Abrir oito postos de saúde até às 22h em oito distritais em Porto Alegre.
Promessa feita durante debate veiculado pela RBS TV em 29 de setembro de 2016.
Checagem: A Prefeitura ampliou o atendimento em oito Unidades de Saúde. São elas: Unidade Modelo (Centro), Unidade São Carlos (Partenon/Lomba do Pinheiro), Unidade Tristeza (Sul/Centro Sul), Unidade Ramos (Norte/Eixo Baltazar), Diretor Pestana (Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas), 1º de Maio (Glória/Cruzeiro/Cristal), Morro Santana (Região Leste/Nordeste) e Belém Novo (Região Extremo-Sul).
Ampliar a rede de telessaúde para reduzir filas.
Promessa feita durante entrevista veiculada pela RBS TV em 29 de outubro de 2016.
Checagem: A Prefeitura ampliou o atendimento médico por meio de parceria com o Telessaúde da UFRGS. O uso da telemedicina reduziu em 43,7% o número de pacientes na lista de espera para consultas de dezembro de 2016 (89.345), antes do início do mandato de Marchezan, a agosto de 2020 (50.503). Se comparada a março de 2020 (39.073), antes da pandemia, a redução foi de 56,2%. A grande fila de espera para consultas de Ortopedia (que reúne as categorias adulto, coluna adulto, coluna pediátrica, joelho, mão adulto, ombro, pé, pediátrica e quadril), que foi repetidamente criticada durante debates por Marchezan, está incluída neste número e acompanha a redução. Em dezembro de 2016, havia 23.756 registros em espera para serem atendidos. Em março de 2020, esse número caiu para 2.868 registros (redução de 87,9%). Em agosto de 2020, ocorreu um aumento para 4.189 registros (redução de 82,3%). Entretanto, houve filas ampliadas, ainda que sejam minoria. A de Oftalmologia (que reúne as categorias avaliação pré-transplante de córnea, catarata, catarata congênita, descolamento da retina, estrabismo, glaucoma, retinopatia diabética, retinopatia da prematuridade, triagem visual, adulto, pediátrica e uveíte) foi uma delas. Em dezembro de 2016, haviam 9.285 registros. Em março de 2020, eram 8.670 registros (redução de 6,6%). Em agosto de 2020, porém, o número subiu para 10.335 (aumento de 11,3%). A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.
Promover a atenção domiciliar, reduzindo internações por cuidados paliativos.
Promessa consta no programa de governo.
Checagem: O número de atendimentos domiciliares cresceu durante a gestão Marchezan até atingir o dobro do registrado no último ano da gestão anterior. De janeiro a agosto de 2020, foram 18.739 (página 59). No mesmo período de 2016 foram 8.082, somados o primeiro (páginas 15 e 17) e o segundo (página 36) quadrimestres. Além disso, as internações hospitalares na rede municipal diminuíram em Porto Alegre. De janeiro a abril de 2020, foram registradas 24.194 internações de pacientes residentes no município contra 29.235 no mesmo período de 2016.
Qualificar profissionais para registrarem corretamente os dados no e-SUS.
Promessa consta no programa de governo.
Checagem: A Prefeitura vem mobilizando diferentes setores para cumprir esta ação. Em 2017, houve o Fórum de Educação Permanente dos Apoiadores Institucionais (página 104), que visou a qualificação dos registros pelos trabalhadores das Unidades de Saúde no e-SUS. A Saúde da Criança e do Adolescente envolveu-se com os registros no e-SUS em 2019, junto dos estagiários, para melhorar seus dados. Além disso, a coordenação do Programa Municipal de Controle de Tuberculose tem incentivado o correto registro das atividades no e-SUS através de e-mails institucionais e em reunião de coordenadores de serviços. Ainda não é possível afirmar, no entanto, que o registro de dados no sistema e-SUS ocorre correta e completamente. Os registros de acompanhamento das mulheres com mamografias alteradas, por exemplo, ainda não ocorrem em sua totalidade na plataforma. Em seus relatórios de gestão quadrimestrais, a Prefeitura reconhece que é necessário “realizar educação permanente para a padronização e qualificação do registro das ações coletivas no Sistema de Informação padrão da SMS”. A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.
Aumentar o número de leitos em hospitais.
Promessa feita em debate na Record TV RS em 23 de outubro de 2016.
Checagem: Até o momento, a Prefeitura já abriu 152 novos leitos de UTIs na capital somente para Covid-19 e 126 leitos de enfermaria, desde março deste ano, e outros 353 leitos hospitalares, desde o início da gestão.
Melhorar o atendimento realizado pelo Samu e estudar sua ampliação.
Promessa consta no programa de governo.
