Emprego – Humanista

Confira quais propostas o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, cumpriu na área do Emprego.

Desburocratizar a estrutura pública para apoiar o empreendedorismo.

Promessa feita em entrevista à RBS TV no dia 15 de setembro de 2016.

Checagem: No final de 2019, Marchezan assinou um convênio para integrar o atendimento da Sala do Empreendedor à Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Pelo acordo, as duas entidades passaram a atuar no mesmo endereço (Av. Júlio de Castilhos, 120), o que permitiu, segundo a Prefeitura, revisão de fluxo, retirada de exigência de documentos em duplicidade e retirada de exigência de cópias autenticadas. O tempo para abertura de empresas em Porto Alegre, contando todos os trâmites, desde o recebimento do pedido de análise prévia até a impressão do alvará, reduziu de 230 para 37 dias em 2017. Entretanto, o estudo mais recente da Endeavor, ONG referência em empreendedorismo no Brasil, indicou que o prazo para abertura de empresas em Porto Alegre entre janeiro e julho de 2017 atingiu 163 dias. Em 2016, esse prazo era de 83 dias. A Prefeitura alegou que os dados utilizados foram diferentes. A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.

Estimular o desenvolvimento econômico e processos de inovação para geração de emprego e renda.

Promessa consta no programa de governo.

Checagem: Os incentivos de desenvolvimento econômico voltados à iniciativa privada devem gerar investimentos (privados) de R$ 8,4 bilhões para Porto Alegre, 52 mil empregos diretos e 175 mil indiretos, com a aprovação do Decreto 20.655/2020, que prioriza a aprovação de empreendimentos considerados estratégicos para Porto Alegre. Entretanto, a assessoria de imprensa do Escritório de Licenciamento de Porto Alegre frisou que esses números são uma previsão feita pelas próprias empresas que protocolaram os projetos junto à Prefeitura. Além disso, pode ser que nem todos os 174 projetos sejam aprovados e licenciados. A loja Lebes inaugurada no 4º Distrito, por exemplo, gerou cerca de 150 empregos diretos e indiretos. A Prefeitura também criou um Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia para estimular projetos de aceleração de startups que desenvolvem soluções inovadoras para desafios da Capital. Para isso, serão direcionados R$ 20 milhões da venda da folha de pagamento para o fundo.

Potencializar estudo para criar e/ou ampliar o Distrito Industrial para Pequenos e Médios Empreendedores.

Promessa consta no programa de governo.

Checagem: Em 2018, o prefeito Nelson Marchezan obteve a liberação, junto ao Banco Mundial, de um financiamento de US$ 30 milhões para obras de desenvolvimento no 4º Distrito da Capital. De acordo com a Prefeitura, os recursos deverão ser utilizados para a contenção de alagamentos, saneamento e mobilidade urbana. O projeto consiste em criar novos espaços para habitação social, praças, parques, distritos de inovação tecnológica, universidades e instituições de ensino e pesquisa. A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.