Disciplinas e Seminários
Veja as Disciplians e seminários.
2023 2 Judiciario na Politica Brasileira2.pdf
Súmula:
O Seminário aborda a trajetória das elites, instituições e agentes judiciais na política brasileira com ênfase nos aspectos teórico-metodológicos.
Objetivos:
Discutir as abordagens da ciência política e sociologia política sobre as relações entre os agentes e instituições judiciais com ênfase no Brasil pós-redemocratização com destaque para os fenômenos da “judicialização da política”, o protagonismo político dos agentes judiciais e as reconversões corporativas das elites jurídicas.
Método de Trabalho: Seminário com exposição e discussão de textos previamente definidos
Avaliação: Apresentação e discussão de textos em aula e, apresentação de trabalho final no formato de análise e problematização de questões relacioandas a bibliográfia abordada na disciplina, critérios serão detalhados ao longo do semestre.
Conteúdo Programático:
a)Abordagem das Instituições Judiciais e a sociologia política das instituições
- Introdução análise política das instituições judiciais
- A noção de campo jurídico
- A abordagem socio-histórica das instituições judiciais
- A sociologia política do direito e das instituições judiciais no Brasil
b) Formação das elites jurídicas e trajetória das instituições judiciais no Brasil
-Faculdades de Direito, bacharelismo e formação jurídica
- Produção e circulação das doutrinas constitucionais no Brasil
c) Elites e instituições judiciais no regime democrático: protagonismo político e recomposições corporativas
-A construção institucional e política das instituições judiciais no Brasil
- A “judicialização da política”
- Processos decisórios e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal
- Mobilização política usos estratégicos do direito
- Recomposições do protagonismo político-judicial e tutela da democracia
- Internacionalização das instituições judiciais e recomposições do protagonismo político-judicial
-Temas emergentes de pesquisa sobre Judiciário e política no Brasil
Prof. Fabiano Engelmann
* Atualizado em janeiro 2019
EMENTA: O Seminário aborda a discussão teórico-metodológica da sociologia política das instituições destacando as relações entre a esfera social e a esfera política e a legitimidade das diferentes formas de poder ( o político, o judiciário, o burocrático, o econômico, o científico, entre outros.). Nesse quadro, a ênfase recairá sobre os três eixos: 1) o estudo da formação e recrutamento de elites, 2) as dinâmicas de importação-exportação de modelos e expertises institucionais no Brasil e América latina 3) A análise de problemas e cenários do campo do poder no Brasil em especial a relação entre elites e os movimentos anti-corrupção no Brasil.
MARÇO
SEMINÁRIO 1 –Introdução
o estudo da formação e recrutamento de elites
SEMINÁRIO 2
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-92). São Paulo: Cia das Letras,
2014 (Parte cursos ano 1990-1, pp 151 a 480).
BOURDIEU, Pierre. Da Casa do Rei à razão de Estado: um modelo de gênese do campo burocrático. In: WACQUANT, Loic. (org.) O mistério do ministério. Rio de Janeiro: Revan, 2005
SEMINÁRIO 3
WACQUANT, Loic. O poder simbólico na dominação da “nobreza do Estado”. In: WACQUANT, Loic. (org.) O mistério do ministério. Rio de Janeiro: Revan, 2005
BOURDIEU, Pierre. La nobleza de estado: educacion de elite y espíritu de corpo. Buenos Aires: Siglo Veintiuno editores, 2013. ( Cuarta parte – 1.Los poderes y su reproducion)
SEMINÁRIO 4
BOURDIEU, Pierre. A representação política: Elementos para uma teoria do campo político. In ____O poder simbólico. Lisboa: Difel Ed, 1989.
