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Antônio/Vitória (século XVI)

Nascido(a) em data incerta no Reino do Benin, no sudoeste da atual Nigéria, foi escravizado(a) e enviado(a) em 1556 para Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel (Açores), onde passou a pertencer ao português Paulo Manriques. Denunciado(a) ao Tribunal da Inquisição de Lisboa, foi acusado por praticar prostituição, sodomia e por comportamento desviante.

Embora fosse identificado(a) como homem, de nome Antônio, reivindicava para si o nome de Vitória, vestia-se com trajes femininos, comportava-se como mulher e, com a concordância, autorização ou a ordem do proprietário, praticou a prostituição – primeiro em Açores e depois na região do cais de Lisboa.

Segundo consta no processo inquisitorial, era “grande de corpo, mal assombrado, sem barba, muito preto”. A denúncia feita contra ela(e) partiu das prostitutas da ribeira de Lisboa, isto é, da região próxima ao rio Tejo, que se sentiam prejudicadas com a concorrência daquela “pessoa preta, vestida e toucada como negra, que cometia os moços, mancebos e ratinhos”, quer dizer, os trabalhadores que passavam na área do cais. Ela(e) os levava para detrás de umas casas derrubadas num lugar escuso, “chamando-os com acenos e jeitos como mulher que provocava para pecarem”.

O que mais incomodou os inquisidores foi a ousadia de Antônio/Vitória transgredir as rigorosas normas sexuais então vigentes, apresentando-se em forma feminina. De acordo com o pesquisador Luiz Mott, consta em sua descrição física no processo inquisitorial que se vestia de forma bizarra e ambígua: “trazia um pano muito alvo na cabeça, com um chapéu em cima, e um açafate (cestinho de vime) em riba do chapéu, e um gibão branco atacado todo por diante, e um avental de burel cingido aberto à frente”. E perguntando na rua: “Por que chama os homens se és negro? Ele disse: Sou negra e não negro! E mostrava os peitos […]”.

Para se certificar de sua identidade sexual, os inquisidores ordenaram aos carcereiros que vistoriassem o corpo de Vitória “para ver se era homem, ou mulher ou mofrodito”, quer dizer, hermafrodita. Ao ser confirmada sua identidade física masculina, foi condenado às galés perpétuas, isto é, aos trabalhos forçados em galeras da marinha portuguesa.

Paralelamente às suas atividades sexuais, era respeitado(a) curandeiro(a) ritualista. Algo observado em outras pessoas envolvidas em processos inquisitoriais, como os(as) quimbandas de origem centro-africana, que eram acusados como “feiticeiros” e por vezes vinham a ser denunciados como praticantes da sodomia.

BIBLIOGRAFIA

SWEET, James. Mutual misunderstandings: gesture, gender and healing in the african portuguese world. Past and Present, Londres, v. 15, p. 128-143, 2011.

MOTT, Luiz. “Raízes históricas da homossexualidade no Atlântico lusófono negro”.  Afro-Ásia, Salvador, vol. 33, 2005, pp. 9-33.

Sylvia Tamale (1962)

Sylvia Rosila Tamale é destacada intelectual, acadêmica, feminista, e ativista dos direitos humanos ugandense, em particular dos direitos das mulheres e das minorias sexuais. Formada em direito pela Universidade de Makerere, obteve mestrado na Harvard Law School e doutorado em Sociologia e Estudos Feministas pela Universidade de Minnesota em 1997. Atuou como professora visitante na Universidade do Cabo, África do Sul, e na Universidade de Wisconsin. Foi a primeira reitora da Faculdade de Direito e Jurisprudência da Universidade de Makerere, de 2004 a 2008.

Em 2003 ela tomou parte de uma Comissão pela Igualdade de Oportunidades, e propôs que gays e lésbicas fossem incluídos(as) na definição de minorias. Por causa disso, foi objeto de uma campanha de difamação durante semanas pelos conservadores, que a elegeram a “Pior mulher do ano”. Em um dos jornais diários de Kampala, a New Vision, ela foi responsabilizada pela “degeneração moral da nação” e até pelo risco de os(as) adolescentes ugandenses irem para o inferno. 

Como membro do grupo de trabalho no Fórum Feminista Africano – AFF, participa da discussão de estratégias, abordagens e desenvolvimento de redes mais fortes para promover os direitos das mulheres na África. Ela é membro do Conselho Consultivo da Open Society Fondations, uma organização ativa em mais de 120 países que fornece subsídios a indivíduos e grupos para a construção de democracias inclusivas e dinâmicas.

Pioneira nos estudos de gênero e sexualidade em seu país, é autora, entre outras, das obras When hens begin to crow: gender and parliamentary politics in Uganda (Quando as galinhas começam a cantar: gênero e política parlamentar em Uganda) (1999) e Homossexuality: perspectives from Uganda (Homossexualidade: perspectivas para Uganda) (2007).

BIBLIOGRAFIA

TAMALE, Sylvia. When hens begin to crow: gender and parliamentary politics in Uganda. Boulder: Westview Press, 1999.

TAMALE, Sylvia. Homossexuality: perspectives from Uganda. Kampala: Sexual Minorities Uganda, 2007.

TAMALE, Sylvia. Gender trauma in Africa: nehancing women’s links to resources. Journal of African Law, v. 48, n. 1, p. 50-61, 2004.

TRIPP, Aili. “Sylvia Tamale”. In: AKYEAMPONG, Emmanuel K.; GATES JR., Henry Louis (dir). Dictionary of African Biography. Oxford University Press, 2012, v. 5, p. 499-501.

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