Punishing the Corrupt and Renewing Politics: The Candidacies of Federal Police Officers for the Brazilian Chamber of Deputies (2002-2018)

Lucas Batista Pilau e Fabiano Engelmann

This article examines the changes in the profiles of candidates associated
with the Federal Police over five elections for the Chamber of
Deputies in Brazil, from 2002 to 2018, as well as the variations in their
campaign discourses. To achieve this, the candidates were mapped using
data from the Superior Electoral Court and other accessible sources.
Campaign material available on the Internet was also collected. The data
show that, in addition to the increase in the number of candidates linked to
the Federal Police, there is a trend towards political professionalization,
more participation from union and association leaders of the Federal Police
in the analyzed elections, and a closer alignment of these candidates with
center-right and right-wing parties. In 2010, Federal Police officers began
using the ‘fight against corruption’ theme as an electoral asset in their
election campaigns. We argue that these transformations occurred due to
internal changes in the Federal Police, especially increased investment in
the agency during Lula's first term (2003-2006), changes in the union
activities of those linked to this agency, and the contextual effects of the
Lava Jato operatio

Artigo Associativismo e elites da Magistratura e do Ministério Público

Fabiano Engelmann

Artigo Associativismo e elites da Magistratura e do Ministério Público

Publicado na Revista Estudos Históricos em fevereiro 2024

O artigo Associativismo e elites da Magistratura e do Ministério Público  de autoria do pesquisador do NEJUP Fabiano Engelmann aborda a conexão entre o associativismo e a produção de elites na Magistratura e no Ministério Público. Partindo-se da comparação de percursos dos presidentes das associações estaduais dessas carreiras, analisou-se, de modo comparado, a relação entre a passagem pela Presidência e a ocupação de postos na cúpula dos tribunais e dos ministérios públicos estaduais. Considerou-se também a ocupação de outros cargos de destaque no âmbito dessas instituições e no quadro das associações nacionais. Os resultados indicam a importância significativa do espaço associativo na produção de lideranças no âmbito dessas instituições, com variações históricas e regionais relevantes.

Artigo resultante do Projeto: Artigo Associativismo e elites da Magistratura e do Ministério Público apoiado pelo CNPq



ABNT: ENGELMANN, Fabiano Associativismo e elites da Magistratura e do Ministério Público. Estud. hist. (Rio J.) 37 (81) • 2024 • https://doi.org/10.1590/S2178-149420240102

Artigo Limites e possibilidades dos usos do Diário Oficial da União como fonte de pesquisa das elites burocráticas

Lucas Batista Pilau e Fabiano Engelmann

O artigo Limites e possibilidades dos usos do Diário Oficial da União como fonte de pesquisa das elites burocráticas  de autoria dos pesquisadores do NEJUP  Lucas Batista Pilau e Fabiano Engelmann recém publicado no Dossie "Elites e Instituições" organizado por Icaro Gabriel da Fonseca Engler e Charles Henrique Voos na Revista Argumentos  m como objetivo debater os limites e as possibilidades dos usos do Diário Oficial da União (DOU) como fonte de pesquisa dos percursos profissionais e políticos das elites burocráticas brasileiras a partir do relato de duas investigações. O DOU foi inaugurado em 1862 e encontra-se vinculado à Imprensa Nacional, sendo publicado diariamente no sítio eletrônico do Governo Federal. Em duas seções iniciais, retomamos o conceito de pesquisa documental nas ciências sociais e situamos o modo de funcionamento do DOU. Para contribuir com a compreensão sobre os usos do DOU como fonte documental, numa terceira seção exploramos as coletas de dados realizadas em duas investigações: uma sobre os padrões de internacionalização de procuradores da República, advogados da União e delegados federais; e outra sobre as cessões e requisições de policiais federais para outros órgãos públicos. Nosso relato permite afirmar que ao se tomar o DOU como fonte de pesquisa se torna possível a consulta a uma matriz de dados documentais padronizada e com longo históricode publicação de atos administrativos. Por outro lado, existe pouca margem para pesquisas de cunho qualitativo ou que busquem maior aprofundamento na realidade investigada

Artigo em PDF

ABNT: PILAU, Lucas B.; ENGELMANN, Fabiano. Limites e possibilidades dos usos do Diário Oficial da União como fonte de pesquisa das elites burocráticas Argumentos, vol 20, n. 2, 20232, 2023

