Ilhadas e com infraestrutura precarizada, comunidades quilombolas rurais enfrentam dificuldades em meio às chuvas e estragos das enchentes

Quilombos | Na Capital, comunidades contam com o apoio de civis e movimentos sociais para lidar com as consequências da tragédia

*Foto: Flávio Dutra/JU

Orgulhosamente declarada neta do Vovô Teobaldo, fundador do quilombo de São Roque, Eliana Voigtlander nasceu e se criou na comunidade quilombola localizada em Arroio do Meio, cidade arrasada pelas enchentes que tomam o estado. Atualmente moradora da comunidade vizinha, Palmas, Eliana abrigou a família e amigos que vivem no quilombo quando a Defesa Civil começou a evacuar a região. Entre irmãos, filho, sobrinhas e vizinhos, cerca de 20 pessoas encontraram refúgio na casa da funcionária de serviços gerais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Itororó. Segundo levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), todas as 145 comunidades quilombolas do estado, situadas em 70 municípios, foram afetadas pelas enchentes, das quais 10 estão ilhadas.

Em 2022, pela primeira vez na história o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abrangeu em sua pesquisa a população de quilombo. Segundo o estudo, o Brasil conta com 1,32 milhão de pessoas autoidentificadas como quilombolas. No Rio Grande do Sul, são cerca de 17,5 mil (2,19% do total), concentradas na região central e metade sul do estado. Porto Alegre é a cidade com maior presença de quilombolas, com 2,2 mil pessoas.

As comunidades quilombolas são comumente compostas por grupos sociais histórica e socialmente marginalizados de ancestralidade africana, que resistem à opressão da configuração social colonial europeia. Os quilombos também se caracterizam pela manutenção da relação do humano com a terra e demais seres vivos, praticando economia de subsistência como sustento e tendo como base a agricultura familiar. A ausência de políticas públicas voltadas para quilombos é uma das causas para a pouca infraestrutura com a qual essas comunidades contam: falta de tratamento de água e de acesso à eletricidade são alguns dos problemas recorrentes.

Devastação no ambiente rural

Durante 15 dias, a casa de Eliana ficou um pouco menor. “Agora o pessoal já retornou pro quilombo porque tem que seguir a vida”, ela conta. Ilhados, sem luz e sem água, os quilombolas de São Roque aguardam mobilizados pela mudança dos ventos, reivindicando à prefeitura muros de contenção e acesso ao que sobrou das vias da cidade. “Como as crianças conseguem ir pro colégio se o transporte escolar não consegue chegar para recolher elas em segurança?”, indaga Eliana.

Condições de acesso às comunidades quilombolas rurais têm sido o principal problema para o fornecimento de suprimentos arrecadados em abrigos e demais pontos de coleta a partir de doações de pessoas, movimentos sociais e iniciativas governamentais. O metroviário aposentado e conselheiro estadual de direitos humanos Ubirajara Carvalho Toledo, o Bira, como é popularmente conhecido, é integrante do Instituto de Assessoria às Comunidades Quilombolas Remanescentes (Iacoreq) do Rio Grande do Sul. Ele acompanha os desdobramentos da tragédia ambiental nos quilombos rurais. “As comunidades foram afetadas de diferentes formas e de acordo com a situação de cada município”, explica. Um dos desafios de Bira em meio à catástrofe é conseguir contato com as comunidades em virtude da falta de luz nos territórios.

A enchente não chegou na Brasa Moura, uma das oito comunidades remanescentes de quilombo do município de Piratini, no Sul do estado. Mas a chuva forte impediu o deslocamento dos moradores à cidade. Para Eva Lopes, agricultora familiar, o prejuízo se deu na produção de hortifruti e granjeiros mantida no território, que teve perda total. “Agora é época de tirar batata-doce, mas o solo tá encharcado, tá atolando e não tem como entrar no cercado. As pastagens para os animais não crescem. Perdemos animais como ovelhas, gado, tem animais que caíram no barro”, relata. Eva relembra que nos temporais anteriores a comunidade já havia lidado com destelhamento de galpões e destruição de estufas.

Em meio ao pleito por um território seguro feito ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o quilombo Unidos do Lajeado, no Vale do Taquari, sofre com a devastação das enchentes. Ao todo, 13 famílias perderam tudo.