BOURDIEU, Pierre. O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 5. Brasília, janeiro-julho de 2011, pp. 193-216. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n5/a08n5.pdf
SEMINÁRIO 5
LAGROYE, Jacques et OFFERLÉ, Michel (orgs.) Sociologie de l’institution. Paris: Belin, 2010 (cap 1 La “redecouverte des institutions par les sociologues, cap 7 Les cultures d’ institution e cap 12(conclusão) Débat en forme conclusión et d’ouverture)
THÉRET, Bruno. As instituições entre as estruturas e as ações. Lua Nova n. 8, 2003. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ln/n58/a11n58.pdf
As dinâmicas de importação-exportação de modelos e expertises institucionais no Brasil e América latina
SEMINÁRIO 6
BADIE, Bertrand; HERMET, Guy (1990). Política Comparada. México: Fce. (1a parte, cap 1: El método
comparativo, e 2a parte, cap A dinâmica ocidental, cap 3: Las dinamicas huérfanas). Livro integralmente disponível em https://pt.scribd.com/doc/56196714/Badie-Bertrand-y-Hermet-Guy-Politica-Comparada
SEMINÁRIO 7
BADIE, Bertrand; HERMET, Guy (1990). Política Comparada. México: Fce. (1a parte, cap 1: El método
comparativo, e 2a parte, cap A dinâmica ocidental, cap 3: Las dinamicas huérfanas). Livro integralmente disponível em https://pt.scribd.com/doc/56196714/Badie-Bertrand-y-Hermet-Guy-Politica-Comparada
SEMINÁRIO 8
DEZALAY, Yves & MADSEN, Mikael. Espaços de poderes nacionais, espaços de poderes internacionais: estratégias cosmopolitas e reprodução de hierarquias sociais. In: CANEDO, Letícia, TOMIZAKI, Kimi & GARCIA Jr., Afrânio (orgs.) Estratégias educativas das elites brasileiras na era da globalização. São Paulo: Hucitec-Fapesp, 2013.
DEZALAY, Yves & GARTH, Bryant. La internacionalizacion de las luchas por el poder. La competencia entre abogados y economistas por transformar los estado latino americanos. Universidad Nacional del Colombia/ILSA. Bogotá, 2002. ( Disponível em: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/libro.htm?l=1656)
SEMINÁRIO 9
CARLOTTO, Maria, C. Inevitável e imprevisível, o fortalecimento da direita para além da dicotomia ação e estrutura: o espaço internacional como fonte de legitimação dos Think Tanks latino-americanos. PLURAL, Revista do Programa de Pos‑Graduacao em Sociologia da USP, São Paulo, v.25.1, 2018, p.63-91
FISCHER, K. & PLEWHE, D. Neoeoliberal Think Tanks networks in latin America and Europe: strategic replication and transnational organization. In: porras, a. S. & murrai, g Think Tanks and Global polítics. key spaces in the structural of power. New York: Palgrave, 2017
Cenários do campo jurídico e anti-corrupção
SEMINÁRIO 10
VAUCHEZ, Antoine. O poder judiciário um objeto central da ciência política. In ENGELMANN, Fabiano (org.) Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2017 (no prelo)
BOURDIEU, Pierre. A força do Direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989
IN DEZALAY, Yves Les usages internationaux du concept de champ juridique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. 2013/5 n. 200.
SEMINÁRIO 11
BEZES Philippe; LASCOUMES Pierre. Percevoir et juger la “corruption politique. Enjeux et usages des enquêtes sur les représentations des atteintes à la probité publique”, Revue française de Science Politique, vol. 55, 5-6, pp 757-786, 2005 (Disponível em https://www.cairn.info/load_pdf.php?download=1&ID_ARTICLE=RFSP_555_0757)
BEZES Philippe; LASCOUMES Pierre. Les formes de jugement du politique. Principes moraux, principes d’action et registre legal. L’Année sociologique. Vol 59, 2009/1 pp109-147 (Disponível em Doi: 10.3917/anso.091.0109)
SEMINÁRIO 12
TOURINHO, Marcos. Brazil in the global anticorruption regime. Rev. bras. polít. int., Brasília , v. 61, n. 1, e004, 2018 . Disponível em DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201800104
BRIQUET, Jean Louis. Les conditions de felicite d’une croisade morale. Lutte anticorruption et conflits politiques dans l’Italie des années 1990. Droit et Société 72/2009
SEMINÁRIO 13 a 14 Apresentação de resultados de pesquisa e discussão de proposta de monografia
SEMINARIO 15 ENCERRAMENTO
Bibliografia complementar
COHEN, Antonin; LACROIX, Bernard & RIUTORT, Philippe.(org.) Nouveau manuel de science politique. Paris: La Découverte, 2009.
ENGELMANN, Fabiano. The legtimacy of power as an object of political science.( Book Review – COHEN, Antonin; LACROIX, Bernard & RIUTORT, Philippe.(org.) Nouveau manuel de science politique. Paris: La Découverte, 2009. ) Brazilian Political Science Review, v. 4, p. 102-130, 2010. Disponível em http://www.bpsr.org.br/index.php/bpsr/issue/view/12)
ENGELMANN, Fabiano. Em torno do poder: ciência e instituições políticas. In: SEIDL, Ernesto; GRILL, Igor. (Org.). As Ciências Sociais e os espaços da Política. 1ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013.