JURISTAS E POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: DESAFIOS ANALÍTICOS PARA A ABORDAGEM SOCIOPOLÍTICA

Fabiano Engelmann

A análise das inter-relações entre os espaços da política e do direito envolve a superação de diversos pressupostos que pautam as “questões legítimas” na análise política das instituições e agentes judiciais. Do lado dos juristas, pode-se destacar, como um obstáculo, a reivindicação da posição metapolítica para as instituições judiciais. Nas abordagens da ciência política, um dos problemas que merecem ser transpassados, envolve a intersecção e subordinação das questões envolvendo justiça e política com a lógica própria do jogo judicial. Partindo desses pontos, este artigo busca discutir alguns caminhos de análise para a dinâmica da relação entre o espaço das instituições judiciais e a política no Brasil. O objetivo central é contribuir para a melhor problematização dessa relação, em especial para o incentivo a novos objetos e abordagens que tenham por centro a dimensão social do protagonismo político-judicial.

Artigo International connections within the national government: Brazilian public legal careers and international circulation (2008–2018)

Fabiano Engelmann, Eduardo Menuzzi, Lucas Batista Pilau

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Taking into account the relation between the international circulation of legal elites and the legitimization of institutional models in Brazil, this study comparatively analyzes international leaves of three categories of legal careers between 2008 and 2018: Federal prosecutors, attorneys for Brazil and federal agencies, and federal commissioners. Analysis of the international destinations of these categories allowed us to identify associations established with foreign agencies that disseminate different models of law and contribute to the reinforcement of autonomous corporations in the national space. Our data is built from the mapping of cooperation networks that connect Brazilian prosecutors, attorneys for Brazil and federal agencies, and commissioners with their counterparts in the United States and in international organizations. These connections have contributed to the strengthening of apolitical protagonism of these categories in the Brazilian legal space in recent decades.

Sentidos da Advocacia nos Movimentos Anticorrupção: notas para uma pesquisa

Engelmann, Fabiano & Acosta, Pedro

A trajetória das operações anticorrupção no Brasil, nos anos 2000, abre vias de recomposição no espaço da advocacia na direção dos movimentos internacionais da consultoria em compliance. Nesse quadro, os fluxos de exportação-importação de modelos de direito assumem centralidade indicando a mobilização no espaço nacional de modelos e normativas que apontam para novos padrões de regulação econômica. A partir da exploração desse espaço, pretendemos fornecer elementos para o estudo desse processo e de suas implicações para recomposições no espaço da advocacia.

ABNT: ENGELMANN, Fabiano & ACOSTA, Pedro. Sentidos da Advocacia nos Movimentos Anticorrupção: notas para uma pesquisa . Revista de Ciências Sociais (RCS) v. 53 n. 2 (2022): Dossiê Sociologia da Probidade Pública

Livro Justiça e Poder Político: elites jurídicas, internacionalização e luta anticorrupção

Fabiano Engelmann e Lucas Batista Pilau (orgs.)

Analisar os impactos das conexões entre os movimentos anticorrupção, a circulação internacional das elites jurídicas para as relações entre justiça e poder político, é um objetivos centrais das contribuições publicadas nesse livro. A consolidação de categorias de análise e de uma agenda de pesquisa capaz de subsidiar novos trabalhos passa por abordagens interdisciplinares construídas nas fronteiras da história, ciência política e sociologia, sobre os atores, as elites e a circulação internacional de modelos institucionais. Dessa forma, podemos trazer para o centro da análise dimensões que muitas vezes permanecem ocultas, mas são determinantes na dinâmica que permeia as relações da justiça com o poder político. Buscando dar conta desse desafio, o livro reúne textos de especialistas nacionais e internacionais que desenvolvem trabalhos conexos à temática das relações entre as instituições do sistema de justiça e o espaço político. O eixo central dos capítulos são as reconfigurações políticas e corporativas das elites jurídicas no quadro dos movimentos anticorrupção, mas, também são consideradas dimensões fundamentais relacionadas à formação, circulação internacional e inserção política das elites jurídicas, fatores que condicionam seu protagonismo na reforma de instituições e na definição de direitos. Os autores são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Elites, Justiça e Poder Político – NEJUP/UFRGS, além de especialistas reconhecidos no campo de estudos sobre justiça e política. O NEJUP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UFRGS (PPGCP) e ao Centro Internacional de Estudos sobre Governo da UFRGS (CEGOV). A viabilização da obra ocorreu através do apoio do CEGOV/UFRGS, assim como do CNPq no quadro do projeto Elite jurídica e luta anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 desenvolvido no NEJUP/UFRGS sob a coordenação de Fabiano Engelmann.

