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Bom dia!
Estamos selecionando Bolsista! Maiores informações no flyer abaixo:

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Nosso grupo está selecionando para 2 bolsas da Extensão, nas ações descritas acima!
Faça sua inscrição enviando por e-mail o comprovante de matrícula e uma pequena escrita sobre a extensão na universidade pública.
Inscrições até: 18/05
Valor: R$ 400,00 para cada bolsa/ação.
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Este 8M, sob a avassaladora crise sanitária e humanitária, mais que nunca faz necessária a defesa firme da dignidade do trabalho e da vida recuperando direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, e combatendo as opressões que nos fragilizam humanamente e como parte da classe trabalhadora.
Neste contexto, chamamos atenção à imperiosidade de defendermos o direito à infância e à adolescência das gurias exploradas nas distintas formas de trabalho – precisamos dar especial ao combate à exploração sexual e comercial infantojuvenil e ao trabalho infantojuvenil doméstico.
Como professoras, educadoras sociais, psicólogas, conselheiras tutelares, médicas, enfermeiras… temos a necessária tarefa de observar, escutar, acolher e encaminhar formas de proteção pautadas na garantia de direitos. Precisamos ainda, formar cada vez mais profissionais nesta perspectiva.

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Artigo | Pesquisadores do Grupo Trabalho e Formação Humana, da Faculdade de Educação, problematizam a redução de 16 para 14 anos da idade mínima para ingresso ao mercado de trabalho

