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[Início 2016] CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS E SÓCIO-POLÍTICAS DO PODER JUDICIAL NA ÁFRICA LUSÓFONA: os casos de Moçambique, Guine-Bissau e Cabo Verde

A pesquisa aborda comparativamente os processos de construção da legitimidade das instituições judiciais em países da Africa lusófona buscando fornecer subsídios para a produção de pesquisas específicas sobre o poder judicial no período pós-colonial. A pesquisa pressupõe uma primeira fase exploratória da produção intelectual nas ciências sociais que tem por foco questões e problemas relacionados à hierarquização do poder judicial e a relação do Judiciário com a esfera política na África. Também nesta etapa pretende-se obter um panorama histórico e conjuntural dos principais fatores que balizam a institucionalização do poder judicial nos países selecionados, com ênfase nos mecanismos institucionais, culturais, societais e políticos que circundam os diferentes graus de autonomia em relação a outras modalidades de poder político e de Estado, onde se destacam o fluxos de exportação-importação de modelos de justiça e tecnologias judiciais. Uma segunda etapa pretende concentrar-se mais especificamente sobre a compreensão dos mecanismos que definem os padrões de recrutamento e hierarquização das elites judiciais nos países selecionados. Pretende-se com a pesquisa formular diagnósticos e análises do cenário dos sistemas judiciais nos países estudados visando contribuir para melhor compreensão dos desafios e perspectivas desses sistemas nas próximas décadas. A pesquisa tem por base empírica as instituições judiciais de Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde os quais se pretende analisar de forma comparativa. A metodologia qualitativa utiliza diversas espécies de fontes secundárias bibliográficas e documentais, sites, bases de dados com diagnósticos sobre os sistemas judiciais, repertórios biográficos e históricos, assim como, entrevistas informativas com agentes do campo judicial.

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