ENGELMANN, Fabiano. (org) Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: Ed UFRGS, 2017
GARTH, Bryant. Brazil and the field of socio-legal studies: Globalization, the Hegemony of the US, the Place of Law, and Elite Reproduction Revista de Estudos Empíricos em Direito vol. 3, n. 1, jan 2016, p. 12-23
GRILL, Igor. Gastal (Resenha) Por uma Sociologia da Institucionalização LAGROYE, Jacques; OFFERLÉ, Michel. (Orgs.) Sociologie de l’institution . Paris: Belin, 2011 Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n 31, set./dez. 2012, p. 300-308 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/soc/v14n31/13.pdf
GRUN, Roberto. Da pizza ao impeachment: uma sociologia dos escândalos no Brasil contemporâneo. São Paulo: Alameda, 2018
LACROIX, BERNARD & LAGROYE, Jacques. (orgs.) Le président de la Républlique: usages et genèses d’une institution Presses de la Fondaton nationale des sciences politiques: Paris, 1992
LAGROYE, Jacques. Sociologie politique. Presses de la Fondaton nationale des sciences politiques: Paris, 1997
LAGROYE, Jacques. La politistion. Belin : Paris, 2003.
Prof. Fabiano Engelmann
PPG CIENCIA POLÍTICA UFRGS
EMENTA: O Seminário aborda a discussão teórico-metodológica sobre a temática das relações entre a esfera política e a esfera judicial. As instituições judiciais são consideradas na sua acepção ampla compreendendo desde o poder judiciário e seus agentes até diferentes burocracias jurídicas e categorias de profissionais do direito ( ministério público, defensoria pública, delegados de polícia, advogados, etc.) Entre os objetivos mais específicos do Seminário pode-se destacar: 1) A discussão do potencial explicativo de variáveis institucionais, políticas, econômicas, societárias, históricas e sócio-demográficas sobre fenômenos recorrentes envolvendo a política e as instituições judiciais tanto em países centrais (EUA e França) quanto em dinâmicas periféricas (Brasil, países da América latina, e países da África) 2) Discussão dos principais problemas relacionados ao papel dos tribunais em regimes democráticos e autoritários, a judicialização de políticas e do processo político, a internacionalização da justiça e os padrões de recrutamento das elites judiciais.
AVALIAÇÃO: 1) Presença e participação nos Seminários com apresentação de textos. 2) Monografia final (critérios serão divulgados ao longo do seminário)
SEMINÁRIO 1 –Introdução
I Questões analíticas e espaço judicial
SEMINÁRIO 2
BADIE, Bertrand. Y HERMET, Guy. Política Comparada. México: FCM, 1993. (Segunda parte, III Las dinâmicas huérfanas)
BOURDIEU, Pierre. Espíritos de Estado: Gênese e estrutura do campo burocrático. In _________Razões Práticas. Campinas/SP: Papirus, 1996.
SEMINÁRIO 3
BOURDIEU, Pierre. A força do Direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989
CHARLE, Cristhophe. Pour une histoire sociale des professions juridiques a l’époque contemporaine. notes pour une recherche. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. n. (76/77), mars 1989
SEMINÁRIO 4
DEZALAY, Yves & GARTH, Bryant. A construção jurídica de uma política de notáveis: o jogo duplo da elite do Judiciário inidiano no mercado da virtude cívica. Revista Pós Ciências Sociais vol 12, n. 23, 2015.
ALMEIDA, Frederico de. As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2014, vol. 22, n.52, pp. 77-95. ISSN 1678-9873. (http://dx.doi.org/10.1590/1678-987314225206).
SEMINÁRIO 5
SACRISTE, Guillaume. La République des constitutionnalistes: professeurs de droit et légitimation de l’ État en France (1870-1914) –Paris : Presses de Sciences Po, 2011. (Introduction)
ENGELMANN, Fabiano. ; Penna, Luciana Rodrigues . POLITICA NA FORMA DA LEI: o espaço dos constitucionalistas no Brasil democrático. Lua Nova , v. 92, p. 6-37, 2014.
II Instituições judiciais e política América latina e África
SEMINÁRIO 6
BURGOS, Germán(ed) . Independencia Judicial en América Latina. ¿De quién? ¿Para qué? ¿Cómo? – Colección Textos de aquí y ahora. 1ª Edición: ILSA. Bogotá, Colombia, 2003. (capítulo a ser indicado )
SEMINÁRIO 7
MEILI, Stephen. Latin American cause-lawyering networks. In: SARAT, Austin. & SCHEINGOLD, Stuart. (eds.) Cause Lawyering in the State in a Global Era, New York: Oxford University Press. Coll “Oxford socio-Legal Studies”, 2001
MEILI, Stephen, Cause lawyers and social movements: a comparative perspective on democratic change in Argentina and Brazil. In SARAT, Austin. et SCHEINGOLD, Stuart. (eds.) Cause Lawyering Political Commitments and professional Responsabilities. New York: Oxford University Press, coll. “Oxford Socio-Legal Studies”, 1998.
SEMINÁRIO 8
DEZALAY, Sarat. Les juristes en Afrique : entre trajectoires d’état, sillons d’empire et mondialisation. Politique africaine. Editions Karthala 2015/2 n° 138 | pp 5 à 23
KAREKWAIVANANE, George H Les juristes entre « africanisation » et transition Politique : transformations du champ juridique dans Le zimbabwe postcolonial, 1980-1995. . Politique africaine. Editions Karthala 2015/2 n° 138 (pp. 49-70)
SEMINÁRIO 9
DEZALAY, Yves & GARTH, Bryant. Patrones de Inversión juridica extranjhera y de transformación del Estado en América latina. In: FRIEDMAN, Lawrence & PERDOMO, Rogelio, FIX-FIERRO, Hector (orgs.) Culturas juridicas latinas de Europa y América en tiempos de globalizacion. México: Unam, 2003
DEZALAY, Y. & GARTH, B. Las paradojas de um imperalismo de la virtud cívica: de la internacionalización de los derechos humanos a la profesionalización del activismo jurídico. In: SANTAMARIA, A.& VECCHIOLI, V.(org.) Derechos humanos en América latina: Centro de Estudios Políticos e Internacionales-CEPI/ Ed. Un del Rosário: Bogotá, 2008
SEMINÁRIO 10
BASABE, Santiago. “Explicando la corrupción judicial en las cortes intermedias e inferiores de Chile, Perú y Ecuador” Perfiles Latinoamericanos 42: 79-108. 2013
FRIEDMAN, Lawrence & PERDOMO, Rogelio, FIX-FIERRO, Hector (orgs.) Culturas juridicas latinas de Europa y América en tiempos de globalizacion. México: Unam, 2003 (Introducción p/ Rogélio Perdomo e Lawrence Friedman)
SEMINÁRIO 11
UPRIMNY, Rodrigo ; RODRIGUEZ, César &VILLEGAS, Mauricio. Entre el protagonismo y la rutina : análisis sociojurídico de la justicia en Colombia. In : FRIEDMAN, Lawrence & PERDOMO, Rogelio, FIX-FIERRO, Hector (orgs.) Culturas juridicas latinas de Europa y América en tiempos de globalizacion. México: Unam, 2003
FAIVOVICH, Edmundo F. Derecho y cultura jurídica em Chile (1974-1999). In: FRIEDMAN, Lawrence & PERDOMO, Rogelio, FIX-FIERRO, Hector (orgs.) Culturas juridicas latinas de Europa y América en tiempos de globalizacion. México: Unam, 2003
SEMINÁRIO 12 E 13 Apresentação de resultados de pesquisa/temas a definir
SEMINÁRIO 14 Apresentação das propostas de monografia
SEMINÁRIO 15 Encerramento
Bibliografia complementar
AGRIKOLIANSKY, Eric. Usages choisis du droit: le service juridique de la ligue des droits de l’ homme (1970-1990): entre politique et raison humanitaire. In: Sociétés Contemporaines, n. 52, 2003. (http://www.cairn.info/resume.php?ID_ARTICLE=SOCO_052_0061)
ALMEIDA, José M. & LEARDINI, Márcia. Recrutamento e formação de magistrados no Brasil. Curtitiba: Juruá Ed, 2007.
ARANTES, Rogério. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Educ: Ed. Sumaré: Fapesp, 2002.
BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e política no mundo do direito. São Carlos: EdUFSCar: ed. Sumaré, 2002.
BRIQUET, Jean Louis. et GARRAUD, Philippe. Juger la politique. Rennes: Presses Universitaire de Rennes, 2001.
(http://www.afsp.msh-paris.fr/publi/ficheslivres/juger.html)
CARVALHO, Ernani. Judicialização da política no Brasil: controle de constitucionalidade e racionalidade política. Análise Social, vol. XLIV (191), 2009 (http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/aso/n191/n191a04.pdf)
CAM, Pierre. Juges rouges et droit du travail. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. n. 19, jan, 1978.]
CASTELAR, Armando. O Judiciário e a Economia no Brasil. São Paulo: Ed. Sumaré, 2000.
CASTRO, Marcus Faro. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. RBCS. Vol. 12, junho, 1997
(http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_34/rbcs34_09)
CHEVALIER, Jean Jacques. Les interprètes du droit In: POIRMEUR, Yves. et al. La doctrine juridique. Paris: CURAPP-PUF, 1993.
COMMAILLE, Jacques. De la “sociologie juridique” à une sociologie politique du droit In: COMMAILLE, Jacques. et al. La jurisdicisation du politique: leçons scientifiques. Paris: LGDJ, 2000.
COMMAILLE, Jacques La justice entre détraditionnalisation, néolibéralisation et démocratisation : vers une théorie de sociologie politique de la justice: COMMAILLE, Jacques & KALUSZYNSKI, Martine. (orgs.) La fonction politique de la justice. Paris : La Découverte, 2007.
COMMAILE, Jacques & DURAN, Patrice. Pour une sociologie politique du droit : présentation. L’ Anné sociologique, n. 59, n. 2009 n. 1
DELPEUCH, Thierry. La cooperation internationale au prisme du courant de recherché “droit et dévéloppement”. Droit et Societé n. 62/2006.
DEZALAY, Yves & GARTH, Bryant. La internacionalizacion de las luchas por el poder. La competencia entre abogados y economistas por transformar los estado latino americanos. Universidad Nacional del Colombia/ILSA. Bogotá, 2002. ( http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/libro.htm?l=1656)
DEZALAY, Yves. Marchands de droit. Paris: Fayard, 1992.
DEZALAY, Y. & GARTH, B. Dealing in virtue: international commercial arbitration and the construction of a transnational legal. Chicago: The University of Chicago Press, 1996.
DEZALAY , Yves. & GARTH, Bryant. A dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000. In: RBCS, vol 15, n. 43, junho 2000. http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v15n43/009.pdf)
DEZALAY, Yves Les usages internationaux du concept de champ juridique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. 2013/5 n. 200.
DUMOULIN, Laurence & ROBERT, Cécile. Autour des des enjeux d’ une ouverture des sciences du politiques au droit. In: COMMAILLE, Jacques. et al. La jurisdicisation du politique: leçons scientifiques. Paris: LGDJ, 2000.
ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006.
ENGELMANN, Fabiano. Internacionalização e ativismo judicial: as causas coletivas. Lua Nova: revista de cultura e política n. 69, 2006. (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452006000400006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt)
0.1114ENGELMANN, Fabiano.2012ENGELMANN, Fabiano. Globalização e poder de Estado: circulação internacional de elites e hierarquias do campo jurídico brasileiro. Dados Rio de Janeiro. v. 55, p. 97-125, 2012 (Disponível em http://www.scielo.br/pdf/dados/v55n2/a07v55n2.pdf)
ENGELMANN, Fabiano. Elites Judiciais. In: AVRITZER, Leonardo. (Org.) ; BIGNOTTO, N. (Org.) ; FILGUEIRAS, Fernando (Org.) ; GUIMARÃES, Juarez Rocha. (Org.). Dimensões políticas da justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
ENGELMANN, Fabiano. Em torno do poder: ciência e instituições políticas. In: SEIDL, E; GRILL, I.. (Org.). As Ciências Sociais e os espaços da Política. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2013.
ENGELMANN, Fabiano. . O espaço jurídico brasileiro e as condições de uso do capital internacional. In: CANEDO, Leticia; TOMIZAKI, Kimi; GARCIA Jr., Afrânio. (Org.). Formação das elites brasileiras: estratégias educativas e globalizações. 1ed.São Paulo: Hucitec, 2013.
