Mariana Martins Maciel
Geógrafa e Mestranda no PPG de Política Social e Serviço Social na UFRGS
Rosa Maria Castilhos Fernandes
Professora e Pesquisadora do Departamento de Serviço Social e do PPG Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Todo dia era dia do Índio!
A conquista dos Povos Indígenas de instituírem uma data comemorativa com atividades com objetivos teoricamente voltados à valorização das culturas indígenas, provém de uma das deliberações do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940 e materializada no Brasil em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei número 5.540, em que se comemora o Dia do Índio, anualmente no dia 19 de abril. Entretanto, quando nos aproximamos dos coletivos indígenas aos poucos vamos compreendendo de que para além deste dia a luta indígena é cotidiana, pois não são poucas as formas de resistirem às ameaças permanentes aos seus modos de ser e viver.
Também, não são poucas as notícias que visualizamos na mídia sejam elas nos meios de comunicação de massa ou alternativos, assim como nos relatos trazidos pelos estudantes indígenas da UFRGS e pelas suas lideranças, sobre os ataques às etnias indígenas, que vêm ocorrendo e que violam os direitos humanos. Entretanto, muito temos que avançar e são inúmeros os desafios ainda obscuros para os diversos setores que englobam a temática indígena com desdobramentos materializados em políticas públicas universais e específicas, considerando que os indígenas ainda estão entre os segmentos mais vulneráveis da população, conforme indicadores de mortalidade, desnutrição, saúde, escolarização, entre outros (FUNAI, 2019).
Os povos originários possuem diferentes formas de se expressarem, conforme suas etnias, línguas, crenças e tradições, sendo estes modos que os distinguem entre si que em meio as suas vivências proferem diferentes expressões da questão social. Por isto, é preciso conhecer e desocultar as diferentes manifestações da questão social vivenciadas por esta população, sejam os ataques e violações que sofrem ou, sejam, suas lutas e mobilizações sociais, que se espalham pelo Brasil afora fazendo com que diferentes etnias se unam e dialoguem numa luta única, dando sentido as suas experiências enquanto povos originários em defesa dos territórios e das políticas indigenistas.
Diante do contexto de ameaças e resistência dos Povos indígenas e a passagem do Dia do Índio, apresentamos as Orientações Técnicas da publicação: “Trabalho Social Com Famílias Indígenas: Proteção Social Básica Para Uma Oferta Culturalmente Adequada”, desenvolvida no ano de 2016 pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS. As orientações abordam subsídios teóricos e técnicos para apoiar as equipes de referência do SUAS, em particular, as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com famílias e comunidades indígenas.
Em que pese a relevância destas Orientações Técnicas os trabalhadores da assistência social ao se aproximarem dos territórios e das culturas indígenas poderão a partir das necessidades indígenas planejarem suas ações no âmbito do SUAS de maneira respeitosa, com empatia, numa perspectiva intercultural, pois somente com diálogo e com este coletivo é possível que se efetivem os direitos indigenistas por meio da política de assistência social!
As Orientações Técnicas também se encontram disponíveis na biblioteca do nosso blog!