Resolução do CEPE nº 29/2021, de 15 de dezembro de 2021
Normas gerais para a inserção curricular da extensão universitária nos Projetos Pedagógicos e nos currículos dos cursos de Graduação da UFRGS.

Resolução do CEPE nº 75/2019, de 04 de dezembro de 2019
Normas gerais para atividades de Extensão Universitária

Resolução do CEPE nº 18/2018, de 28 de março de 2018
Normas para registro e atuação de EXTENSIONISTA VISITANTE na UFRGS

INTERAÇÕES ACADÊMICAS

• Decisão do CONSUN nº 193/2011, de 08 de abril de 2011

Normas para a Interação Acadêmica na UFRGS

• Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004

Lei da Inovação

• Decreto Lei nº 5.563, de 11 de outubro de 2005

Regulamenta a Lei nº 10.973 – “Lei da Inovação”

• Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994

Criação/regulamentação das fundações

• Decreto Lei 5.205, de 14 de setembro de 2004

Criação/regulamentação das fundações

DOCENTE CONVIDADO OU TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO

• Decisão do CONSUN nº 372/2007, de 03 de dezembro de 2007

Normas para a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a título de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO

PROGRESSÃO FUNCIONAL

• Decisão do CONSUN n° 331/2017, de 22 de dezembro de 2017

Normas para Progressão e Promoção Funcionais de Docentes na Carreira de Magistério Superior das Classes A, B, C e D por avaliação de desempenho acadêmico na UFRGS

ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO

Verificar normativas da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) aqui

Alteração para Dedicação Exclusiva

• Portaria do Reitor n° 2.661/1991, de 24 de junho de 1991

• Decisão do CONSUN n° 93/1998, de 17 de julho de 1998

• Decisão do CONSUN nº 180/1995, de 09 de novembro de 1995

Alteração para 40 horas semanais de trabalho

• Decisão do CONSUN n° 071/1992, de 21 de maio de 1992
• Decisão do CONSUN n° 473/2010, de 12 de novembro de 2010

Análise de solicitações de Alteração de Regime de Trabalho

• Resolução da CAMEXT nº 01/2008, de 05 de maio de 2008

Normas para uniformizar e agilizar a análise de processos relativos às solicitações de alteração de regime de trabalho docente de 20 horas para regime de Dedicação Exclusiva ou 40 horas e de renovação de regime de 40 horas, ou ainda de 40 horas para regime Dedicação Exclusiva, quando envolver atividades de Extensão

DEMAIS RESOLUÇÕES DA CÂMARA DE EXTENSÃO

• Resolução da CAMEXT nº 01/1997, de 07 de abril de 1997

Determina que as matérias a serem encaminhadas à CAMEXT devem ser instruídas com um parecer da respectiva Comissão de Extensão

• Resolução da CAMEXT nº 01/2014, de 08 de dezembro de 2014

Normas Complementares para atividades docentes em Extensão Universitária, para fins de plano de trabalho