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FIX-FIERRO, Héctor ; FRIEDMAN, Lawrence, PERDOMO Rogélio Perez (eds.) Culturas juridicas latinas de Europa y America en tiempos de globalizacion. Mexico: Universidad Nacional Autonoma de Mexico, 2003. (http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/libro.htm?l=1078)
FONTAINHA, Fernando de C. Como tornar-se juiz ¿ uma análise interacionista sobre o concurso da Magistratura Francesa. Curitiba: Ed Juruá, 2013
FRIEDMAN, Lawrence & PERDOMO, Rogelio, FIX-FIERRO, Hector (orgs.) Culturas juridicas latinas de Europa y América en tiempos de globalizacion. México: Unam, 2003 (Introducción p/ Rogélio Perdomo e Lawrence Friedman)
GAITI, B. & ISRAEL, Liora. Sur l’ engagement du droit dans la construction des causes. Politix: Revue de Sciences Sociales du Politique n. 62- La cause du Droit, 2003.
GARAVITO, César Rodrigues.(org) El derecho en América latina. Un mapa para el pensamient juridico del del siglo XXI. Buenos Aires : Siglo Veinitiuno ed, 2011
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Bibliografia e links específicos sobre Justiça e poder político na América latina
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The Judicial Response to Police Killings in Latin America: Inequality and the Rule of Law
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Envisioning Reform: Improving Judicial Performance in Latin America
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Legal Reform in Central America: Dispute Resolution and Property Systems
Martha A. Field, William W. Fisher III
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Justicia, Politica y Derechos En America Latina
Juan Manuel Palacio
PROMETEO LIBROS
La reforma judicial promovida por el BID en América Latina: Concepto, caracterización y tendencia pro-mercado
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El Sector Judicial en America Latina y el Caribe: Elementos de Reforma (Documento technico del Banco Mundial)
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Siri Gloppen, Roberto Gargarella, Elin Skaar
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Courts And Social Transformation in New Democracies: An Institutional Voice for the Poor?
Roberto Gargarella, Pilar Domingo, Theunis Roux
Ashgate Pub Co (August 30, 2006)
Courts and Power in Latin America and Africa
Siri Gloppen, Bruce M. Wilson, Roberto Gargarella, Elin Skaar
Palgrave Macmillan; 1 edition (March 16, 2010)
Judicial Reform as Political Insurance: Argentina, Peru, and Mexico in the 1990s
Jodi S. Finkel (Author)
University of Notre Dame Press; 1st edition (May 1, 2008)
Courts under Constraints: Judges, Generals, and Presidents in Argentina
Gretchen Helmke
Cambridge University Press (July 19, 2012)
High Courts and Economic Governance in Argentina and Brazil
Diana Kapiszewski
Cambridge University Press; 1 edition (September 24, 2012)
The Rule of Latin Nascent Democracies: Judicial Politics in Argentina
Rebecca Bill Chavez
Stanford University Press; 1 edition (April 8, 2004)
High Courts and Economic Governance in Argentina and Brazil
Diana Kapiszewski
Cambridge University Press; 1 edition (September 24, 2012)
Prof. Fabiano Engelmann
Programa disciplina graduação ciências sociais
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA UFRGS
Ementa: A Ciência Política e o estudo das Instituições Judiciais. O estudo do recrutamento dos agentes judiciais. Movimentos sociais, grupos de interesse e mobilização da Instituições Judiciais. Globalização e modelos de justiça. A “Judicialização da Política” no Brasil. As Instituições Judiciais em regimes políticos democráticos e autoritários na América latina
Avaliação: Participação, apresentação de textos, 02 provas dissertativas +Prova de recuperação
1 Apresentação
2 Ciências sociais e estudo do direitoTexto: COMMAILLE, Jacques. Uma sociologia política do direito. Revista de da Faculdade de Direito da USP. n. 108, 2013 (Disponível em: www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/68009/pdf_34)
3 A Ciência Política e o estudo das Instituições Judiciais: Abordagens e métodosTexto: ENGELMANN, Fabiano & BENTO, Juliane. Instituições Judiciais e Política. (mimeo)
4 A Ciência Política e o estudo das Instituições Judiciais: Abordagens e métodosTexto: ENGELMANN, Fabiano & BENTO, Juliane. Instituições Judiciais e Política. (mimeo)
5 O estudo do recrutamento dos agentes judiciais.Texto: ALMEIDA, Frederico de. As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 22, n. 52, p. 77-95, dez. 2014 .(Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1678-987314225206)Texto: ENGELMANN, Fabiano. Elites Judiciais. In: AVRITZER, Leonardo. (Org.) ; BIGNOTTO, N. (Org.) ; FILGUEIRAS, Fernando (Org.) ; GUIMARÃES, Juarez Rocha. (Org.). Dimensões políticas da justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013
6 Movimentos sociais, grupos de interesse e mobilização da Instituições JudiciaisTexto: MACIEL, Débora. Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 26, n. 77, pp. 97-112, out. 2011(Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092011000300010 )Texto: ENGELMANN, Fabiano. Internacionalização e ativismo judicial: as causas coletivas. Lua Nova, São Paulo, n. 69, pp. 123-146., 2006 (Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000400006 )
7 Movimentos sociais, grupos de interesse e mobilização da Instituições JudiciaisTexto: MEILI, Stephen, Cause lawyers and social movements: a comparative perspective on democratic change in Argentina and Brazil. In SARAT, Austin. et SCHEINGOLD, Stuart. (eds.) Cause Lawyering Political Commitments and professional Responsabilities. New York: Oxford University Press, coll. “Oxford Socio-Legal Studies”, 1998.
