O que é assédio moral?

Recentemente, foi aprovada a RESOLUÇÃO N° 275, de 25 de novembro de 2022, que institui as normas para a POLÍTICA CONTRA O ASSÉDIO NO ÂMBITO DA UFRGS. Ela foi uma vitória de toda comunidade acadêmica. Também muito recentemente, em 08 de março de 2023, e em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Controladoria Geral da União lançou o “GUIA LILÁS: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, um documento que integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal.

Não existe uma definição única para o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, mas há consenso de sua gravidade e consequências no âmbito individual, coletivo e organizacional. Com base no Guia Lilás da CGU, apresentamos abaixo algumas ideias gerais sobre o que é assédio moral.

O assédio moral consiste na violação da dignidade ou integridade psíquica e/ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva, manifestando-se por meio de gestos, palavras (orais ou escritas), comportamentos ou atitudes que exponham o(a) servidor(a), o(a) estagiário(a), o(a) terceirizado(a) e o(a) orientando(a), individualmente ou em grupo, a situações humilhantes e constrangedoras, degradando o clima de trabalho e muitas vezes impactando a estabilidade emocional e física da vítima.

É importante destacar que pessoas de algum grupo que já sofre discriminação social, tais como mulheres, pessoas com deficiência, pessoas idosas, negras, minorias étnicas, população LGBTQIAP+, dentre outros, estão mais sujeitas ao assédio moral.

Ou seja, o assédio moral é uma prática que visa sempre desqualificar e desumanizar o outro. Pode acontecer com colegas de trabalho, ou seja, de maneira horizontal como por exemplo: um professor que desqualifica o trabalho de outro professor e atribui isso a um fato da vida privada deste sujeito. Ou em posição de “vertical”, quando há relação de hierarquia entre o(a) agressor(a) e o(a) assediado(a), podendo ser descendente ou ascendente.

Exemplos de condutas de assédio moral são:

• Privar a pessoa do acesso aos instrumentos necessários para realizar o seu trabalho;
• Sonegar informações necessárias à realização de suas tarefas ou fornecer informações que induzam ao erro;
• Não atribuir atividades à pessoa, deixando-a sem quaisquer tarefas a cumprir, provocando a sensação de inutilidade e de incompetência, ou colocando-a em uma situação humilhante frente aos colegas de trabalho;
• Contestar sistematicamente todas as suas decisões e criticar o seu trabalho de modo exagerado ou injusto, em especial na frente de outras pessoas;
• Dificultar ou impedir promoções ou o exercício de funções diferenciadas;
• Segregar a pessoa assediada no ambiente de trabalho, seja fisicamente, seja mediante recusa de comunicação;
• Agredir verbalmente, gritar, dirigir gestos de desprezo, ou ameaçar com outras formas de violência física e/ou emocional;
• Interferir no planejamento familiar das mulheres, sugerindo que não engravidem;
• Emitir críticas ao fato de a mulher ter engravidado; entre muitos outros.

Vale destacar que não se pode cair no discurso de que tudo é assédio moral, banalizando e diminuindo a gravidade do problema. Nem todo tipo de mal-estar ou atitude inadequada pode ser considerado como assédio moral no trabalho. As exigências dos gestores por produtividade e respeito às normas não são consideradas assédio moral, e nem o estresse apresentado por gestores ou por colegas devido a picos de trabalho. Atos, conflitos e discussões isolados, que não se repetem com os mesmos envolvidos, também não são assédio moral. Até mesmo um grito ou um xingamento isolado não constituem o que chamamos de assédio moral.

Se você percebe que um/a colega pode estar sendo vítima de assédio moral, ofereça apoio, se disponibilize como testemunha e comunique ao setor responsável – ao superior do assediador ou à Ouvidoria – a situação que você presenciou. Auxilie a pessoa a se preservar, encontrar canais de denúncia e de atendimento e a fortalecer sua rede de apoio.

Se é você que está sofrendo assédio moral, busque se fortalecer, leia sobre outras atitudes importantes e possíveis que devem ser feitas:

• Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas;
• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor;
• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas;
• Buscar orientação psicológica sobre como se posicionar e se comportar frente a esse tipo de violência;
• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias;
• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para a recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

Gostaria de mais informações? Leia na íntegra o Guia Lilás da CGU aqui.