Porto Alegre realiza novo censo da população em situação de rua após 10 anos

Políticas públicas | Promovido pela prefeitura municipal em parceria com a UFRGS, levantamento mapeará perfil e necessidades dessa população e servirá de referência para adequação de ações do poder público

*Foto: Julia Revelant/JU

“Morador de rua é isso. A gente tá dormindo, mas não consegue dormir. Tem que ficar atento”, conta João dos Santos, de 54 anos. Nascido em Porto Alegre, ele havia construído uma vida estável em Caxias de Sul: tinha casa própria, carro e emprego. Em 2020, entretanto, sua única filha, Alana Terezinha dos Santos, faleceu aos 23 anos em decorrência da covid-19. O luto fez com que João passasse a buscar refúgio no álcool. De volta à capital, sua cama passou a ser um pedaço de papelão e seu quarto passou a ser uma das calçadas próximas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Ele esteve em situação de rua durante um ano e meio.

A história de João não é um caso isolado. De acordo com dados do CadÚnico de fevereiro do ano passado, a população em situação de rua de Porto Alegre cresceu 14,88% após as enchentes. Tendo isso em vista, a Prefeitura de Porto Alegre realizará a quarta edição do Censo da População em Situação de Rua (PSR) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (Feeng). O projeto terá duração de 18 meses e iniciou em abril deste ano. 

Com um investimento de R$ 1,9 milhão, o levantamento será realizado pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Humano. O objetivo é reunir dados específicos acerca dessa parcela populacional e, posteriormente, traçar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à situação de rua.

“A população em situação de rua geralmente não é uma prioridade”

A terceira edição do Censo foi realizada há dez anos, em 2016. A segunda foi executada cinco anos antes, em 2011. Essa distância, de acordo com Luciana Papi, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFRGS, reflete a baixa prioridade política dada ao assunto. “Essa não é uma situação exclusiva de Porto Alegre, porque a população em situação de rua é uma população bem invisibilizada, que geralmente não é uma prioridade dos governos, já que é uma população que, na visão comum, só dá gastos para o governo, mas que não dá retorno eleitoral”, explica a professora, que também é coordenadora-geral do projeto “Caminhos para a governança e a transparência da política para a pessoa em situação de rua de Porto Alegre”, em que o Censo é uma das etapas.

Em meio a essa realidade, a quarta edição do censo foi postergada. Histórias como a de João permaneceram invisíveis por quase dez anos, mas se tornaram mais comuns. O crescimento da população em situação de rua em Porto Alegre, conforme aponta a professora, está ligado às crises sanitárias e econômicas que ocorreram no período, como a pandemia, as enchentes e os altos índices de desemprego. 

Cravar números absolutos acerca desse aumento, no entanto, é desafiador. Segundo Luciana, o CadÚnico e as organizações da sociedade civil, principais executores de levantamentos acerca de pessoas em vulnerabilidade social, adotam metodologias e conceitos próprios. Dessa forma, é comum que cada número apontado seja diferente, mas é consenso que essa população tem crescido. Por isso, são necessárias políticas públicas mais eficazes, seja através da reformulação de iniciativas já existentes, seja pela criação de novos projetos. Esse processo, porém, é complexo.

“A política pública para a população em situação de rua é intersetorial. Envolve saúde, habitação, assistência social e direitos humanos”

Luciana Papi

Etapas da pesquisa

Com duração prevista de um ano e meio, o projeto coordenado pela docente é dividido em quatro eixos, que serão executados de forma concomitante: recenseamento, análise das organizações da sociedade civil, avaliação de políticas públicas e sistematização de dados. O primeiro se refere à pesquisa de campo, com a participação de recenseadores, supervisores e mediadores, responsáveis pelas entrevistas com a população em situação de rua. 

Durante o diálogo, será aplicado um questionário que investiga o perfil dos entrevistados, como etnia, gênero e faixa etária. Além disso, a entrevista inclui perguntas que buscam entender os fatores que levaram à situação de rua, a percepção sobre os serviços públicos, as violações de direitos, os históricos de violências e os estilos de vida. Para facilitar a abordagem e adesão à pesquisa, os mediadores são pessoas que já estiveram em situação de rua ou integram movimentos sociais que atuam com essa população.

Os demais eixos estudam o impacto das instituições da sociedade civil no atendimento a essa população, a criação de estratégias para proporcionar maior transparência aos resultados e a investigação de quais políticas públicas devem ser criadas pelo Estado para combater e prevenir a situação de rua. A divulgação dos primeiros dados quantitativos está prevista para junho ou julho, mas o relatório qualitativo deve ser lançado somente em agosto ou setembro.

Embora o censo seja uma importante ferramenta, Luciana destaca que ele, por si só, não será capaz de produzir resultados. É necessária a formulação e implementação de políticas públicas eficientes e constantes para que, em longo prazo, se perceba uma melhora nesse cenário.

