Benefício de Prestação Continuada (BPC): Direito adquirido é direito garantido!

Tiago Martinelli
Importa manifestar sobre a defesa, manutenção e ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquanto a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso. Para isso precisamos estar atentos às modificações e as propostas que ameaçam os direitos adquiridos.
É necessário fazer valer as deliberações das Conferências, nos municípios, estados e união. Ainda que tenhamos avanços, precisamos cada vez mais publicizar as ações da Assistência Social, a fim de melhorar seu acesso e reconhecimento perante a sociedade. Ampliar os espaços de participação e debates com os/as usuárias/os. Criar e dar condições para os fóruns (trabalhadores e usuários), comissões/conselhos locais, diferentes formas de organização comunitária.
Fomentar os espaços de educação continuada e permanente.
Assistência Social se faz com Trabalhadoras(es)!
O lugar da sociedade civil é na luta e na resistência!
Em ano de conferências, é cada vez mais democrático lutarmos pela “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência social”!
Lembre-se “Direito adquirido é direito garantido!”.

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  1. A educão permanente para os trabalhadores da Política de Assistência Social é de suma importância para Sustentabilidade do Sistema Único de Assistência Social pois as equipes de referências q operam os equipamentos tem q ter preparo para enfrentamentos compromissado com devolutivas das demandas adversas da questão questão social usando estratégias para assegurar a garantia dos direitos sociais com justiça e equidade.

    1. Olá Rafael, a proposta da reforma está sendo discutida e todos teremos que nos apropriar melhor. Quem já recebe BPC dependerá do motivo em que se enquadra na regra anterior e na atual. Em algumas situações só será aplicado a partir da data que entrar em vigor.

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