Todo projeto de pesquisa deve conter os seguintes elementos:

• Identificação
• Título
• Autores
• Locais de Origem e Realização
• Introdução
• Objetivos
• Método
• Cronograma
• Orçamento
• Referências

Identificação

Título

        O Título deve ser claro, conciso e abrangente, permitindo uma compreensão inicial da sua finalidade. É a primeira forma de contato do leitor com o projeto, devendo ser considerado como um elemento importante na sua elaboração. Ao final da redação do projeto deve ser verificada a coerência entre o Título e os Objetivos.

Autores

        Todos os participantes que preencherem os critérios de autoria devem ser citados no projeto. Este é um procedimento eticamente adequado, baseado na fidelidade que deve existir entre os membros do grupo que realiza pesquisas em conjunto. Deve haver a clara indicação de quem é o pesquisador responsável pelo projeto. Vale relembrar que todos os autores devem ter qualificação acadêmica e científica compatível com a sua participação no projeto, assumindo a responsabilidade intelectual e científica pelo mesmo.

Local de Origem e de Realização

        A identificação do Local de Origem permite caracterizar a instituição, serviço, unidade, setor ou curso que avaliza o projeto, que o credencia para ser realizado. Quando o projeto for executado em outro local que não o de origem, deverá ser incluído, igualmente, o Local de Realização. O responsável pelo local de realização deve ser consultado previamente ao encaminhamento d projeto para análise por um Comitê de Ética em Pesquisa. Os projetos com patrocinadores ou planejados no exterior devem apresentar a aprovação por um comitê de ética no seu país de origem.

Introdução

        Alguns autores incluem neste item uma justificativa para a execução do projeto, podendo conter a descrição dos aspectos que caracterizem a relevância científica e social. A revisão bibliográfica contida na Introdução não necessita ser exaustiva, devendo, porém, conter as referências necessárias para o embasamento dos pressupostos do trabalho. A revisão deve permitir uma adequada compreensão do estado atual do conhecimento sobre o tema que será abordado.

         Desde o ponto de vista da avaliação de aspectos éticos, a Introdução deve permitir caracterizar a importância do tema e a necessidade de realizar o presente projeto. A Introdução pode terminar com uma questão de pesquisa ou com a formulação de hipóteses.

Objetivos

        O Objetivo Geral define explicitamente o propósito do estudo. Os Objetivos Específicos caracterizam etapas ou fases do projeto, isto é, são um detalhamento do objetivo geral, e não a estratégia de análise dos dados. Desta forma, o conjunto dos objetivo específicos nunca deve ultrapassar a abrangência proposta no objetivo geral. Caso isto ocorra, todos os objetivos, geral e específicos, devem ser revistos e adequados uns aos outros. Nem todo projeto necessita o detalhamento de Objetivos Específicos. Muitas vezes basta apenas a caracterização de apenas um único Objetivo.

        Os Objetivos devem ser redigidos utilizando verbos operacionais no infitivo, como forma de caracterizar diretamente as ações que são propostas pelo projeto.

Método

        O projeto deve apresentar o tipo de delineamento que será utilizado. Podem ser apresentados o fator em estudo e os desfechos previstos.

        A caracterização da população a ser estudada e, quando for o caso, as técnicas de amostragem e os critérios de seleção, inclusão e exclusão utilizadas, devem constar de forma explícita. O cálculo do tamanho da amostra devem ser apresentados. Quando não for possível estabelece-lo, com base em estudos prévios, podem ser feitas estimativas de impacto ou efeito da intervenção ou de ocorrência do fator em estudo. No caso de estudos qualitativos devem ser apresentados os elementos necessários para caracterizar o volume de observações que serão realizadas.

        Os aspectos éticos fundamentais neste item é a caracterização de que não haverá discriminação na seleção dos indivíduos nem a exposição a riscos desnecessários aos indivíduos.  Quando forem pesquisados grupos de pessoas em estados ou condições especiais devem merecer cuidados diferenciados, tais como: gestantes, crianças e adolescentes, doentes mentais, prisioneiros, estudantes, militares, empregados de instituições de saúde, e membros de comunidades menos desenvolvidas.

       Com relação ao método propriamente dito, devem ser descritas as técnicas, os procedimentos, os equipamentos e materiais necessários, a utilização de placebo, as variáveis consideradas, o tipo de coleta  e interpretação de dados a ser empregado, e as formas de suspensão e interrupção do projeto. Os aspectos estatísticos, quando for o caso, tanto no que diz respeito a técnicas descritivas quanto aos testes a serem utilizados devem estar discriminados. Um modelo da ficha de coleta de dados a ser utilizada pode ser anexada ao final do projeto.  A utilização de materiais biológicos deve ter cuidados especiais, mesmo quando se utilizam restos de materiais colhidos para fins assistenciais, que seriam habitualmente descartadas.

        No item Método devem ser esclarecidos os aspectos éticos relatios ao projeto. Os essenciais são a adequada avaliação da relação risco-benefício, a obtenção do consentimento informado e a garantia da preservação da privacidade. A avaliação da relação risco-benefício deve ser feita utilizando dados internacionais e locais. Quando houver a utilização de grupos comparativos deve ser avaliada a existência de equipolência entre as diferentes intervenções. A forma de obtenção do Consentimento Informado deve ser descrita e o modelo do Termo de Consentimento que será utilizado deve ser anexado ao projeto. O autores também devem dar garantias de preservação dos dados, da confidencialidade e do anonimato dos indivíduos pesquisados. Quando o projeto utilizar dados secundários, como por exemplo, dados de prontuários de pacientes ou de bases de dados, os pesquisadores devem se comprometer formalmente com a garantia da privacidade destas informações.

Cronograma

Orçamento

Referências

Texto atualizado em 29/10/2001
(c)Goldim/1997-2001