Decisões:
- Decisão n° 331/2017 do CONSUN – Progressões e Promoções para as Classes A, B, C e D (Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado) a partir de 22/12/2017
- Decisão nº 024/2017 do CONSUN – Altera Decisão nº 93/98 do CONSUN sobre Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva
- Decisão nº 328/2015 do CONSUN – Progressões e Promoções do EBTT
- Decisão nº 232/2014 do CONSUN – Promoção à Classe E, denominação de Professor Titular
- Decisão nº 176/2014 do CEPE – Banco de Disciplinas de Caráter prático-aplicativo
- Decisão nº 473/2010 do CONSUN – Regime de Trabalho para 40h
- Decisão nº 389/2009 do CONSUN – Ensino à Distância – EAD
- Decisão nº 197/2006 do CONSUN – Progressão e Promoção Classe Associado até 22/12/2017
- Decisão nº 401/2003 do CONSUN – Altera a Resolução nº 12/95 do COCEP e a Decisão nº 197/2006 do CONSUN
- Decisão nº 224/2000 do CONSUN – Estágio Probatório
- Decisão nº 93/98 do CONSUN – Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva – DE
- Decisão nº 071/92 do CONSUN – Adoção Regime de Trabalho de 40h
Resoluções:
- Resolução nº 17/2015 do CEPE – Normas para atividades de extensão
- Resolução nº 01/00 da CPPD – Revoga a Resolução nº 03/91 ois a matéria está regulada pela Decisão nº 93/98 do CONSUN
- Resolução nº 002/00 da CPPD – Regime de Trabalho para 20h
- Resolução nº 003/00 da CPPD – EBTT – Regime de Trabalho 20h
- Resolução nº 004/00 da CPPD – EBTT – Regime de Trabalho 40h
- Resolução nº 12/95 do COCEP – Progressões e Promoções Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto até 22/12/2017
Portarias:
- Portaria nº 5986/17 do CONSUN – Sobre Acesso Restrito aos processos tramitados no SEI vinculados à PROGESP
- Portaria nº 2661/91 do CONSUN – Sobre processos de Alteração de Regime de Trabalho na UFRGS
Modelos de Pareceres:
- EBTT:
- Magistério Superior:
- Pareceres em comum às duas carreiras: