A reflexão sobre os aspectos éticos envolvidos com os pacientes portadores de epilepsia tem sido abordada por diferentes autores em diferentes épocas. A base bibliográfica MEDLINE apresenta 67 artigos que relacionam a ética à epilepsia. Estes artigos vem sendo publicados desde 1968. Na base bibliográfica BIOETHICSLINE foram recuperadas 53 citações, no período entre 1973 e 1999.

Os artigos podem ser agrupados em três grandes temas: pesquisa, aspectos clínicos e autonomia dos pacientes.

Tabela 1 - Produção científica em Ética e Epilepsia, 1968 - 1999, Medline.
 

Ano	Número de artigos	Pesquisa	Assistência	Autonomia
1968	1			esterilização
1969	2		estimulação	capacidade
1970	2			privacidade e risco (motoristas)
1972	1		estimulação elétrica
1973	7		psicopatologia, cirurgia	privacidade (motoristas), preconceito
1974	1		crianças
1975	1		cirurgia
1976	2		cirurgia
1977	1		reabilitação
1978	2	revisão de casos graves		privacidade e risco (motoristas)
1979	4		crianças  controle de comportamento	risco (motoristas)
1980	1			risco (motoristas)
1982	1		limite terapêutico em crianças
1983	2		otimismo terapêutico	capacidade e responsabilidade
1986	1			capacidade
1989	2		crianças
1991	2	farmacologia
1992	1			privacidade e risco (motoristas)
1993	4	delineamentos; seleção		esterilização
1994	6	delineamentos; pesquisa em consultório	limite terapêutico em crianças	capacidade
1995	2	placebo		risco (motoristas)
1996	5	farmacologia: mulheres,  multicêntricos	drogas e morte encefálica	capacidade e responsabilidade em agressões
1997	7	farmacologia: mulheres		privacidade; prontuário
1998	7	avanços neurológicos	cirurgia; crianças	privacidade e risco (motoristas)
1999	1	farmacologia

•  Revisões baseadas em casos graves
• Banalização de sintomas e de repercussões

• Pesquisa em Farmacologia
• Riscos associados à nova droga

• Estudos de segurança
• Estudos farmacológicos pós-AIDS
• Riscos Associados ao Delineamento
• Seleção de pacientes
• Generalização dos resultados
• Critérios de Exclusão
• Mulheres, especialmente gestantes
• Processos metabólicos diferenciados
• Utilização de Placebo
• Informação adequada
• Risco associado
• Período de Wash-out
• Risco associado
• Informação adequada
• Pesquisa em Consultório
• Acompanhamento e segurança
• Registro
• Estudos Multicêntricos
• Necessidade de refazer estudos
• Pesquisa como lançamento comercial

• Otimismo terapêutico
• Efeitos e resultados desejáveis, possíveis e prováveis

• Estimulação elétrica
• Controle de comportamento
• Alteração de orientação sexual

• Psicopatologia,

• Reabilitação

• Cirurgia

• Drogas e morte encefálica

• Limite terapêutico em crianças - futilidade

• Esterilização
• Eliminação dos indivíduos não-aptos - Eugenia
• EEUU 1920-1930
• Epilepsia, sífilis, criminosos, alcoolistas, usuários de drogas, imigrantes do leste europeu, leprosos, baixa inteligência, tuberculose.
• Alemanha 1933 - Leis de Nuremberg
• Lei da cidadania do Reich
• Perda da cidadania para os judeus
• Lei da Proteção do Sangue
• Bloqueio dos casamentos entre judeus e não-judeus
• Lei de Saúde Marital
• Baseou-se na lei dos EEUU, incluindo as doenças genéticas (Huntington), mentais (esquizofrenia, psicose maníaco-depressiva)
• 300.000 a 350.000 esterilizações (1933-1945)
• Desejavam esterilizar 10% a 15% da população
• Esterilização não foi considerado crime contra a humanidade.
• Proteção do paciente
• Epilepsia, retardo mental e abuso sexual
• Casos judiciais que solicitam autorização para esterilizar

• Privacidade
• Acesso a Prontuário
• Adequada evolução e indicação da relação risco-benefício dos tratamentos
• Preconceito associado
• Rejeição
• American Disabilities Act 1990
• Proteção dos portadores de epilepsia contra discriminação
• Privacidade X Risco dos motoristas (dever prima facie)
• Austrália
• 98% profissionais da Austrália risco sobrepõe a privacidade
• EEUU
• 6 estados exigem a comunicação, 44 não, estes estados deixam a critério do médico deliberar sobre a necessidade de informar as autoridades sobre os riscos associados ao motorista epiléptico

• Capacidade Plena ou Capacidade "Flutuante"
• Responsabilidade por atos praticados
• Paciente que foi devidamente informado dos riscos de dirigir, se tiver um acidente deve ser considerado responsável e pasível de culpa por negligência.
• Atribuição de culpabilidade
• Paciente que agride pode ser responsabilizado

• Relação médico-paciente
• Informações adequadas
• Tempo para família assimilar uma má notícia
• Novas informações, repetição

Texto incluído em 24/05/1999 e atualizado em 05/06/1999
©Goldim/1999