ENSAIOS SOBRE ECONOMIA DA SAÚDE: FALHA DE MERCADO E DESIGUALDADE
Resumo: O objetivo desta tese consiste na produção de evidências empíricas, fundamentadas em uma perspectiva microeconômica e na aplicação de métodos quantitativos no campo da Economia da Saúde. No primeiro Ensaio, são analisados os problemas de seleção adversa e moral hazard relacionados à assimetria de informação nos planos de saúde do Brasil em 2019. As estimativas econométricas da demanda por serviços de saúde, mensuradas através de internações, são realizadas por meio de regressões de cópula semiparamétrica, uma abordagem que visa mitigar o viés de seleção ocasionado por características não observáveis. As informações são provenientes dos microdados da Pesquisa Nacional da Saúde. Os resultados indicam haver uma presença significativa de assimetria de informação, particularmente nos planos de saúde pagos pelo próprio indivíduo. No segundo Ensaio, analisa-se a desigualdade de oportunidade relacionada a doenças crônicas (hipertensão arterial, AVC/derrame e diabetes) e sua evolução temporal entre 2013 e 2019 no Brasil. A metodologia adotada consiste na decomposição do Valor de Shapley da razão de verossimilhança da regressão logit ordenada de saúde. Os fatores associados são categorizados em: i) circunstanciais (sexo, cor, escolaridade e região de origem); ii) estilo de vida (atividade física regular, consumo de tabaco, consumo de álcool e IMC); iii) demográfico, econômico e política pública (idade, renda e cadastro no programa Estratégia Saúde da Família). Para alcançar igualdade de oportunidades, apenas as variáveis relacionadas ao estilo de vida/esforço individual deveriam influenciar as desigualdades observadas. Os resultados confirmaram a existência de desigualdade de oportunidades e indicam que o nível educacional dos indivíduos é a variável de maior contribuição para a desigualdade ilegítima. No terceiro Ensaio é examinado os fatores associados à taxa de transplantes de fígado no Brasil para o período de 2013 a 2019. Os fatores associados são categorizados em dois grupos: i) demográficos, que incluem densidade populacional, taxa de envelhecimento e proporção de não brancos e; ii) de gestão em saúde, compreendendo a taxa de planos de saúde, taxa de médicos gastroenterologistas e clínicos, taxa de respiradores de emergência e taxa de Organizações de Procura de Órgãos. A estratégia empírica emprega a análise de Econometria Espacial a partir do Modelo de Durbin Spacial com Dados em Painel. Os resultados mostraram disparidades geográficas nas taxas de transplante de fígado nas Unidades Federativas do Brasil. A autocorrelação espacial positiva, evidenciada pelos clusters “Alto-Alto”no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e “Baixo-Baixo”no Acre, Roraima, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Pará, e Mato Grosso. Fatores demográficos e de gestão em saúde mostraram-se significativos, enfatizando sua influência na dinâmica dos transplantes de fígado e sua relação com a vizinhança.