Instrução de Processos

A partir do menu superior você encontrará as orientações necessárias para todos os processos da carreira docente, de acordo com a categoria:

  • EBTT: carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
  • Magistério Superior: carreira de Magistério Superior

Os processos são:

  • Progressões: passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe
  • Promoções: passagem do servidor de uma classe para outra subsequente
  • Aceleração da Promoção: passagem para uma classe superior à qual se encontra, mediante apresentação de titulação e aprovação no estágio probatório
  • Retribuição por Titulação: benefício obtido pelo servidor mediante obtenção da titulação (especialização, mestrado ou doutorado)
  • RSC: Reconhecimento de Saberes e Competências, exclusivo para carreira do EBTT
  • Estágio Probatório: aprovação no estágio probatório
  • Afastamento: afastamento eventual ou para qualificação, dentro ou fora do país