ABNT: ENGELMANN, Fabiano & PILAU, Lucas. Justiça e Poder Político: elites jurídicas, internacionalização e luta anticorrupção. Porto Alegre: Editora UFRGS/CEGOV, 2021

Elites jurídicas e relações internacionais: Wilson Center e agenda anticorrupção do Judiciário brasileiro

MENUZZI, Eduardo e ENGELMANN, Fabiano

O artigo pretende trazer elementos para a análise do papel dos think tanks na construção da agenda política das instituições judiciais no Brasil dos anos 2000. Para tanto, nos centramos no protagonismo do think tank norte-americano Woodrow Wilson International Center for Scholars na difusão da agenda anticorrupção e nas relações estabelecidas com a cúpula do Judiciário no cenário nacional. Através da análise de conteúdo dos sucessivos relatórios publicados pela entidade, bem como, das conexões entre apoiadores, intelectuais e agentes judiciais que ocupam postos de destaque no Judiciário brasileiro; buscou-se explorar a produção ideacional do Wilson Center. O material obtido evidencia o investimento das ações do Instituto em direção à difusão da agenda anticorrupção. Esse processo se intensifica, especialmente a partir de 2014, quando os laços de cooperação com a elite jurídica brasileira aparecem através de diferentes eventos em uma conjuntura de forte protagonismo político e judicial em torno dessa agenda.

ABNT: MENUZZI, Eduardo & ENGELMANN, Fabiano. Elites jurídicas e relações internacionais: Wilson Center e agenda anticorrupção do Judiciário brasileiro Revista Conjuntura Austral v. 11 n. 54 (2020): Edição Especial Diplomacia Científica

Paper

Autor Paper

Resumo Paper

ABNT: ABTN paper

Livro Sociologia Política das Instituições Judiciais

Fabiano Engelmann (org)

Doutrinadores, políticos e “direito administrativo” no Brasil.

Juliane Sant’Ana Bento, Fabiano Engelmann, Luciana Rodrigues Penna

Revista Politica & Sociedade vol. 16, n. 37. 2017

Da “crítica ao direito ” ao “combate à corrupção” : deslocamentos do ativismo político-judicial.

Fabiano Engelmann

Revista Contemporânea vol. 7, n. 2, jul-dez 2017

Julgar a política, condenar a democracia ? justiça e crise no Brasil

Fabiano Engelmann

Revista Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 7, n. 37. p 09-16 , ago/set 2016

Constitucionalismo e batalhas políticas na Argentina: elementos para uma história social

Fabiano Engelmann e Luciana Rodrigues Penna

Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, p. 505-524,  jun  2016

A causa e as políticas de direitos humanos no Brasil

Fabiano Engelmann e Ligia Mori Madeira

Cad. CRH vol.28 no.75 Salvador set./dez. 2015

Dossiê Instituições Judiciais e Política na América latina

Fabiano Englemann e Ligia Madeira

Revista Debates v. 8 n.3 dezembro de 2014

Política na forma da lei: o espaço dos constitucionalistas no Brasil democrático

Fabiano Engelmann e Luciana Penna

Revista Lua Nova no.92 São Paulo maio/ago. 2014

STF e Ideologia: Entre as influências da ordem liberal-democrática e os desafios da globalização

Reginaldo Teixeira Perez (org.), Luciana Rodrigues Penna, Júlio Canello e Holgonsi Siqueira

Polarização no constitucionalismo brasileiro: espaço jurídico e redefinição da legitimação política.

Luciana Rodrigues Penna

In: O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação: Primeiro Congresso do Grupo de pesquisa Interdisciplinar em e-Jusitiça da UFPR, 2012, Curitiba. O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação – Anais do Primeiro Congresso do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em E-Justiça da UFPR. Curitiba: Ed. Universidade Federal do Paraná, 2012.