8 1A AVALIAÇÃO
9 Globalização e modelos de justiçaTexto: DEZALAY, Yves & GARTH, Bryant. Patrones de Inversión juridica extranjhera y de transformación del Estado en América latina. In: FRIEDMAN, Lawrence & PERDOMO, Rogelio, FIX-FIERRO, Hector (orgs.) Culturas juridicas latinas de Europa y América en tiempos de globalizacion. México: Unam, 2003(Disponível em http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/libro.htm?l=1078)
10 Globalização e modelos de justiçaTexto: 0.1114ENGELMANN, Fabiano.2012ENGELMANN, Fabiano. Globalização e poder de Estado: circulação internacional de elites e hierarquias do campo jurídico brasileiro. Dados Rio de Janeiro. v. 55, p. 97-125, 2012(Disponível em http://www.scielo.br/pdf/dados/v55n2/a07v55n2.pdf)
11 A “Judicialização da Política” no BrasilTexto: CASTRO, Marcus Faro. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. RBCS. Vol. 12, junho, 1997(Disponível em: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_34/rbcs34_09)
12 A “Judicialização da Política” no BrasilTexto: KOERNER, Andrei & MACIEL, Débora A. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova n. 57. São Paulo, 2002. (http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452002000200006&script=sci_arttext VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
13 As Instituições Judiciais em regimes políticos democráticos e autoritários na América latinaTexto: FRIEDMAN, Lawrence & PERDOMO, Rogelio, FIX-FIERRO, Hector (orgs.) Culturas juridicas latinas de Europa y América en tiempos de globalizacion. México: Unam, 2003 (Introducción p/ Rogélio Perdomo e Lawrence Friedman) (Disponível em http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/libro.htm?l=1078)
14 As Instituições Judiciais em regimes políticos democráticos e autoritários na América latinaTexto: DEZALAY, Yves & GARTH, Bryant. La internacionalizacion de las luchas por el poder. La competencia entre abogados y economistas por transformar los estado latino americanos. Universidad Nacional del Colombia/ILSA. Bogotá, 2002. ( Disponível em: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/libro.htm?l=1656)
15 SEGUNDA AVALIAÇÃO
16 -18 Apresentação de resultados de pesquisa sobre Instituições Judiciais e Política
19 PROVA DE RECUPERAÇÃO
20 ENCERRAMENTO
Bibliografia complementar
ALMEIDA, José M. & LEARDINI, Márcia. Recrutamento e formação de magistrados no Brasil. Curtitiba: Juruá Ed, 2007.
ALMEIDA, Frederico de. As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 22, n. 52, p. 77-95, dez. 2014 . Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1678-987314225206
ARANTES, Rogério. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Educ: Ed. Sumaré: Fapesp, 2002.
BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e política no mundo do direito. São Carlos: EdUFSCar: ed. Sumaré, 2002.
BOURDIEU, Pierre. A força do Direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: _____. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989
CARVALHO, E. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, pp. 115-126, nov., 2004
CASTELAR, Armando. O Judiciário e a Economia no Brasil. São Paulo: Ed. Sumaré, 2000.
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