Para a legislação que institui e regulamenta órgãos da UFRGS e do IL, clique nos links abaixo:
- Estatuto e Regimento da UFRGS
- Regimento do Instituto de Letras/UFRGS
- Decisão No. 01/2018 do Conselho do IL: criação e funcionamento da COMPUB
- Decisão No. 02/2018 do Conselho do IL: normas para bancas de progressão funcional
- Decisão No. 01/2019 do Conselho do IL: normas para auxílios-viagem
- Decisão No. 01/2020 do Conselho do IL: normas para a Consulta à Comunidade nas Eleições para a Direção do IL