“O censo é insumo, só que para que isso se torne realidade, o município também precisa estruturar melhor a política pública como um todo”

Luciana Papi

A UFRGS colaborou com as edições anteriores do censo. Realizada por docentes e discentes do IFCH e coordenada por Patrice Schuch, do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, a pesquisa do Censo e Estudo Amostral da Pop Rua em POA garante a continuidade e o aprimoramento dos estudos, uma que essa equipe já estava à frente dos censos realizados nos anos de 2007, 2011 e 2016. Isso, segundo a coordenadora, possibilita comparações e análises da série histórica dos dados.

Para Luciana, a atuação da Universidade no censo demonstra a importância da autonomia científica e evidencia o compromisso público da instituição com a busca pela transformação social. “Nós não somos uma consultoria privada. Somos uma instituição de ciência e tecnologia, com autonomia e muita expertise acumulada”, diz. Sendo assim, há somente um interesse em jogo: a realização de um levantamento de dados confiável e transparente, que promova uma maior compreensão acerca das causas e do auxílio à população em situação de rua.

Barreiras para recomeçar

Enquanto a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Humano coordena a realização do Censo, é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Porto Alegre a elaboração e a execução de políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de rua.

Para Matheus Xavier, secretário municipal de Assistência Social, os dados levantados servirão de mapa para atender, de forma mais qualificada, às necessidades desses cidadãos. “Nós, como setor público, temos que nos atualizar em relação a isso, pensar fora da caixa, pensar em novas formas de fazer políticas públicas para conseguir atender à demanda dessa população, que está de forma desumana nas ruas”. 

Segundo Matheus, para acessar as políticas públicas, a pessoa em situação de rua deve se dirigir aos albergues ou aos abrigos. Além de oferecerem um espaço seguro para descansar à noite, esses espaços disponibilizam acompanhamento com assistente social e psicólogos, que podem ajudá-lo no tratamento de vícios ou transtornos mentais e na conquista de um emprego. Outra alternativa são as Casas de Passagem, que dispõem de estadia gratuita em tempo integral durante três meses, com possibilidade de renovação de até três meses adicionais.

Foi esse o caso de João. Depois de cerca de um ano e meio em situação de rua, ele decidiu buscar o albergue Dias da Cruz, no bairro Azenha, para se abrigar durante as noites. Depois disso, foi encaminhado para a Casa de Passagem Tchê Protege, onde morou por quase três meses. Para ele, o acolhimento foi um incentivo crucial para mudar sua realidade.

“Me receberam muito bem. Então eu pensei: ‘Agora que eu tenho essa oportunidade, vou lutar por um emprego’”

João dos Santos

Pouco tempo após tomar a decisão, João recebeu uma oferta de trabalho no abrigo Bom Jesus. Não hesitou em aceitar a vaga, que era de auxiliar de cozinha. “Sempre foi meu sonho trabalhar de cozinheiro, mas eu nunca tive a oportunidade, porque sou analfabeto. Não sei ler, não sei escrever”, informa. O analfabetismo é um ponto em comum entre muitas pessoas em situação de rua e dificulta a superação dessa realidade.

Para Sherlon de Oliveira, coordenador da Casa de Passagem Tchê Protege, esse cenário é apenas um dos principais obstáculos para a saída definitiva da situação de rua. A maioria dos cinquenta homens abrigados na unidade de acolhimento enfrenta vícios em álcool ou drogas, mas o que todos têm em comum é a vontade de voltar ao mercado de trabalho e conquistar uma renda fixa. Porém, mesmo para aqueles que sonham em mudar de vida, o preconceito é o principal impeditivo.

“O problema maior é o emprego, porque muitos deles não têm qualificação profissional. Muitos que querem voltar ao mercado de trabalho não conseguem por causa da discriminação que existe ainda”

Sherlon de Oliveira

A Casa de Passagem Tchê Protege foi a primeira a ser criada em Porto Alegre. Fundada em outubro de 2023, ela já foi residência para quatrocentos e vinte homens. Atualmente, a capital conta com quatro Casas de Passagem, somando duzentas vagas para pessoas em vulnerabilidade social. Outras duas estão encaminhadas e devem proporcionar mais cem vagas até o fim deste ano.

De acordo com o secretário, grande parte da população em situação de rua de Porto Alegre está em idade economicamente ativa. Dessa forma, a reinserção social não se trata apenas de uma questão humanitária, mas também de desenvolvimento econômico para o município. Por isso, as informações colhidas pelo Censo podem auxiliar na criação ou ampliação de benefícios sociais e serviços públicos para prevenir e enfrentar a situação de rua.

Atualmente João vive uma vida feliz. Ele trabalha, mora em um local seguro e estável e possui uma nova família: a namorada e as duas filhas dela. Ainda assim, histórias como a dele são mais exceção do que regra. O que se espera é que, com dados atualizados, aprofundados e transparentes, seja possível investir em políticas públicas eficazes para que, assim como ele, mais pessoas deixem a situação de rua de forma definitiva.

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** Errata: o texto foi ajustado para complementar informações sobre a participação do IFCH no censo (11/09/26, às 11h37)

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