A Frente Gaúcha em Defesa so SUAS e da Seguridade Social publicou em 05 de junho de 2017 um posicionamento em defesa do SUAS e da Seguridade Social contra o Retrocesso do SUAS em Porto Alegre e desmonte da FASC, segue abaixo o texto completo, bem como o link de acesso direto à página da Frente Gaúcha no facebook:  https://www.facebook.com/frentegauchaemdefesadosuas/posts/1436070263119653

POSICIONAMENTO DA FRENTE GAÚCHA EM DEFESA DO SUAS e DA SEGURIDADE SOCIAL CONTRA O RETROCESSO DO SUAS EM PORTO ALEGRE E DESMONTE DA FASC

Neste ano em que estará acontecendo a 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, que tem como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, em Porto Alegre o Governo Marchezan desmonta serviços de assistência social, amplia a terceirização​, sucateia os serviços que atende à população em situação de rua e esvazia e ataca o Controle Social.

Porto Alegre que já foi referência no modelo de proteção social hoje vive uma agenda de retrocessos que trazem enormes prejuízos à população. A situação da FASC – Fundação de Assistência Social , órgão gestor da política de Assistência Social no município, é critica. Há mais de um ano a cidade, população usuária e trabalhadores convivem com a precarização dos serviços, atraso e interrupção dos benefícios aos usuários (beneficio eventual, cesta básica, tri assistencial), atraso nos convênios, falta de condições técnicas de trabalho.

Hoje a precarização chega num grau máximo com a sucessiva saída dos trabalhadores terceirizados (por falta de pagamento das empresas), que atuavam nas portarias, cozinhas e serviços gerais​ de vários equipamentos da FASC. São frequentes o atraso de alugueis, telefone, luz, internet, deixando os serviços fragilizados, prejudicando a qualidade do atendimento e desrespeitando os direitos sócio assistenciais dos usuários. Na contramão do que diz o SUAS quanto ao compromisso com a profissionalização (NOB RH, Pacto de Aprimoramento de Gestão) estão introduzindo o trabalho voluntário, e promovendo desvio de funções para manter as cozinhas dos abrigos, e outros serviços. Assim a FASC, que já vinha sendo exposta, por ser alvo de investigação por irregularidades em contratos, hoje está sendo completamente abandonada por deste governo.

Os serviços de convivência e fortalecimento de vinculo (SCFC) estão fechados, deixando sem atendimento crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A partir de 5 de junho também os 22 CRAS (Centro de Referencia de Assistencia Social) e os 9 CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social) estão na eminência de serem fechados. Prazo que encerra o convênio com a SOME, entidade até então responsável pela contratação de trabalhadores (psicólogos, assistentes sociais, advogados, educadores sociais). As nomeações dos concursados aprovados, previsto no cronograma estabelecido na lei do SUAS de Reordenamento da FASC, não foram efetuados. Desde dezembro o beneficio eventual não está sendo pago as famílias beneficiados, deixando-as em maior vulnerabilidade.

Avança a terceirização na FASC dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes de forma unilateral sem considerar as avaliações técnicas e o debate junto ao controle social. Tal fato vem apontando para uma desresponsabilização da FASC na área e precarizando mais ainda o atendimento.

As situações acima demonstram um descaso do Governo com as populações das periferias e mais necessitadas da nossa cidade e um profundo retrocesso da Assistência Social.
Diante de todos os fatos acima a FRENTE GAUCHA EM DEFESA DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E SEGURIDADE REPUDIA buscará junto aos poderes legislativos e judiciários as medidas cabíveis para que a situação se regularize e a Assistência Social não retroceda mas continue avançando.

ASSINAM:
– FORUM ESTADUAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– FORUM ESTADUAL DE USUÁRIOS
– FORUM ESTADUAL DE TRABALHADORES DO SUAS
– MOVIMENTO NACIONAL POPULAÇÃO DE RUA RS
– FOMTAS – FORUM MUNICIPAL DE TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
– COLETIVO NOMEAÇÃO JÁ
– CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
– CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

Fonte: Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social.

Pesquisa “Trajetórias de Educação Permanente no Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul”
Os participantes poderão responder ao questionário on line, atendendo ao critério: ser trabalhador(a) do SUAS no RS em concordância com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido da pesquisa.
Clique aqui para acessar o questionário

Espaço de Socialização de Experiências
No caso de serem trabalhadores do SUAS de outro estado, poderão participar e interagir, postando experiências de educação permanente vivenciadas nas situações de trabalho no âmbito do SUAS no espaço;
Ou,
se forem trabalhadores do SUAS no RS e também quiserem divulgar as experiências de forma aberta:
Compartilhe aqui sua experiência de Educação Permanente!

Está com dificuldade de entender como participar? Então olha aqui e descubra como funciona:

Faço aqui minhas saudações aos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS e aos demais visitantes deste blog. Já faz algum tempo que temos como objeto de estudo a temática “educação permanente”. Iniciamos explorando o campo da saúde e hoje a política de Assistência Social nos mobiliza para avançarmos com nossas pesquisas.
Desde 2013 uma Política de Educação Permanente do SUAS no Brasil, vem contribuindo com a qualificação dos trabalhadores e, consequentemente, dos serviços prestados. Mas sabemos que isto não basta! A complexidade, as contradições e os desafios para o atendimento das necessidades sociais dos usuários dessa política, vêm exigindo cada vez mais a construção coletiva de estratégias para a efetivação dos direitos socioassistenciais, a aquisição de saberes para o enfrentamento das reformas neoliberais e conservadoras de desmonte de tudo que foi e vem sendo construído no âmbito da assistência social.
Com este blog afirmamos nosso compromisso com uma proposta pedagógica, que incide na formação de profissionais capazes de refletirem criticamente sobre os processos de trabalho em que se inserem. Então, este espaço virtual surge como alternativa que nos conecta em um processo de investigação para continuarmos produzindo conhecimentos no âmbito do SUAS e numa rede que tem a intenção de contribuir para a militância e a defesa desta política social!
Estamos por aqui…

Profª Rosa Maria Castilhos Fernandes