O próximo desafio

Inclusão | Denize Marcolino retorna à Terra Indígena Guarita e vive a dúvida de sua inserção nos postos de saúde da reserva

*Reportagem publicada originalmente na edição impressa de Outubro de 2012
*Foto: Flávio Dutra/JU

Uma das expectativas das lideranças indígenas, ao incentivarem os jovens de suas aldeias a fazerem o curso universitário, é vê-los gradativamente substituírem os profissionais não indígenas que hoje trabalham nas reservas. Denize Letícia Marcolino, primeira estudante indígena da UFRGS a receber o diploma de graduação em Enfermagem, compartilha do mesmo desejo.

Na semana seguinte à sua formatura, ela providenciou a confecção da carteira profissional de identidade junto ao Conselho Regional de Enfermagem, em Porto Alegre, e logo regressou à aldeia Missão, na Terra Indígena Guarita, a mais de 400 km da capital gaúcha, no noroeste do estado. Antes da viagem, entretanto, ela já havia conversado com o cacique da região, Valdonez Joaquim, reiterando seu interesse em participar da equipe de saúde que atende nos postos existentes nas 11 aldeias da reserva.

Claudir Ribeiro, um dos dois enfermeiros indígenas da Guarita, contratado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) em abril deste ano, passou pela mesma situação quando conclui o curso na Universidade Regional Unijuí no segundo semestre de 2011. E, segundo ele, só conseguiu o emprego graças à sua persistência junto ao cacique, a quem procurou insistentemente para agilizar o processo de sua contratação, que ocorreu via SPDM.

No final de 2011, Rafael Ribeiro, primo de Claudir, ao passar no concurso promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), tornou-se o primeiro enfermeiro indígena da Guarita. Naquela ocasião também foram preenchidas vagas para os cargos de médico, dentista, agentes de saúde indígena (AI) e agentes indígenas de saneamento básico (ISAN).

Pela proximidade da seleção realizada pela Sesai, Claudir acredita que seja mais fácil Denize conseguir um contrato pela SPDM. Mas ele reforça a importância da pressão exercida pela comunidade: “Depende do entendimento da liderança [sobre buscar assegurar vagas indígenas nos cargos existentes nos postos]. A comunidade se reúne, justifica em ata sua necessidade e encaminha para o órgão [Sesai]”.

Contratações

Segundo a assessoria de imprensa da Sesai, todas as contratações feitas pela secretaria respeitam a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz que os indígenas devem ser consultados em todas as ações empreendidas pelo governo que gerem algum impacto ao indígena.

A Sesai também orienta as conveniadas, como a SPDM, no sentido de que os indígenas tenham prioridade nas contratações. Os contratos firmados neste momento pelas conveniadas têm regras diferentes do regime jurídico dos servidores públicos federais, e a secretaria solicitou a elas que incluíssem pontuações diferenciadas para os profissionais indígenas.

Jorge Alexandre Araújo, assessor da secretaria, cita como exemplo o processo seletivo realizado na Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, no Rio Grande do Sul: “Nesse processo foi feita avaliação técnica e curricular pelos técnicos da secretaria. Outra avaliação, do mesmo peso, foi realizada pelas lideranças indígenas locais”, assegura.

O processo seletivo foi realizado em cumprimento a uma medida judicial do Ministério Público Federal (MPF). “Novas contratações na região só poderão ser feitas com o término dos contratos temporários atuais e com a criação de vagas via concurso, algo que acontecerá até o final do ano”, afirma o assessor.

Conforme Araújo, a secretaria fechou acordo este ano junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de três concursos para a saúde indígena, com o objetivo de acabar com a terceirização no setor. Nesse sentido, ele comenta que o currículo profissional de Denize “deve ser avaliado nos futuros processos seletivos”.

Saúde na Guarita

Atualmente, trabalham no Polo Base [de saúde] da reserva onze enfermeiros, dos quais dois são indígenas. Esses profissionais prestam atendimento em todas as aldeias da Guarita e também na reserva de Inhacorá, em São Valério do Sul. Em menor número são os médicos: apenas dois, um clínico geral e outro pediatra, sendo que uma vez por semana as parturientes são atendidas por um obstetra em Redentora. Quando há necessidade de outra especialidade médica, os pacientes são encaminhados ao hospital de Tenente Portela, há 30 quilômetros da Guarita. O deslocamento é feito com veículo da Sesai.

