[Início: 2014] LEGITIMIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIAL NA AMÉRICA LATINA: Configurações institucionais e sócio-políticas do Judiciário e suas elites na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela na década de 2000.
Financiador: CNPq – Edital Chamada Mcti/Cnpq/Mec/Capes Nº 22/2014 – Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
Estuda-se a construção da legitimidade do poder judicial comparativamente em países da América latina buscando fornecer subsídios para a produção de análises de cenário do poder judicial no período democrático. A pesquisa pressupõe uma primeira fase exploratória da produção intelectual nas ciências sociais que tem por foco questões e problemas relacionados à hierarquização do poder judicial e a relação do Judiciário com a esfera política na América Latina. Também nesta etapa pretende-se obter um panorama histórico e conjuntural dos principais fatores que balizam a institucionalização do poder judicial nos países selecionados, com ênfase nos mecanismos institucionais, culturais, societais e políticos que circundam os diferentes graus de autonomia em relação a outras modalidades de poder polítco e de Estado. Uma segunda etapa pretende concentrar-se mais especificamente sobre a compreensão dos mecanismos que definem os padrões de recrutamento e hierarquização das cúpulas judiciais nos países selecionados. Uma terceira etapa centra-se no estudo das doutrinas judiciais que repercutem nas percepções e definições jurídicas da vida política por parte dos magistrados visando identificar as diversas categorias de discurso que polarizam o grau de intervenção e inter-relação entre o Judiciário e o espaço da política representativa. Em uma etapa de finalização pretende-se formular diagnósticos e análises do cenário dos sistemas judiciais nos países latino-americanos visando contribuir para melhor compreensão dos desafios e perspectivas desses sistemas nas próximas décadas. A pesquisa tem por base empírica os Judiciários da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela os quais se pretende analisar de forma comparativa. A metodologia qualitativa utiliza diversas espécies de fontes secundárias bibliográficas e documentais, sites, bases de dados com diagnósticos sobre os sistemas judiciais, repertórios biográficos e históricos, assim como, entrevistas informativas com agentes do campo judicial.
Coordenador: Fabiano Engelmann
Pesquisadores: Julia Veiga V. M. Bandeira, Juliane Sant’ana Bento, Luciana Rodrigues Penna