Em novo ataque aos direitos das crianças e des adolescentes, filhes des debaixo, no dia 3 de novembro de 2021 a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, mais uma vez, pautou a proposta de emenda constitucional (PEC) visando reduzir de 16 para 14 anos a idade mínima para o ingresso laboral. Diversas entidades e organizações se manifestaram contra a proposta que representa interesses de empregadores e não a garantia de direitos des adolescentes − maiores de 14 anos.
Como grupo acadêmico, nós, do Grupo Trabalho e Formação Humana, refletimos a partir das práticas de extensão e pesquisa sobre o trabalho na infância e na adolescência e apresentamos uma crítica à proposta de emenda constitucional em tela. Nos propomos a problematizar a antecipação do trabalho explorado a partir de nossas produções coletivas. Ter direitos e perspectiva de futuro é fundamental e perpassa o mundo do trabalho, e a proposta apresentada é a vivência superexplorada e opressora no trabalho a partir de demandas do mercado e não do desenvolvimento pleno de sujeitos infantojuvenis.
No Brasil, a regulamentação do trabalho infantil iniciou no Estado Novo (Vargas 1937-1945) com a CLT (1943), que definiu a proteção do trabalho do menor de 18 anos. Em decreto de 1967, a ditadura empresarial-militar proibiu o trabalho ao menor dos 12 aos 18 anos, exceto se realizado em oficinas exclusivamente com a família e cuidado por pai, mãe ou tutor.
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O artigo objetiva colocar em análise as referências sócio-políticas presentes na emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus efeitos nas práticas de garantia de direitos, a partir de uma experiência de participação em uma rede de serviços ao infantojuvenil. Para tanto se destaca o percurso histórico e político da formulação da lei, dando ênfase à presença do pensamento neoliberal, como organizado pelo UNICEF com seu trabalho de articulação dos movimentos e das propostas que compõem o ECA. Tendo como referência análises sobre o direito como mecanismo liberal de governo, as ideias são fundamentadas em autores clássicos como Marx e Foucault, bem como em uma literatura contemporânea brasileira que acompanha os 30 anos de execução da lei. Aponta-se para o paradoxo trazido pela execução da política de garantia de direitos sustentada em parcerias público-privadas, sob a lógica e os princípios das múltiplas faces do privado.
Leia mais em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/16132
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O GTFH – Grupo Trabalho e Formação Humana – traz a público o ocorrido sobre a nossa Roda de Conversa no Portas Abertas 2021 da UFRGS, que aconteceria no dia 11 de agosto para discutir sobre “Condições de vida, trabalho infantojuvenil e opressões – vivências em uma periferia urbana”.
Prevista para acontecer nessa data, 11 de agosto, que é marcada por ser o dia do estudante tendo ocorrido no dia um ato na cidade para denunciar os ataques à ciência e à educação pública, e reivindicando “vacina para todos já!” E “Fora Bolsonaro”. Nossa roda de conversa, tinha como objetivo apresentar o trabalho realizado pelo grupo através das ações de extensão, ensino e pesquisa, lançando olhar para o trabalho infantojuvenil e opressões vividas naquela região que temos como campo, além da problematização sobre a dupla face do trabalho, debate emergente frente ao momento de retirada de direitos e de muita precarização na vida da classe trabalhadora e da juventude.
Neste sentido, um evento como o Portas Abertas propicia um contato imprescindível com as comunidades em geral e, em especial, uma tentativa de aproximação com a Universidade com estudantes de ensino médio desejantes de ingressarem na UFRGS. Ao iniciarmos nossa apresentação, fomos atacados por apoiadores do presidente genocida, impedindo nossa apresentação e debate. Soubemos que outras apresentações do Portas Abertas também sofreram estes mesmos ataques, que além de expor sobre a fragilidade do sistema informatizado, ataca diretamente nossa liberdade de expressão quanto aos acontecimentos da região e do país, impedindo a explanação do nosso trabalho.
Nosso grupo existe há 23 anos, com muita resistência, luta, trabalho e denúncia dos ataques aos nossos direitos e à Universidade e, por isto, repudiamos o acontecido e nos solidarizamos com os outros grupos que também tiveram suas apresentações interrompidas. Este ataque reforça nosso entendimento da necessidade de seguirmos atuando na luta contra as opressões e na defesa da Universidade Pública como campo de debate, produção de conhecimento e livre expressão.
#FORABOLSONAROEMOURÃO
Porto Alegre, 11/08/2021
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O GTFH vai promover nesse Portas Abertas 2021 (UFRGS) uma Roda de Conversa intitulada “Condições de Vida, Trabalho Infantojuvenil e Opressões – Vivências em uma Periferia Urbana”.
Formato: Online
Data: 11/08/2021
Horário: 18:30h – 19:30h
Faça sua inscrição por meio do link e receba um e-mail com o acesso na data:
Nos acompanhe nas redes sociais!
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(Grupo Trabalho e Formação Humana, FACED/UFRGS)
Crianças não devem trabalhar e adolescentes, quando podem, precisam ser protegidos no trabalho, diz a regulação internacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem dúvida, legislações progressistas.
Não é demais reafirmar que a experiência individual não pode ser referência para uma questão social.
É fundamental combatermos a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, mas para protegerem suas filhas e seus filhos, a adulta/o adulto provedor@ necessita de vida digna com moradia, trabalho e salário, escolarização e formação profissional, saúde, previdência, arte-cultura, lazer…
Para avançarmos na redução efetiva do trabalho infantojuvenil explorado as crianças e os adolescentes nas periferias precisam ter moradia, escola, serviço de convivência, arte, cultura, lazer, esporte … há que serem superadas as condições precárias de vida em que vivem.
Para garantir direitos à infância e à adolescência é imperiosa a garantia de condições de trabalho, concurso público, carreira e salário digno (sem atrasos ou parcelamentos) para as trabalhadoras e os trabalhadores que têm como função operar direitos sociais na escola, na assistência social e na saúde.
Fora disto, caímos num proibicionismo vazio que acaba por criminalizar as famílias e judicializar os fluxos da proteção sem de fato acolher a gurizada.
O compromisso com o combate à exploração do trabalho infantojuvenil exige: revogação da EC 95 e das contrarreformas da previdência e trabalhista, também da lei geral das terceirizações. É necessário ainda suspender a ciranda da dívida, taxar grandes fortunas e heranças…
Ah, sim e antes que a gente esqueça… menor é a prole-quadrilha do energúmeno que nos (des)governa.
