Artigo | Kristina Garcia, Gerson Fernandino e Marlise Dal Forno, do Ceclimar, refletem sobre como incentivar o estudo de oceanos e áreas costeiras na educação básica
*Ilustração: Ana Carnelossi/ Programa de Extensão Histórias e Práticas Artísticas, DAV-IA/UFRGS
Quando nós abordamos o entendimento de que o oceano e a humanidade estão profundamente conectados, estamos nos referindo à Cultura Oceânica. Mais do que um conceito, a Cultura Oceânica é um processo colaborativo. Intitulada originalmente como ‘Ocean Literacy’, a iniciativa começou na década de 2000, a partir da percepção de pesquisadores, professores e outros profissionais sobre a carência de disciplinas escolares que abordassem o estudo do oceano na educação formal nos Estados Unidos (EUA). Esse esforço consolidou os conceitos fundamentais e os 7 princípios essenciais da Cultura Oceânica publicados em uma série de documentos.
A construção e divulgação do movimento da Cultura Oceânica cresce a cada dia ao redor do mundo. No Brasil, o movimento alcançou um marco histórico e foi reconhecido como política pública de educação no município de Santos, localizado no litoral do estado de São Paulo, com a promulgação da Lei Municipal n.º 3.935 em 12 de novembro de 2021, através do projeto de Lei n.º 243/2021. Essa realização incentiva vários outros estados a implementar a Cultura Oceânica nos seus municípios, tendo em vista que é necessária a construção de um Projeto de Lei (PL) que contribua com uma série de ações relacionadas à incorporação de temas pertinentes ao oceano, a planos governamentais, a estratégias de preservação ambiental, educação e ao desenvolvimento sustentável. Atualmente, já incluem a Cultura Oceânica como instrumento de política pública dois estados (Paraíba e Ceará) e onze municípios espalhados pelo Brasil.
Mas quando falamos especificamente do estado do Rio Grande do Sul, a situação é outra.
Considerando sua vasta extensão territorial, que engloba 497 municípios, até a conclusão do nosso estudo, o Rio Grande do Sul não possuía projeto de lei previsto ou em trâmite envolvendo as temáticas da Cultura Oceânica nas escolas.
Sem uma previsão de elaborar políticas públicas externas, o estado enfrentará desafios para contribuir para uma maior conscientização/preservação do oceano e das zonas costeiras pelo aumento da conexão das comunidades com os ecossistemas marinhos, o que, em última análise, acarreta a melhoria da qualidade de vida e o aumento da capacidade de enfrentamento de situações adversas como as mudanças climáticas, por exemplo.
O município de Imbé, localizado no litoral norte do estado, é banhado pelo Oceano Atlântico e abriga uma variedade de ecossistemas, como praias, dunas, marismas [terrenos alagadiços], lagunas, estuários, além de apresentar áreas urbanizadas (em diferentes graus de intensidade) e rurais. Atualmente, Imbé possui uma rede escolar composta de 18 escolas, incluindo duas estaduais, 15 municipais e uma privada, e dispõe de um Plano Municipal de Educação (Lei n.º 1.660, de 2015).
Ao classificar o Plano Municipal de Educação de Imbé (PMEI) juntamente com os 7 princípios (P1, P2, P3, P4, P5, P6 e P7) da Cultura Oceânica, foi concluído que o município se empenha, ainda que de forma mais discreta, na abordagem das temáticas da Cultura Oceânica com os alunos da comunidade. O PMEI propõe um total de 20 metas, cada uma acompanhada de estratégias específicas. No entanto, nem todas essas metas e estratégias foram incluídas no resultado do estudo, pois, após análise, se concluiu que não estavam relacionadas aos princípios.
No nosso estudo, criamos um modelo de checklist que permitiu a compreensão do número de metas e estratégias que possuem relação com os princípios e que guiam o movimento da Cultura Oceânica. Ao total, foram cinco metas e 12 estratégias do PMEI. Os princípios que mais se destacam nesse estudo, devido à ampla variedade de associações interdisciplinares com suas estratégias, são: o P6 – O Oceano e a Humanidade estão fortemente interligados e o P7 – Há muito por descobrir e explorar no Oceano.
Além do checklist, a contagem de termos culturais relacionados de forma direta e/ou indireta com as estratégias do PMEI estabelece importantes entendimentos da integração da Cultura Oceânica nos currículos escolares. No total de 12 estratégias analisadas, nove termos culturais diretos obtiveram 75% de relação (exemplos de termos diretos: Identidade Cultural; Movimentos Culturais) e três termos culturais indiretos obtiveram 25% de relação (exemplos de termos indiretos: ‘‘Atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas; Ações relativas à educação (programa da merenda escolar)’’.
Ou seja, o município de Imbé está apto a implementar uma Cultura Oceânica nos currículos das escolas, o que é urgente para garantir uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos, o meio e o ambiente. A responsabilidade pela mudança recai sobre o poder público, e os resultados desse estudo mostram que não há obstáculos técnicos para a sua execução.
Para concluir, foi elaborado um documento orientador no formato ‘‘folder” a ser utilizado como forma de proposta para implementar a Cultura Oceânica no município de Imbé e consequentemente poder ser uma realidade nos currículos escolares do município. Tendo o potencial de ser distribuído nas secretarias de turismo e de meio ambiente de Imbé e de municípios vizinhos, em Instituições de Ensino Superior, além de ser usada em ações de extensão.
Kristina Eduarda Leão Garcia é bacharela em Ciências Biológicas – Ênfase em Gestão Ambiental Marinha e Costeira pela UFRGS.
Gerson Fernandino é professor do Departamento Interdisciplinar do Câmpus Litoral Norte da UFRGS e orientador do TCC.
Marlise Amália Reinehr Dal Forno é professora do Departamento Interdisciplinar do Câmpus Litoral Norte da UFRGS e coorientadora do TCC.
As opiniões expressas nos textos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem o posicionamento editorial do JU ou da UFRGS.
