paz, do amor, da reciprocidade, das trocas e das aprendizagens. Todos aprendem com todos”, afirma o pesquisador Isael.
A educação escolar indígena, quando conduzida por quem pertence à comunidade, reafirma os saberes ancestrais como parte viva do presente. Na Fàg Nhin, ensinar é também resistir, cultivar a memória e semear futuros possíveis com raízes profundas.
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