(Inicio 2022) FORMAÇÃO, ASSOCIATIVISMO E RECOMPOSIÇÕES POLÍTICAS DOS QUADROS DIRIGENTES DO ESTADO BRASILEIRO
Financiador: Financiado pelo CNPq
O Projeto se insere na temática dos estudos sobre a formação de grupos dirigentes e as dinâmicas de legitimação política e social das elites de Estado e seus impactos nos modelos de gestão pública e de direito. O objetivo geral que orienta a pesquisa é compreender os padrões de consolidação da legitimidade política e de identidades corporativas e alinhamentos associativos, através do incremento da formação e das conexões internacionais estabelecidas por elites estatais, tendo por ênfase as elites jurídicas. Mais especificamente, objetiva-se estudar a relação entre a formação e as modalidades de associativismo desses grupos dirigentes, a circulação de ideias veiculadas em diferentes espaços e o perfil das lideranças nesses espaços . Entre esses, destaca-se cursos acadêmicos, os alinhamentos e tomadas de posição associativos e as escolas de formação geridas por associações corporativas e sua capacidade de consolidar concepções de política, mecanismos de hierarquização e influenciar reconversões das elites jurídicas no espaço da política incluindo a ocupação de postos públicos. A proposta de pesquisa é articulada em dois eixos 1) Uma primeira etapa predominantemente exploratória é centrada na cartografia dos espaços de formação. Serão mapeados, inicialmente, as escolas corporativas e as modalidades de geridas por associações, tribunais regionais ou conselhos vinculados à magistratura e ao ministério público, advocacia da União, defensorias e carreiras policiais podendo ser incluídas outras carreiras jurídicas públicas ao longo da pesquisa. O objetivo é a definição de uma população de quadros que gerem esses espaços, seus trajetos e suas conexões. Nessa etapa serão considerados, também, em larga escala; os conteúdos dos programas de formação visando identificar variações e relações com a consolidação de identidades corporativas nas últimas décadas no período pós-regime militar. Também serão explorados os cursos de pós-graduação em direito articulados nesses espaços, e seus respectivos professores através da plataforma Lattes permitindo a construção de uma base de dados ampla sobre os trajetos intelectuais, políticos e profissionais e respectivas conexões dessa população e de sua inserção institucional. 2) A segunda etapa buscará analisar as dinâmicas de reconversão de identidades e recursos acumulados no âmbito das carreiras jurídicas públicas e nos espaços de formação para a atuação no espaço político. Nesse quadro serão estudados os principais recursos possuídos pelos agentes que ascendem a posições superiores na hierarquia das carreiras (tais como superintendências, ministérios, chefias e outras, dependentes de indicação por chefes de poder) e seus vínculos com as concepções e identidades corporativas. Em especial o vínculo com as associações relacionadas a essas carreiras, e com a gestão das identidades políticas relacionadas. Será concedida uma atenção especial aos trânsfugas que deixam essas carreiras para se candidatar a cargos eletivos, fenômeno que se acentua nas últimas décadas relacionado ao incremento da legitimidade política e social das elites jurídicas.
Coordenador: Fabiano Engelmann
Pesquisadores: Anthony M. Tao, Antonio Monteiro Guimaraes Junior, Bruna Fernandes Marcondes, Bruna Stephanie Miranda, Caroline Scherer, Liciane Barbosa, Lucas Batista Pilau, Luciana Rodrigues Penna, Moisés Lazzaretti Vieira, Paulo Oliveira dos Santos, Pedro Acosta de Oliveira