Amianto: Brasil é cúmplice de injustiça ambiental em escala global, diz Dr. René Mendes

O ex-presidente da Anamt Dr. René Mendes afirmou na última sexta-feira (24 de agosto), durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Brasil se torna cúmplice de uma injustiça ambiental em escala global ao não decretar a proibição do amianto. Atualmente, o país ocupa a terceira posição no ranking dos maiores produtores da fibra. … Ler mais

Juíza decreta falência de empresa flagrada com mão-de-obra escrava no MT

Por Thiago Foresti
Um dos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em Poconé (MT): Justiça decretou a falência da Alcopan. Foto: Thiago Foresti
O sol do meio-dia é o horário mais insalubre em Mato Grosso, principalmente em agosto, período de intensa seca e queimadas. No distrito de Chumbo, em Poconé, a apenas 100 quilômetros da capital do estado, trabalhadores com facão na mão, rostos sujos e roupas rasgadas tentam se proteger do sol que arde sob suas cabeças. Alguns se abrigam numa fresta de sombra ao lado do precário ônibus que os trouxe para o canavial, outros improvisam cabanas feitas com canas. Sentados, eles dividem a pouca água que tem e aguardam esperançosos que a marmita do dia chegue.
O grupo veio de Alagoas, dormem num alojamento apertado no Chumbo, sem condições sanitárias adequadas e estão há quatro meses sem receber salário. Não têm dinheiro para voltar para onde vieram. Cansados, sujos e com fome eles avistam quatro caminhonetes 4×4 se aproximarem levantando poeira por uma estrada vicinal. De dentro do ar-condicionado saem fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), policiais armados do Grupo de Operações Especiais (GOE) e um grupo de repórteres e cinegrafistas com microfones e câmeras.
Gelson dos Santos, que veio do Nordeste para trabalhar no Mato Grosso: sem recebrer salários há quatro meses. Foto: Thiago Foresti
As vítimas trabalham na Alcopan – Álcool do Pantanal Ltda, que já responde por diversos procedimentos e ações perante o MPT e a Justiça do Trabalho em razão de irregularidades trabalhistas. A empresa encontra-se em recuperação judicial desde 2009 e acumula dívidas de 150 milhões de reais. Mesmo diante desse quadro a empresa continua a trazer trabalhadores do Nordeste para fazer girar as engrenagens da usina que produz atualmente 20 milhões de litros de álcool vendidos nos postos do estado.
Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Côrrea da Costa, o impasse na Alcopan é um claro exemplo do mau uso do mecanismo de recuperação judicial. “A empresa se apropria do trabalho dos empregados, produz álcool e vende no mercado. Quando indagada sobre o pagamento de seus débitos atuais, diz que, por conta da recuperação judicial e em razão da decisão judicial, seus bens e valores estão bloqueados pelo Juízo e nada pode fazer. Ou seja, a empresa se aproveita do espírito da Lei de recuperação judicial para atuar à margem da lei.”

“Carne e Osso” no CINEST

Convidamos a todas (os) a participarem da primeira atividade de extensão do CINEST,  que acontecerá no dia 29 de agosto (quarta-feira) de 2012, às 14h, na sala 209. Na ocasião, será debatido o documentário: “Carne & Osso“, que terá como mediador o Prof. Dr. Paulo Antônio Barros Oliveira. Obs: Lembramos que o documentário  já encontra-se … Ler mais

Prevenção de acidentes de trabalho é tema de seminário aberto ao público no TRT4

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio de sua Escola Judicial, realizará no dia 31 de agosto o seminário “Prevenção de Acidentes de Trabalho”. A atividade é destinada a magistrados, procuradores e auditores do Trabalho, servidores, advogados, acadêmicos e representantes de empregados e empregadores. O evento acontecerá no Plenário do TRT4 … Ler mais

Justiça do Trabalho condena Magazine Luiza por prática de dumping social

A Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho de Franca (SP) a pagar 1,5 milhão de reais pela prática de dumping social, que consiste na redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira. A condenação ocorreu com base no resultado de inspeções realizadas … Ler mais

Manifesto pela reconstrução da área de SST do MTE

Parece que os trabalhadores estão se dando conta de que as ações de desestruturação da SST do MTE, iniciadas no segundo mandato do FHC e ampliadas nos dois mandatos do Lula, na verdade estão gerando consequências contra eles. Afinal, há uma luz no fim do tunel e parece que não é um trem vindo em … Ler mais