Solidariedade é fundamental, mas não é suficiente

*Foto de capa: Flávio Dutra/JU

No trágico contexto da pandemia da covid-19, agravado no Brasil pela atuação desastrosa do governo federal, observamos um processo que mantém viva a esperança de um futuro melhor: a mobilização massiva de pessoas e organizações sociais para o desenvolvimento de ações de solidariedade junto às populações mais precarizadas da sociedade brasileira. Relembrando a grande campanha da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, lançada e coordenada por Betinho no início da década de 1990, as iniciativas de solidariedade buscam responder de forma concreta e imediata às necessidades emergenciais de setores da sociedade que enfrentam os dramáticos efeitos da combinação de falta de trabalho com omissão estatal.

É por meio dessas ações que milhões de brasileiras e brasileiros têm conseguido acessar alimentos, roupas, produtos de higiene e equipamentos de proteção. Podemos observar entidades comunitárias, organizações religiosas, universidades, coletivos culturais, grupos políticos, associações de trabalho social, redes de voluntariado, escolas públicas, entre outras, atuando ativamente na articulação daqueles que têm recursos para colaborar com quem tem carências urgentes a serem atendidas.  

A distribuição de alimentos por meio de cestas básicas tem sido uma das manifestações mais claras de solidariedade durante a pandemia. Nas imagens, ações de grupos diversos na Ocupação Povo sem Medo, na Zona Norte de Porto Alegre, ou na Vila Cachorro Sentado, na Zona Leste da capital (Fotos: Flávio dutra/JU)

A dimensão e a importância dessas ações mostram, de um lado, um segmento da sociedade brasileira que tem ficado oculto pela avalanche de discursos de ódio, intolerância e desrespeito nas redes sociais e na manifestação de algumas figuras públicas. 

As ações de solidariedade nos mostram que existem importantes setores da sociedade movidos por compaixão, pela indignação com a injustiça e pela defesa do direito à vida. Nos mostram que, por trás de uma sociedade incivil que ganha visibilidade ao radicalizar discursos e ações na defesa da ignorância e do autoritarismo, existe uma sociedade civil ativa e capaz de garantir condições mínimas de sobrevivência a milhões de pessoas excluídas do mercado de trabalho e do acesso aos direitos estabelecidos pela Constituição brasileira.

Apesar de toda essa importância, no entanto, é preciso destacar os limites das ações de solidariedade. Como já dizia Betinho, na campanha dos anos 1990, elas são necessárias para enfrentar os problemas imediatos e urgentes de quem enfrenta as carências. Afinal, “quem tem fome tem pressa”. Mas, como dizia ele também, elas são limitadas para a superação dessas carências e, particularmente, de suas causas. 

Além de alimentos e roupas, algumas organizações, como o Fundo de Amparo ao Combate à Fome para Mulheres, arregimentaram doações de botijões de gás em parceria com a iniciativa privada, como a que ocorreu na vila Laranjeira, no Morro Santana, em maio passado (Fotos: Flávio Dutra/JU)

Especialmente em um país como o Brasil, marcado por desigualdades extremas (agravadas pela pandemia), o nível e a extensão dramáticos das carências limitam a capacidade de enfrentamento a partir das ações de solidariedade. Sem políticas públicas de grande envergadura, serão inviáveis não apenas a garantia dos direitos constitucionais dos brasileiros pobres, mas a própria vida desses cidadãos e cidadãs.

Por isso, defendemos que as ações de solidariedade são fundamentais. Mas não são suficientes. Os governantes, em todos os níveis, precisam assumir suas responsabilidades neste trágico momento. Precisamos de políticas públicas qualificadas, articuladas e dotadas de recursos. Se não as temos, não é por falta de boas propostas. As universidades públicas, em particular, têm sido uma rica fonte de propostas de políticas para enfrentar os efeitos da pandemia em diversos setores. 

Professores da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, por exemplo, lançaram recentemente um manifesto com um amplo conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para enfrentar os impactos socioeconômicos pandemia. Pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD-UFRGS), por sua vez, propuseram diversas ações que os governantes poderiam tomar para confrontar os efeitos negativos da pandemia sobre a segurança alimentar e nutricional da população e sobre as atividades econômicas dos agricultores familiares. Professoras da USP destacaram as potencialidades da mobilização da robusta estrutura de proteção do Sistema Único de Assistência Social, já existente e que tradicionalmente é pouco valorizada, para estruturar o combate à pandemia. E os exemplos poderiam ser multiplicados.

Esses exemplos nos mostram que não faltam boas propostas para que nossos governantes implementem políticas públicas à altura da gravidade da pandemia e de seus desdobramentos socioeconômicos. A sociedade civil, através da solidariedade, está fazendo sua parte. O que nossos governantes estão esperando para fazer a parte deles, que é garantir os direitos constitucionais de brasileiras e brasileiros? Afinal, é o direito à vida da população que está em jogo neste momento.    

 Iniciativas coletivas, como o Boca de Rua, trabalham há anos com grupos de pessoas em situação de rua, buscando alternativas para sua autonomização na busca de melhores condições de vida.  Já Paulo Cesar Francisco Jr, recebe doações de livros e revistas para revender nas ruas de Porto Alegre (Fotos: Flávio Dutra/JU)

Marcelo Kunrath Silva é professor do Departamento de Sociologia da UFRGS e integra os PPGs em Sociologia e em Desenvolvimento Rural.