O motorista Vanderlei Adriano da Silva é um dos moradores do quilombo. Ele relata que, se as burocracias em torno da reivindicação já tivessem sido resolvidas, a tragédia causada pelas enchentes na comunidade poderia ter sido evitada. Na comunidade da Costa da Lagoa, no município de Capivari do Sul, moradores tiveram que evacuar o território em função do avanço das águas da lagoa.

Ubirajara defende que é necessário que as lideranças quilombolas sejam escutadas e que participem das discussões acerca dos impactos das mudanças climáticas. De acordo com o metroviário aposentado, o atual anseio do Iacoreq é que as comunidades quilombolas sejam visibilizadas no âmbito dos governos federal, estadual e municipal.

“É imprescindível que nós possamos romper com a lógica desse racismo institucional que muitas vezes impede essas comunidades de acessarem políticas públicas, e que essas políticas públicas cheguem nas comunidades quilombolas”

Ubirajara Carvalho Toledo

No contexto urbano

Em Porto Alegre, a infraestrutura dos quilombos, apesar de precarizada, permite melhor organização interna quando comparada aos quilombos rurais. O quilombo da família Machado, no bairro Sarandi, para além da própria comunidade oferece assistência para todo o bairro e para a Vila Respeito graças à mobilização de civis e de movimentos sociais.

Luís Rogério Machado, o Jamaika, é uma das lideranças da comunidade e está na linha de frente na assistência à população. Ele compartilha da visão de Ubirajara no que diz respeito à visibilidade das comunidades pelas instituições. “Nessa situação, é o povo preto cuidando do povo preto e de todos, e trabalhando nessa movimentação social”, diz, se referindo aos pedidos feitos às entidades por assistência.

A historiadora Maria do Carmo Moreira Aguilar também é coordenadora do Iacoreq. Na frente de atuação pelos quilombos urbanos, Maria do Carmo enxerga no instituto o papel de mediador entre comunidades necessitadas e doações. Diferente do que acontece nos quilombos rurais, onde a comunicação está dificultada por conta da infraestrutura local, a comunicação e a articulação entre os quilombos urbanos é o que tem garantido às comunidades um melhor enfrentamento da tragédia.

A historiadora ressalta que ainda há muito pela frente, já que as ações do agora são voltadas para demandas mais urgentes do dia a dia. “Depois vem a reconstrução das vidas, das casas alagadas. Vai ter que ter uma avaliação de estrutura dessas casas, e depois avaliar o que foi perdido e o que não foi. É outra batalha”, pontua.

Mas não são todas as comunidades urbanas que podem contar com essa mesma organização. A fisioterapeuta Edjana Deodoro é uma das organizadoras do Instituto Sociocultural Afrosul/Odomode, cuja sede está funcionando como centro de coleta e distribuição de doações. Compromissados com as comunidades quilombolas, o instituto tem mapeado as necessidades de populações quilombolas ainda mais vulnerabilizadas numa tentativa de facilitar acesso às doações que chegam de todo o Brasil, mas direcionadas aos abrigos.

“O povo negro tem muito forte o quilombismo, tem muitas pessoas abrigadas na casa de familiares e de amigos. Tem relatos de pessoas que estão acolhendo dez, doze pessoas nas suas casas. Acaba que esse pessoal não chega no radar da prefeitura por não estarem em abrigos oficiais”

Edjana Deodoro

Mesmo os quilombos que não foram diretamente afetados pelas enchentes enfrentam dificuldades. Subemprego, trabalho precarizado, falta de recebimento de salário por ausência no trabalho devido às atuais condições e falta de serviço e de dinheiro para os trabalhadores autônomos são algumas das problemáticas sociais com as quais se deparam.

A população de quilombo tem legalmente garantido o direito de prioridade, como ocorre em campanhas de vacinação. Mas em relação às doações e assistência, esse direito não tem sido garantido. Segundo Edjana, a impossibilidade de levar adiante a responsabilidade a médio e longo prazo de assistir as famílias quilombolas em Porto Alegre é uma preocupação para o pessoal do Afrosul/Odomode. “A gente tenta ajudar da forma que dá, mas a gente não consegue enxergar uma ação efetiva do estado”, completa a fisioterapeuta.

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