Reparação

Quando pensamos em reparação, perguntamo-nos se é possível reparar o sofrimento vivenciado por um trabalhador em seu ambiente de trabalho. O debate sobre essa questão no Brasil ainda é incipiente, e faltam estudos, legislação e debate que possibilitem chegarmos a uma perspectiva reparativa. Em virtude disso, infelizmente, o país ainda carece de metodologias efetivas para implementar a reparação em instâncias de apuração. No nosso país, a reparação tem uma natureza compensatória da dor que afligiu a vítima, pois se baseia, sobretudo, na indenização por danos morais à vítima e na perda financeira para o ofensor e/ou a instituição. No caso do serviço público, cabem também sanções disciplinares e censuras éticas ao ofensor. Para esse tipo de reparação, um processo de junção de provas e denúncia precisa ser iniciado, o que exige grande esforço da vítima, já fragilizada pela violência, e muitas vezes isolada socialmente. Nesse momento, uma rede de apoio no ambiente de trabalho é essencial. Há uma tendência à banalização do fenômeno do assédio moral, por isso torna-se imprescindível fazer uma correta identificação da conduta assediadora. Nesse sentido, canais que podem ser buscados para orientação são a Ouvidoria da UFRGS, a Comissão de Ética e a Corregedoria. Para receber orientação jurídica, pode-se buscar o Sindicato ou o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Servidores docentes e técnico-administrativos podem também buscar acolhimento psicossocial na Divisão de Promoção da Saúde (DPS/DAS/SUGESP) para orientações e fortalecimento de recursos emocionais.

O problema de uma reparação de natureza compensatória é que ela tende a afirmar que o passado pode ser esquecido e a promover uma amnésia do reconhecimento da violência ocorrida. A consequência, muitas vezes, é a manutenção do fenômeno da violência, talvez não da mesma relação entre assediador/assediado, mas de uma cultura organizacional permeada pelo assédio moral. É necessário, para construir um futuro diferente, a reparação se pautar em princípios restaurativos. Para isso, a instituição deve fazer o correto e formal reconhecimento das situações de assédio moral. Uma segunda estratégia pode ser também a criação de espaços institucionalizados de escuta (círculos restaurativos) das vítimas, na tentativa de reparação. Rede de apoio, confiança e cooperação são elementos fundamentais para restaurar as vítimas e a própria cultura da organização.

Nesse sentido, ao Núcleo AMPARE cabe divulgar informações pertinentes para o enfrentamento do assédio moral e promover espaços de reflexão e debate sobre esse fenômeno, estimulando, consequentemente, a prevenção de condutas de assédio moral dentro da Universidade.