O Golpe de Moscou de 19 de agosto de 1991 e o fim da URSS, por Paulo Visentini

Mikhail Gorbachev declarou, dias atrás, que a dissolução da União Soviética não foi responsabilidade sua nem da Perestroika, mas do “Golpe da linha dura” e da ação voluntarista dos líderes das Repúblicas Federadas. Não é a primeira vez que ele tenta forjar uma narrativa positiva para obter um lugar de honra na história, jogando a culpa em outros, pois já está com 90 anos. A questão é que sua diplomacia forçou a transição (e a queda) dos regimes socialistas do leste europeu em 1989 e, a partir de 1990 iniciou a separação do Partido em relação ao Estado, onde tentou construir uma base de poder. Ao mesmo tempo, as reformas político-institucionais e econômicas enfraqueceram perigosamente o poder central, acelerando a desagregação do país em linhas administrativas, e não “étnicas”. O caos avançava rapidamente, e Boris Iéltsin, como presidente da Rússia e defensor de reformas ainda mais radicais, se contrapunha cada vez mais à declinante autoridade do Presidente da URSS, por ele enfraquecida. Mas o que ocorreu, realmente, no verão setentrional de 1991 em Moscou?
Entre abril e junho, Gorbachev realizou longas e cansativas rodadas de negociação em Novo Ongarevo, discutindo com os líderes republicanos um novo Tratado para o estabelecimento de uma “União de Estados Soberanos”. Submetida a plebiscito em março de 1991, foi aprovada por 76% dos votos. O Tratado foi concluído e seu espírito era conceder maior autonomia às Repúblicas e a partilha de recursos econômicos da União entre elas (proporcionalmente à população), sem, entretanto, desmembrá-la. Ora, tratava-se de um mecanismo que poderia equilibrar as forças centrífugas, o que desagradou as Repúblicas mais ricas, geralmente possuidoras de uma população menor. A proposta, terrivelmente remendada, era estruturalmente contraditória, incoerente e politicamente impraticável, pois o enfraquecimento do Partido Comunista eliminara o único mecanismo que mantinha unida uma população heterogênea. Para piorar as coisas, Iéltsin ainda tentava modificar o Tratado da União para poder controlar as receitas da Federação Russa, o que seria, concretamente, o fim da URSS. A assinatura foi marcada para o dia 20 de agosto, após as férias de verão.
Na manhã de 19 de agosto de 1991 (um dia antes da assinatura), um grupo de assessores de Gorbachev, face ao descalabro da situação, formou o Comitê Estatal para o Estado de Emergência (CEEE). Estavam seriamente preocupados com o que percebiam como a rendição de Gorbachev a Iéltsin. Na estância balneária onde se encontrava em férias, Gorbachev foi informado das tratativas e aconselhado a passar temporariamente o poder ao vice-presidente, Guennadi Ianaev, que proclamaria a lei marcial, poria ordem e evitaria o colapso do Estado. “Nada lhe é exigido, faremos todo trabalho sujo por você”, disse-lhe Oleg Blakanov, do Conselho de Defesa. Além deles, o comitê era integrado pelo primeiro-ministro Valentim Pavlov, por Tizyakov (da Associação de Empresas Estatais), Vladimir Kryuchkov (chefe da KGB e discreto idealizador da ação), Dimitri Yazov (Ministro da Defesa), e Vassily Starodubtsev (da União dos Agricultores Soviéticos). O presidente do Soviete Supremo da URSS, Anatoly Lukyanov, apoiou o grupo. A maioria deles havia sido nomeada por Gorbi no ano anterior, para compensar a debandada de reformistas para o campo de Iéltsin (Segrillo 2000, 55).
A posição de Gorbachev, alienado da realidade, foi hostil, mas a ideia não era a sua derrubada. Com pouca firmeza, os vacilantes membros do CEEE fizeram uma Declaração ao Povo Soviético pela agência de notícias TASS, que dizia: “surgiram forças extremistas que [fomentam] a liquidação da URSS, o colapso do Estado e a tomada do poder”. Denunciava as reformas econômicas de “aventureiros que [provocaram] queda acentuada nos padrões de vida da população e no florescimento da especulação e da economia-sombra”, apelando por um maior debate público de um novo Tratado da União. Entretanto, os “democratas” falavam e agiam livremente, voltados para o Ocidente e para o público interno, se entrincheirando no parlamento, que não foi tomado pelo CEEE.