Checagem: Até o momento, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) recebeu 27 novas ambulâncias (13 com recursos próprios da Prefeitura e 14 do Ministério da Saúde), renovando toda a sua frota. Também foi readequada a posição geográfica das bases e criado um aplicativo chamado “Chamar 192 – Samu” para reduzir trotes e qualificar atendimento. Entretanto, por alegada falta de recursos, os funcionários do Samu estão em processo de terceirização e redução de efetivo e recebem salários atrasados. A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.
Diminuir mais de 8% dos CCs na Prefeitura e colocar esse dinheiro economizado em postos de saúde.
Promessa feita durante debate veiculado pela RBS TV em 29 de setembro de 2016.
Checagem: O número de postos de confiança ocupados caiu de 924, entre administração direta (total e vagos) e indireta (total e vagos), em dezembro de 2016, para 744, entre direta e indireta, em agosto de 2020. A redução foi mais do que o dobro do estimado, chegando a 19,4%. Em dois anos de governo, foram economizados R$ 44,7 milhões, sem contar despesas de custeio. A evidência de que parte desse dinheiro economizado foi investido na Saúde foram melhorias que observamos (e checamos) em vários setores da Prefeitura.
Melhoria na estrutura física das UBS (Unidades Básicas de Saúdes).
Promessa consta no programa de governo.
Checagem: A Prefeitura considera que esta promessa está “em andamento”, de acordo com o último relatório de gestão. Até o momento, de 150 Unidades de Saúde, 26 desses estabelecimentos já concluíram as suas reformas. Outras 14 estão com obras em execução (página 447 do último relatório de gestão). A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.
Fortalecer a gestão democrática e participativa de saúde, garantindo a articulação com a sociedade civil e Conselhos Municipal de Saúde.
Promessa consta no programa de governo.
Checagem: Não encontramos dados públicos que comprovem o cumprimento ou não da promessa. A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.
Ampliar e qualificar as ações das equipes de saúde da família, saúde bucal, consultório de rua, saúde prisional e saúde indígena.
Promessa consta no programa de governo.
Checagem: No 2º quadrimestre deste ano, a cobertura de Saúde Bucal na Atenção Básica do município atingiu 46,4% da população, superior aos 34,2% no final da gestão de Fortunati, em dezembro de 2016. Ainda que o número de unidades de saúde com saúde bucal tenha reduzido de 106 para 105, o número de equipes voltadas para a área cresceu de 158 para 213. Também houveram dois pregões eletrônicos através dos quais foram adquiridos insumos e instrumentos odontológicos.
Em relação aos Consultórios na Rua, a Prefeitura aumentou as equipes de duas para três. Outra mudança ocorrida foi a forma de atendimento, que passou a acontecer também à tarde, sem parar ao meio dia, até às 18 horas. A Prefeitura também promoveu capacitação dos trabalhadores nos Pronto Atendimentos da Lomba do Pinheiro, da Bom Jesus e da Cruzeiro do Sul.
Em relação à saúde prisional, houve o aumento de 4 (dezembro de 2016) para 5 equipes. Já o número de equipes multiprofissionais de Saúde Indígena manteve-se o mesmo do governo anterior, com apenas um grupo. Ainda assim, o Plano de Aplicação dos Recursos do Incentivo Estadual da Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, de acordo com a Portaria Estadual nº 946/2015, foi aprovado pela Comissão Municipal de Saúde Indígena, o que possibilitou a continuidade de locação do veículo destinado ao deslocamento da equipe de Saúde Indígena e da utilização dos cartões TRI assistenciais para o transporte dos indígenas.
Sobre a Saúde da Família, a cobertura de atendimento da população pelas equipes da ESF (Estratégia de Saúde da Família) foi de 55,8% (durante governo Fortunati) para 62%. Também houve aumento na quantidade de equipes de ESF, de 228 para 270. Entretanto, o número de profissionais do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) diminuiu de 1.734 para 1.549. Isso ocorreu por causa do processo de extinção do Imesf, pelo julgamento de sua inconstitucionalidade. Além disso, houve redução no número de Unidades de Saúde (de 141 para 133) e de Nasf (Núcleos de Apoio à Saúde da Família), de 9 para 4. A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem.
Incentivar e aumentar a participação da população em geral na prática de atividade física, com um acompanhamento mais próximo aos idosos e grupos de risco.
Promessa consta no programa de governo.
Checagem: A Prefeitura incentivou a prática de esportes, instalando equipamentos de ginástica em praças e realizando ações do PSE (Programa Saúde Escolar) com o tema prática de atividade física, segundo relatórios de gestão, por exemplo. Porém, com a crise crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, as atividades pararam. Além disso, não há dados públicos que comprovem um aumento de atividades físicas na Capital. A Prefeitura foi procurada e não retornou até a data de publicação da reportagem
O Humanista também checou promessas relacionadas à Educação, Segurança, Cultura, Emprego, Gestão Pública, Infraestrutura da Cidade, Sustentabilidade e Questões Sociais. Confira!
FOTO DE CAPA: Anselmo Cunha /PMPA