Elementos para a história social da doutrina constitucional: República e Federação na História Constitucional de Aurelino Leal.

Luciana Rodrigues Penna201

In: XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2012, Brasília DF. Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP. Brasília: Editora do IDP, 2012. p. 98-148.

Sociologia Política da Doutrina jurídica: um caso representativo do pensamento constitucional brasileiro.

Luciana Rodrigues Penna

In: IV Seminário Nacional de Ciência Política: Teoria e Metodologia em debate, 2011, Porto Alegre. Anais do IV Seminário Nacional de Ciência Política. Porto Alegre: UFRGS, 2011.

Diversification de l’espace juridique et invention de la «critique du droit» au Brésil dans les années 1990

Fabiano Engelmann

Droit et societé n. 65

Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito

Fabiano Engelmann

Sociologia do Campo Juridico juristas e usos do direito

Fabiano Engelmann

Apresentação: Limites e possibilidades de uma sociologia política do campo jurídico

Fabiano Engelmann, Fernando Fontainha

1-8

Os usos internacionais do conceito de campo jurídico

Yves Dezalay

Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro: notas para uma agenda de pesquisa

Moisés Lazzaretti Vieira, Fabiano Engelmann

Resenha de ‘Sociologia Política das Instituições Judiciais’, de Fabiano Engelmann (Org.)

Juliane Sant’Ana Bento

Resenha de ‘Operação Lava Jato e a democracia brasileira’, de Fábio Kerche e João Feres Jr. (Orgs.)

Lucas e Silva Batista Pilau

O publicismo e a política conservadora do Brasil no século XIX

Luciana Rodrigues Penna

Revista Opinião Pública

Apresentação Dossie “Internacionalização e Poder Político”

Fabiano Engelmann

DOI: 10.13140/RG.2.2.23466.47040

A Construção da Autonomia Política do Judiciário na América Latina: Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela

Fabiano Engelmann, Júlia Veiga Vieira Mancio Bandeira

Revista DADOS

Sentidos políticos da Reforma do Judiciário no Brasil

Fabiano Engelmann

Ações judiciais, conteúdos políticos: uma proposta de análise para o caso brasileiro

Fabiano Engelmann e Marcio Cunha Filho

Revista de Sociologia e Política 21 (45)

Estudos sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil

Lígia Mori Madeira e Fabiano Engelmann

Sociologias 15 (32)

O espaço da arbitragem no Brasil: notáveis e experts em busca de reconhecimento

Fabiano Engelmann

Revista de Sociologia e Política 20 (44)

Globalização e poder de estado: circulação internacional de elites e hierarquias do campo jurídico brasileiro

Fabiano Engelmann

Revista Dados 55 (2)

The legitimacy of power as an object of political science

Fabiano Engelmann

Brazilian Political Science review 4 (1)

“Abogados de negocios” y la rule of law en Brasil (1990-2000)

Fabiano Engelmann

DOI: 10.5354/0716-1077.2011.16274

Revista Política 49 (1), 21-41

Associativismo e engajamento político dos juristas após a constituição de 1988

Fabiano Engelmann

Revista Política hoje 18 (2)

Estudos no exterior e mediação de modelos institucionais o caso dos juristas brasileiros

Fabiano Engelmann

Revista de Sociologia e Política 16, 145-157

Internacionalização e legitimação da formação acadêmica em administração no brasil nas décadas de 90 e 2000

Fabiano Engelmann

Revista Tomo n. 13, 2008

Elites e “instituições” como objeto de estudo numa dinâmica periférica

Fabiano Engelmann

Teoria & Pesquisa

Brazil’s Judiciary reform: mobilizing Judiciary members and re-stating the statecountry’s power

Fabiano Engelmann

Tradition and diversification in the uses and definitions of the law: a proposed analysis

Fabiano Engelmann

Brazilian Political Science Review (Online) 1 (SE)

Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do Sul

Fabiano Engelmann

Campos-Revista de Antropologia Social 6

Internacionalização e Ativismo Judicial: as causas coletivas

Fabiano Engelmann

 Lua Nova 69,

Les études à l’étranger des juristes brésiliens: Effets en retour d’un Passage obligé

Fabiano Engelmann