Participação Voluntária
Docente/Técnico Convidado
Decisão nº 372/2007 – CONSUN/UFRGS
Regulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO.
Orientação Técnica nº 01/2021 – CAMPESQ
Esclarecimentos sobre Solicitação de Vínculo de Docente e Técnico-Administrativo Convidado (Decisão 372/2007-CONSUN)
Pós-Doutorando
Resolução nº 26/2011 – CEPE/UFRGS
Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Professor Visitante
Resolução nº 23/2012 – CEPE/UFRGS
Normas para a participação de Professor Visitante na UFRGS.
Pesquisador Visitante
Resolução nº 20/2017 – CEPE/UFRGS
Normas para participação de Pesquisador Visitante na UFRGS
Regime de Trabalho/Dedicação Exclusiva
Resolução nº 01/2015 – CAMPESQ/UFRGS
Normas complementares com vistas à avaliação de solicitações de mudança de regime de trabalho
Resolução Nº 01/2006 – CAMPESQ/UFRGS
Trata sobre projetos de pesquisa em caso de alteração de regime de trabalho, colaborador convidado e estágio probatório (Revoga a Resolução Nº 02/2002 e Resolução Nº 02/1996 – CAMPESQ/UFRGS)
Resolução nº 01/2013 – CAMPESQ/UFRGS
Normas específicas para elaboração e avaliação de Projetos de Pesquisa, no âmbito da Câmara de Pesquisa
Resolução Nº 007/2000 – CPPD/UFRGS
Estabelece normas e critérios para a avaliação do Regime de Trabalho de 40 horas semanais
Resolução Nº 09/1999 – CEPE/UFRGS
Trata concessão de DE aos docentes já detentores de Dedicação Exclusiva e posicionados em uma nova classe docente
Decisão Nº 93/1998 – CONSUN/UFRGS
Estabelece Normas para concessão do Regime de Dedicação Exclusiva (DE) aos docentes do ensino fundamental, médio, profissional e da educação superior
Decisão Nº 104/1993 – CONSUN/UFRGS e Decisão Nº 140/2016 – CONSUN/UFRGS
Trata sobre a colaboração esporádica de docentes em regime de dedicação exclusiva, em assuntos de sua especialidade
Decisão Nº 473/2010 – CONSUN/UFRGS
Estabelece Normas para a concessão do regime de trabalho de 40 horas semanais a docentes de 3º Grau de Unidades que obtiveram Decisão favorável do CONSUN
Decisão Nº 071/1992 – CONSUN/UFRGS
Trata sobre Regime de 40 horas
Decisão Nº 180/1995 – CONSUN/UFRGS
Trata sobre docente investido em cargo de Direção ou de Função Gratificada
Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e funcional, e regulamenta dispositivos da Lei nº8.112 de 11 de dezembro de 1990 – Revoga o Decreto Nº 2.794 de 01/10/1998
Outros Assuntos:
Resolução Nº 01/1996 – CAMPESQ/UFRGS
Trata sobre encaminhamento de matéria a CAMPESQ
Resolução Nº 02/2007 – CAMPESQ/UFRGS
Trata sobre projetos de pesquisa que envolvem modelos animais vertebrados (Revoga a Resolução Nº 01/2007 – CAMPESQ/UFRGS
Decisão Nº 242/2005 – CONSUN/UFRGS
Apresenta diretrizes e normas relativas à prestação de serviços à comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão universitária
Resolução Nº 01/2005 – CAMPESQ/UFRGS
Trata sobre a produção bibliográfica registrada em eventos de Iniciação Científica
Resolução Nº 01/2002 – CAMPESQ/UFRGS
Trata sobre a obrigatoriedade da apresentação do curriculum vitae no formato LATTES/CNPq em projetos de pesquisa
Resolução Nº 03/2000 – CAMPESQ/UFRGS
Trata sobre o descarte de resíduos resultantes de pesquisa, prejudiciais à saúde e ao meio ambiente