Dimensão da participação social e cultural de migrantes considera a viabilização de espaços para a colaboração de migrantes na elaboração, execução e avaliação de ações destinadas a eles

A participação social e cultural de migrantes é mais uma das dimensões de governança migratória que serão consideradas no processo de certificação do Migracidades. Esta dimensão considera a participação social dos migrantes nas políticas destinadas a eles, por meio da escuta e da consulta durante as etapas de elaboração, execução e avaliação das políticas públicas.

Audiências e consultas públicas; composição de conselhos, comitês e comissões; conferências temáticas e mesas de diálogos são formas de o poder público local ampliar e qualificar a participação dos migrantes nas decisões públicas. A existência de espaços participativos inclusivos aos migrantes é crucial para que as políticas públicas sejam efetivas e levem em consideração as reais necessidades desta população.

Já a participação cultural, que também é parte desta dimensão, considera o apoio a manifestações culturais de migrantes, como festas e feiras tradicionais que são elementos de expressão da cultura e da identidade desses grupos. O poder público pode apoiar fornecendo infraestrutura, contribuindo para a divulgação e incluindo os eventos produzidos por e para migrantes no calendário oficial. Outras ações possíveis são a adequação de editais à documentação disposta por imigrantes e a publicação de editais específicos para eventos destinados às populações migrantes.

Jean Katumba, imigrante e presidente da ONG África do Coração, entidade que organiza a Copa dos Refugiados e Imigrantes fala sobre a dimensão da participação social e cultural de migrantes no contexto do evento esportivo. Assista abaixo:

Saiba mais sobre a dimensão de participação social e cultural de migrantes clicando aqui.


Sobre o MigraCidades:

O MigraCidades foi pensado para auxiliar os governos locais na apreciação, construção e fortalecimento de suas políticas migratórias, através de 10 dimensões de governança migratória desenvolvidas para o contexto brasileiro.  O MigraCidades é uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).