Diárias
O pagamento de diárias tem por finalidade o auxílio nas despesas com alimentação, transporte e hospedagem das equipes dos cursos que se deslocam aos polos ou vice-versa. Também podem ser pagas a alunos em alguma atividade de campo que necessite deslocamento, com despesas de transporte ou alimentação. Legislação de referência: Decreto 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Para solicitação de diárias, deve ser cadastrado junto à SEAD um técnico administrativo (indicado pela Unidade ou Coordenação do curso) para ser incluído como ‘executor’ no projeto na FAURGS. Este técnico ficará responsável por inserir o beneficiário da diária na equipe no portal da FAURGS, bem como elaborar os documentos de diárias, conforme modelos.
As diárias devem ser calculadas de acordo com o tipo de vínculo do beneficiário com a UFRGS e conforme o número de dias da viagem (se haverá pernoite ou não). Para alunos em saída de campo, o valor deverá ser consultado pelo e-mail sead-administrativo@sead.ufrgs.br. Para os demais vínculos, conforme abaixo:
Servidores públicos (docentes e técnicos), Tutores e Colaboradores eventuais:
(valor unitário para Porto Alegre R$ 380,00)
Sem pernoite (0,5 diária) = R$ 190,00
Com 1 pernoite (1,5 diárias) = R$ 570,00
(valor unitário demais cidades no Rio Grande do Sul R$ 335,00):
Sem pernoite (0,5 diária) = R$ 167,00
Com 1 pernoite (1,5 diárias) = R$ 502,50
Comprovantes válidos para recebimento de diárias: É obrigatório apresentar comprovante original de despesas no município: alimentação (para diária sem pernoite) ou hotel (quando houver pernoite). Quando houver pernoite é obrigatório que na nota fiscal do hotel conste o nome do hóspede, que nesse caso é o beneficiário da diária.
Passagens Terrestres
A compra de passagens deve ser realizada para membros das equipes em deslocamento em função de atividades acadêmico-administrativas do curso a distância. A aquisição de passagens terrestres deverá ser feita através de adiantamento e posterior prestação de contas. Para isso, a Coordenação do curso deverá solicitar adiantamentos para si ou para integrante da equipe. O valor máximo concedido a cada adiantamento é de R$ 800,00 (oitocentos reais) e a mesma pessoa poderá receber até dois adiantamentos simultâneos. O prazo de utilização de cada adiantamento é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento do valor na conta corrente.
ATENÇÃO: é vedado o uso de adiantamento para quaisquer outras despesas exceto aquisição de passagens terrestres.
A prestação de contas dos adiantamentos devem ser realizadas até 20 (vinte) dias após o encerramento do prazo de utilização. A ausência da prestação de contas no prazo, implica bloqueio da pessoa física que recebeu o adiantamento para qualquer outro pagamento junto à FAURGS.
Para prestação de contas é necessário que sejam enviados à Gerência Administrativa da SEAD os seguintes documentos:
a) todos os bilhetes originais das passagens terrestres adquiridos no período;
b) lista dos documentos comprobatórios, seus valores individualizados, bem como a soma desses valores, o saldo restante do adiantamento, se houver, e a comprovação do seu recolhimento à conta do projeto.
Locação de Veículos
A locação de veículos visa atender os deslocamentos de equipes e alunos dos cursos a distância da UAB. Podem ser locados veículos de passeio, os quais geralmente são utilizados para deslocamento das equipes dos cursos para as atividades presenciais nos polos de apoio ou atividades acadêmico-administrativas que atendam exclusivamente a demandas diretamente relacionadas com os cursos a distância da UAB. Também podem ser alugados micro-ônibus ou ônibus, para atividades de campo dos alunos dos cursos UAB.
Combustível
Os Coordenadores dos cursos recebem um cartão combustível que será utilizado para os deslocamentos das equipes aos polos de atendimento presencial.
ATENÇÃO: Os recursos de combustível somente poderão ser utilizados para abastecer carros alugados pelo respectivo projeto FAURGS ou veículo oficial da UFRGS, utilizados no deslocamento das equipes dos cursos UAB.