“A população, abatida por uma década de estagnação e incerteza gerada pelas reformas, permaneceu observando apática a disputa entre cinzentos burocratas e um líder demagogo


O estranho e mal articulado “Golpe de Estado” (inclusive com os soldados desarmados), desencadeado pelo segundo escalão do grupo gorbacheviano, procurou deter o processo de desagregação do país (sem abandonar as reformas). O Estado de Emergência só foi aplicado a Moscou, Leningrado e países bálticos, com a proibição de manifestações e controle incompleto da mídia, com as conexões com o exterior seguindo abertas. Na verdade, não se tratava de um golpe, porque constituía a utilização de um dispositivo constitucional pelo próprio governo. Mas foi suplantado pelo contragolpe mais bem articulado de Iéltsin, que congregou simpatizantes em frente à Casa Branca (parlamento), enquanto tanques rodavam pelas ruas sem reprimir os manifestantes nem cortar as comunicações ou prender adversários. Inclusive, recrutas desarmados foram tirados pelos cabelos de dentro dos tanques pelos apoiadores de Iéltsin, que agia de forma determinada, enquanto as instituições e os golpistas não demonstravam muita convicção e vacilavam.
Os objetivos do CEEE não estavam claros nem havia suficiente vontade política, apostando-se em um desfecho sem violência para o adiamento da assinatura do Tratado da União, e não havia clima nem organização para uma “solução chinesa” (atirar na população). A população, abatida por uma década de estagnação e incerteza gerada pelas reformas, permaneceu observando apática a disputa entre cinzentos burocratas e um líder demagogo, com o fantasma de um Gorbachev desgastado ao fundo. Estavam mais preocupados em correr para os mercados e se abastecer, pois recém estavam retornando das longas férias de verão. Basta ver que as imagens de manifestantes eram sempre as mesmas, em frente à Casa Branca (20 mil numa cidade de 8 milhões). Mas Iéltsin ganhou por sua ousadia, pela debilidade dos golpistas e algo mais. Sem dúvida que, desencadeada a ação, os serviços de inteligência ocidentais passaram a apostar nele, e já se haviam infiltrado na União Soviética nos últimos anos — o que antes da Perestroika era extremamente difícil, devido ao controle estatal sobre quase tudo.
Dia 21 de agosto o golpe já havia fracassado (um membro do CEEE se suicidou), e dia 23 Gorbachev retornou a Moscou para reocupar seu posto, mas encontrou um mundo totalmente diferente, como se tivesse feito uma viagem no tempo. As imagens da época falam por si, com o presidente da URSS confuso, temeroso e ignorado, e o enérgico e sorridente presidente da Rússia dando as cartas. Iéltsin obrigou Gorbachev a nomear seus aliados para o governo, tornar o Partido Comunista ilegal e a confiscar todos os seus recursos e propriedades. Ele ressurgiria depois, menor e dependente da contribuição popular, como Partido Comunista da Federação Russa, mas haveria outros partidos comunistas menores.
Nesse contexto de impotência e decomposição do governo central, Repúblicas Federadas proclamaram suas independências (algumas a serem confirmadas por plebiscito, outras não) e se apropriaram do patrimônio da União localizado em seu território. Algumas delas eram lideradas por nacionalistas separatistas liberal-conservadores, e outras por comunistas que apenas agiam reativamente, desejosos de evitar a caça às bruxas desencadeada por Iéltsin. Uma tentativa de firmar um Acordo em Alma-Ata (Cazaquistão) criando uma “Comunidade” foi assinado por apenas oito Repúblicas em 18 de outubro. Então, Iéltsin tomou a tarefa em suas mãos e, devido às divergências e à própria confusão reinante, reuniu os presidentes das três Repúblicas eslavas em Minsk em 8 de dezembro. Rússia, Ucrânia e Bielorrúsia se retiraram conjunta e formalmente da URSS e criaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI). Dia 21 de dezembro, em Alma-Ata, as outras aderiram ao Tratado, com exceção das bálticas e da Geórgia (que estava em guerra civil). Importante ressaltar que as iniciativas foram tomadas por Iéltsin, uma vez que o governo soviético era apenas um fantasma.

