[2017 -2018] INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E CAMPO DO PODER POLÍTICO: América Latina e União Européia em perspectiva comparada
Eixo 1)Pretende-se estudar as problemáticas sobre o lugar ocupado pelas instituições e elites judiciais no campo do poder europeu com ênfase na construção histórico-política da sua legitimidade. Particularmente, as condicionantes do crescimento do poder intervenção das instituições judiciais no espaço político enquanto mediadoras ?neutras? de questões públicas nos últimos vinte anos. Entre as dimensões que serão trabalhadas podemos destacar: a) produção intelectual nas ciências sociais disponível em diferentes bases de dados sobre a relação das instituições judiciais e as diferentes categorias de elites judiciais com a esfera política na construção institucional da União Européia. b) coleta e análise de material bibliográfico que permita a construção de um panorama histórico e conjuntural dos principais fatores que balizam a institucionalização do poder judicial na União Européia com base nos mesmos parâmetros utilizados para o trabalho realizado com países latino-americanos. Ou seja, com ênfase nos mecanismos institucionais, sócio-históricos e políticos que circundam os diferentes graus de autonomia das instituições judiciais em relação a outras modalidades de poder político e de Estado. c) dados sobre os perfis biográficos dos componentes das cúpulas da cortes da União Européia nos últimos 20 anos buscando a comparação de trajetos políticos, acadêmicos e profissionais com o caso latino-americano. A metodologia utilizada será qualitativa, com consulta a diversas espécies de fontes secundárias bibliográficas e documentais, sites, bases de dados com diagnósticos sobre os sistemas judiciais, repertórios biográficos e históricos, assim como, entrevistas informativas com agentes e pesquisadores especializados do campo judicial. Espera-se com esse projeto contribuir para formular diagnósticos e análises do cenário, de forma comparativa, com os sistemas judiciais nos países latino-americanos. Eixo 2) 1) Apresentação e discussão de resultados de pesquisas desenvolvidas no Brasil e em mais quatro países latino-americanos (Argentina, Chile, Colômbia e Venezuela) sobre a relação entre as instituições judiciais e a política nos últimos vinte anos. Os dados derivam de projetos de pesquisa financiados pelo CNPq que abordaram as estratégias de legitimação das elites judiciais no campo do poder e os respectivos efeitos na reconfiguração das relações de poder político no Brasil e nos países mencionados nos períodos de democracia recente.
Coordenador: Fabiano Engelmann