UAB

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária. Os cursos são ofertados na modalidade a distância. 

A UAB foi criada pelo Ministério da Educação em parceria com a ANDIFES e Empresas Estatais, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com foco nas Políticas e a Gestão da Educação Superior. A Universidade Aberta do Brasil foi instituída pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006 para “o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País”.

O Sistema UAB sustenta-se em cinco pilares :

• Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso;

• Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições públicas de ensino superior (IPES), possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados, municípios e Distrito Federal;

• Avaliação da educação superior a distância tendo por base os processos de flexibilização e regulação implantados pelo MEC;

• Estímulo à investigação em educação superior a distância no País;

• Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância.

Com base nesses pilares, propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao expandir os cursos das  universidades públicas de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.

No ano de 2009, a operacionalização da UAB foi transferida para a Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), organizando o Sistema da seguinte forma:

CAPES – fomenta e articula os processos

IPES – propõe, organiza e oferta os cursos

POLOS – garantem a infraestrutura necessária para atender às atividades presenciais

Os primeiros cursos executados no âmbito do Sistema UAB resultaram da publicação de editais. O primeiro edital, conhecido como UAB1, publicado em 20 de dezembro de 2005, permitiu a concretização do Sistema UAB por meio da seleção para integração e articulação das propostas de cursos, apresentadas exclusivamente por instituições federais de ensino superior e as propostas de polos de apoio presencial, apresentadas por estados e municípios.

Os cursos são oferecidos ao público em geral, porém, os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.

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