De posse do cartão, será necessário realizar o cadastro de cada condutor e carro locado a cada viagem, para atrelar essas informações ao cartão que será utilizado. As orientações estão abaixo assim como o link para a listagem de postos conveniados.
ATENÇÃO: Esse processo deverá ser realizado a cada viagem.
Para cadastrar os CONDUTORES
Os dados necessários para cadastrar novos condutores estão listados abaixo. A equipe do curso deverá enviar à FAURGS, email faurgs.licitacao@ufrgs.br os prováveis condutores que farão o uso do abastecimento pelo cartão com pelo menos 2 dias de antecedência (quanto maior a antecedência com relação ao dia da viagem, melhor para que não haja problemas com prazos).
• Nome completo:
• Data de nascimento:
• CPF:
• RG:
• Celular:
• E-mail:
• Número de Registro da CNH:
• Categoria CNH:
• Validade CNH:
• Projeto:
Para atrelar o cartão ao VEÍCULO
No caso de veículos locados através da Seleção Pública 001/2022 (licitantes: locadoras Rural Rental/Pontual e Panorama Veículos), as placas a serem utilizadas serão informadas pelas empresas licitantes após envio da Ordem de Compra, não ficando sob a responsabilidade do Curso o repasse da informação à FAURGS. Entretanto, em caso de adiamento de viagem, deve ser informada a nova data via e-mail faurgs.licitacao@ufrgs.br para adequação dos registros junto à locadora responsável.
ATENÇÃO! Ao retirar o veículo na locadora, verificar se é a mesma placa informada na Ordem de Serviço da locação. NÃO aceitar veículo diferente daquele informado.
Para realizar o ABASTECIMENTO
Orientamos que sejam verificados os estabelecimentos credenciados ao longo do percurso antes da viagem. Os estabelecimentos podem ser consultados no endereço https://www.primebeneficios.com.br/Estabelecimentos/#popup1.
As informações solicitadas no ato do abastecimento serão:
· Matrícula (CPF do condutor cadastrado previamente conforme orientações acima)
· Senha (cadastrada pelo próprio condutor no primeiro uso, composta de 4 a 6 dígitos)
· Placa e quilometragem do veículo
Observação: Em caso de esquecimento da senha, somente a equipe de Seleção Pública da FAURGS possui permissão de “resetar” e gerar nova senha.
Importante: A máquina que aceita o cartão da Prime é a “FITCARD”. Algumas vezes, informar o nome da máquina pode auxiliar o colaborador do estabelecimento credenciado a reconhecer a forma de abastecimento.
Observações sobre a ocorrência de erros em transações com cartão combustível:
– Quando em finais de semana, sugerimos que seja registrado (via foto, de preferência) o erro na máquina e assim que encerrada a viagem, seja enviado à sead-administrativo@sead.ufrgs.br juntamente com a nota fiscal contendo seu CPF e placa do veículo abastecido para solicitação de reembolso.
– Caso erros ocorram em dias úteis e em horário de expediente, contatar a FAURGS pelo fone 51 3308-9837 (disponível WhatsApp business) para verificar a solução em tempo real.
Aquisições / Contratações de serviços
Para solicitação de compras ou contratação de serviços, deve ser cadastrado junto à SEAD um técnico administrativo (indicado pela Unidade ou Coordenação do curso) para ser incluído como ‘executor’ no projeto da FAURGS. Este técnico ficará responsável por acessar o portal de compras da FAURGS e elaborar os documentos pertinentes às aquisições ou contratação de serviços.
As aquisições pelos projetos tem como objetivo atender às demandas administrativas e pedagógicas dos cursos. As mais rotineiras são: material de expediente, de processamento de dados, de manutenção de equipamentos, material elétrico e eletrônico, entre outros.
A aquisição de softwares de prateleira é viável desde que não tenha no mercado nenhum software gratuito que atenda à necessidade do curso. É necessário que o Coordenador do curso encaminhe por escrito a justificativa da necessidade de aquisição.
Os serviços a serem contratados também devem atender às demandas administrativas e pedagógicas do curso. Estão previstos: manutenção de máquinas e equipamentos, serviços gráficos, serviços de áudio e vídeo, entre outros.