São cerca de dez postos distribuídos na reserva, e cada enfermeiro é responsável por pacientes de um número determinado de aldeias. Os postos ficam abertos de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min ou 12h e das 13h15min às 17h15min. Cada posto conta ainda com um técnico em enfermagem para dar suporte ao trabalho, e quando há carência de técnicos, os existentes fazem a cobertura dessas faltas. É o que está ocorrendo com o posto da aldeia de Laranjeiras, que está funcionando só no período da tarde por falta de funcionários. O Posto Katiu também enfrenta o mesmo problema.

“Nós já tivemos pediatra, mas o problema é que o pessoal não quer ficar aqui”, relata Leandro, um dos técnicos da aldeia Estiva, onde Denize fixou residência e sua mãe trabalha numa escola municipal. Ele avalia que um dos motivos da falta de interesse dos médicos em trabalhar na reserva é a distância, que acaba limitando a atuação em outros lugares. Outro motivo é a remuneração: “É complicado contratar médico para trabalhar aqui. Acho que o salário não é muito atrativo, em torno de R$ 8 a R$ 10 mil”.

Há mais de três anos no cargo, Leandro afirma que a maior incidência de casos de saúde entre os índios é infecção respiratória e diarreia. Ele garante que há água potável em todas as aldeias e onde ainda não existe já estão sendo feitas obras para levar água tratada a todos os moradores da Guarita.

Mesma cultura

“O que precisa na comunidade é mais de um médico, e que possam atender na linguagem dos índios”, observa o capitão Roque Cândido, liderança indígena responsável pela aldeia Missão, onde Denize cresceu e estudou. “Às vezes, tem gestantes que não entendem o que os médicos falam”, reforça.

Claudir concorda com o capitão. Antes de assumir como enfermeiro no Posto da Guarita, ele trabalhou como técnico de enfermagem no hospital de Tenente Portela de 1995 a 1997 e na área indígena de 1995 a 2003. Com base em sua experiência, ele reconhece o quanto a falta de conhecimento da cultura indígena, seja Kaingang ou Guarani, etnias que vivem na reserva, interfere nos resultados da atuação dos profissionais de saúde não indígenas.

E não é apenas o desconhecimento do idioma por parte dos profissionais não indígenas o que interfere em seu atendimento aos pacientes das reservas, mas também o fato de não entenderem a forma como os povos indígenas se relacionam com o meio e com a própria vida: “O indígena muitas vezes não deixa o técnico [ou o médico] fazer o que precisa para que a criança ou o idoso possam melhorar e retornar mais rapidamente para casa”. Dificuldade que não aconteceria se médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde fossem indígenas.

Indigenismo

A atuação da SPDM na promoção da saúde indígena tem origem no ano de 1965, quando o sertanista Orlando Villas-Boas, então diretor do Parque Indígena do Xingu, convidou Roberto Geraldo Baruzzi, professor da Escola Paulista de Medicina (EPM), para desenvolver um programa de saúde nas comunidades do recém-criado Parque Indígena do Xingu. No mesmo ano, o primeiro convênio entre a EPM e o Parque foi firmado, inaugurando o Projeto Xingu.

Em 1999, foi promulgada a Lei n.º 9.836, que regulamenta o atendimento de saúde às populações indígenas e entrou para a história do país como Lei Sergio Arouca. Essa lei incluiu a população indígena no SUS, estruturando uma rede de serviços de atenção básica à saúde nos territórios indígenas. Nessa época, foi assinado um convênio entre a Unifesp e o governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde, para manter e ampliar o atendimento já existente no Xingu. Nesse convênio, a parceria com a SPDM foi fundamental, possibilitando a contratação das equipes de saúde.

Além da SPDM, também a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em 2010 como órgão responsável pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), tem poder para contratar profissionais para manter os postos de saúde das aldeias em funcionamento. Entretanto, desde a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em dezembro de 2009, pelo Decreto Lei n.º 7.056, assinado pelo então presidente Lula, o indigenismo brasileiro vive um momento de transição, suscitando opiniões controversas. “A Sesai está muito lenta para enfrentar os problemas da saúde dos índios”, reclama o enfermeiro Claudir Ribeiro, da Terra Indígena Guarita.

Com relação à extinção de postos indígenas e de diversas administrações regionais da Funai, algumas tradicionais, outras criadas mais recentemente, Mércio Gomes, antropólogo, professor da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente da Funai, critica: “Os postos indígenas sempre foram a ponta do indigenismo brasileiro. São eles que dão suporte imediato às demandas mais corriqueiras e também às mais urgentes das aldeias indígenas. Quase todos os postos indígenas estavam localizados nas próprias aldeias, ou perto delas, sem interferir em seu cotidiano. Alguns deles já eram mais que centenários, pois ou foram criados por Rondon ou vêm ainda desde o Império”.

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