CAMPG
Resolução 084/2006 – Conceitua e regulamenta a co-orientação de alunos de pós-graduação stricto sensu
CEPE
Resolução 62/2018 – Participação de “Aluno Especial” na Pós-Graduação
Resolução 26/2011 – Aprovar as seguintes normas para a participação de pós-doutorandos em atividades de pesquisa científica e tecnológica e ensino na UFRGS
Resolução 53/2022 – Aprovar as normas de regulamentação para as licenças gestante, paternidade e adotante e licença para tratamento de saúde na pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da UFRGS.
CONSUN
Resolução 275/2022 – Normas contra o Assédio no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Resolução 015/2023 – Aprova o Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde)
PROPG
Resolução 002/2022 – Regulamenta a modalidade híbrida ou a distância para as bancas de defesas dos Cursos stricto sensu
Resolução 002/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES ou CNPq no País com atividade remunerada ou outros rendimentos
Resolução 003/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos
PPGEDU
Resolução 002/2025 – Institui normas reguladoras para permanência de docentes do PPGEDU/UFRGS
Resolução 001/2025 – Institui normas reguladoras para ingresso de docentes no PPGEDU/UFRGS
Resolução 02/2022 – Estabelece o funcionamento da oferta de disciplinas e realização de bancas de mestrado e doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação nos semestres 2022/1 e 2022/2, no contexto da pandemia do vírus SARS-CoV-2 (Covid 19)
Resolução 01/2022 – Institui a Comissão Permanente de Políticas de Ações Afirmativas do PPGEDU
Resolução 01/2021 – Estabelece política de incentivo ao ingresso de docentes autodeclarados/as negras/os, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, surdas/os, e travestis e transexuais, no Programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/ UFRGS.
Resolução 05/2020 – Dispõe sobre prorrogação de prazos defesas de projetos de defesa de dissertação e tese bem como de defesas finais de dissertações e teses
Resolução 04/2020 – Dispõe sobre o Ensino Remoto Emergencial
Resolução 03/2020 – Dispõe sobre a realização das bancas de dissertação ou tese por processo de videoconferência
Resolução 02/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos de defesas de projetos de defesa de dissertação e tese bem como de defesas finais de dissertações e teses
Resolução 001/2020 – Dispõe sobre a realização de bancas de projetos de dissertação ou tese, por processo de videoconferência, durante o período de atividades remotas na UFRGS, em função de medidas de precaução de contágio da COVID 19
Resolução 001/2019 – Retifica a Resolução 002/2017 e dispõe sobre o Sistema de Reserva de Vagas para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado e dá outras providências
Resolução 002/2018 – Estabelece normas reguladoras para solicitação para mudança de nível
Resolução 001/2018 – Institui o exame de proficiência em Língua Portuguesa como língua adicional para estudantes indígenas e estudantes surdos
Resolução 002/2017 – Retifica a Resolução 001/2016 e institui o Sistema de Reserva de Vagas para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado e dá outras providências
Resolução 001/2017 – Institui a Comissão de Ingresso e Acompanhamento da Política de Reserva de Vagas
Resolução 002/2016 – Modifica a Resolução 01/2013 que regulamenta o ingresso e a permanência de docentes no Programa de Pós – Graduação em Educação da FACED/UFRGS
Resolução 001/2016 – Reserva de vagas para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado
Resolução 03/2015 – Regulamenta o artigo 23 do regimento interno sobre a documentação para a mudança de nível
Resolução 02/2015 – Modalidades de aprovação de teses e dissertações e os encaminhamentos para a versão final
Resolução 01/2015– Obrigatoriedade de publicação discente para homologação do grau de mestre e do título de doutor
Resolução 01/2014 – Financiamento das defesas de projetos, dissertações e teses no PPGEDU
Resolução 01/2013 – Ingresso e a permanência de Docentes
Resolução 02/2003 – Estabelece as seguintes normas para a obtenção de créditos por publicação científica, produzida durante os cursos de Mestrado e Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEDU/UFRGS.