“Gorbachev, inicialmente um ídolo soviético e mundial como reformador da URSS, conduziu-a ao colapso


Dia 25 de dezembro de 1991, em pleno Natal, Gorbachev renunciou e passou o poder para Iéltsin. No dia seguinte foi oficializada a dissolução da União Soviética em uma reunião do Soviete Supremo, que contou com a presença de apenas 30 deputados. Gorbachev se revelava uma figura patética. Segundo Iéltsin, “antes de renunciar, Gorbachev apresentou uma lista de exigências, seu ‘pacote de compensação’. (…) Ele queria uma pensão igual a um salário presidencial indexada pela inflação, um apartamento presidencial e uma casa de campo, um carro para si e para sua esposa. Mas, acima de tudo, ele queria uma fundação, um grande edifício no centro de Moscou, a antiga Academia de Ciências Sociais e, com ela, serviço de transporte, equipamento de escritório e guardas de segurança” [2]. (Yeltsin 1995, 120)
Gorbachev, inicialmente um ídolo soviético e mundial como reformador da URSS, conduziu-a ao colapso. Fez essas exigências para ter sua Fundação e depois concorreu à presidência da Rússia, obtendo 1% dos votos. Em um comício foi esbofeteado por uma senhora, “pelo que você fez com nosso país”, disse ela, e ele comemorou seus 80 anos, em 2011, não na Rússia, mas num jantar com a elite britânica no Reino Unido, com seus agradecidos admiradores. Já o democrata Iéltsin, quando o parlamento não aprovou suas medidas, em 1993, dissolveu-o, mas os deputados resistiram na Casa Branca e demitiram o presidente. Os papéis se invertiam, pois ele cercou o mesmo prédio onde resistira em 1991 e, ao contrário dos golpistas de então, ordenou que os blindados bombardeassem o parlamento.
Do desmembramento da URSS surgiram quinze novos países: Rússia, Ucrânia, Bielorrússia, Moldova (eslavos), Estônia, Letônia, Lituânia (no Báltico), Armênia, Geórgia, Azerbaijão (no Cáucaso), Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Quirguistão e Tadjiquistão (na Ásia Central Muçulmana). É importante lembrar que as cinco Repúblicas da Ásia Central, a Armênia e a Bielorrússia foram, até o fim, contrárias ao desmantelamento da URSS, e se tornaram independentes contra a vontade de seus povos e dirigentes, pois dependiam financeiramente do governo central e não desejavam reformas. A Ucrânia, que desejava um status equivalente ao da Rússia na URSS, e havia jogado com o nacionalismo, foi ultrapassada pelos acontecimentos e não avançou muito nas reformas.
A desintegração da URSS não foi, portanto, o resultado de um conflito étnico (“nações”), porque as novas Repúblicas eram, também, unidades administrativas plurinacionais. 25 milhões de russos ficaram em outras Repúblicas e não criaram grandes problemas quando das “independências”. Apenas reagiram quando foram considerados cidadãos de segunda classe em outras Repúblicas, e a Federação Russa tem milhões de ucranianos e de povos de outras Repúblicas. A razão para o colapso se encontra no enfraquecimento do poder central (promovido por Gorbachev e sua Perestroika) e no entrincheiramento de grupos políticos nas unidades administrativas federadas. O clímax ocorreu após Iéltsin decidir retirar a Rússia da União (e, portanto, acabar com ela) e institucionalizar a reimplantação do capitalismo na Rússia, onde tinha poder para tanto.

Amazon.com.br eBooks Kindle: Por que o socialismo ruiu? ; De Berlim a  Moscou | 1989-1991, Fagundes Visentini, Paulo

Trecho extraído do último livro de autoria do Prof. Dr. Paulo Visentini, coordenador do NERINT, publicado pela Edições 70, prestigiada chancela editorial portuguesa do Grupo Almedina. Cite este item: VISENTINI, Paulo Fagundes. Por que o socialismo ruiu? De Berlim a Moscou 1989-1991. São Paulo: Edições 70, 2021. © 2021 Todos os direitos reservados.