Normas

REGIMENTO PPGPSI

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Requisitos formativos dos cursos de Mestrado e Doutorado

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Resolução 2/2010 – Auxílio Financeiro

Resolução 1/2014 – Credenciamento docente

Resolução 1/2017 – Ações Afirmativas – Em processo de revisão, devido à publicação da Resolução CONSUN 15/2023

Resolução 1/2020 – Adoção de atividades em modalidade de Ensino Remoto Emergencial – Tornada sem efeito a partir do semestre 2023/1, conforme decisão da COMPOS de 14/12/2022.

Resolução 1/2022 – Validação do Estágio Docente

Resolução 1/2023 – Licenças para Tratamento de Saúde

Resolução 2/2023 – Bolsas

Resolução 1/2026 – Estágio Docente

Resolução 2/2026 – Prática Supervisionada

Política de acompanhamento de escritas de teses e dissertações – Estabelece a Política de Acompanhamento das Escritas de Teses e Dissertações, bem como regulamenta os pedidos de reingresso após desligamento

 

Outras normas relativas à Pós-Graduação:

CONSUN

– Resolução 119/2026 – Regulamenta o Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação

– Resolução 231/2024 – Código disciplinar discente UFRGS

CEPE

– Resolução 10/2014 – Normas Gerais da Pós-Graduação na UFRGS

– Resolução 40/2025 – Novas Normas Gerais da Pós-Graduação UFRGS – vigência a partir de 17/01/2026

– Resolução 62/2018 – Normas para a participação de Alunos especiais em atividades de Pós-Graduação

– Resolução 53/2022 – Licenças gestante, paternidade e adotante, e licença para tratamento de saúde na Pós-Graduação

– Resolução 37/2024 – Normas Excepcionais para Pós-Graduação (NEPG/2024) devido à calamidade ocasionada pelas enchentes

– Resolução 20/2025 – Estabelece normas para regulamentação dos processos híbridos de ensino e aprendizagem (PHEA) na Pós-Graduação

CAMPG

– Resolução 201/2007 – Normas para credenciamentos de docentes na Pós-Graduação

– Resolução 372/2007 – Participação de Docentes Convidados na UFRGS

– Resolução 2/2009 – Regulamenta a atuação de aluno de Pós-graduação em atividades da Graduação

– Resolução 837/2023 – Normas gerais para os processo de seleção para ingresso em cursos stricto sensu

– Resolução 450/2026 – Disciplina o credenciamento de docentes em nível de Pós-Graduação

PROPG

– Resolução 1/2022 – Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais nos cursos de Pós-Graduação da UFRGS

– Resolução 2/2022 – Regulamenta a modalidade híbrida na realização de Bancas de Pós-Graduação

– Resolução 3/2023 – Regulamenta o acúmulo de Bolsas de Pós-Graduação

– IN 1/2026 – Regulamenta os processos de aferição nos processos seletivos da Pós-Graduação

CAPES

– Portaria 76/2010 – Regulamento do Programa CAPES/DS (Bolsas de Mestrado e Doutorado)

– Portaria 81/2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação

– Portaria 133/2023 – Acúmulo de Bolsas

– Instrução Normativa 2/2024 – Diretrizes para adoção de atividades híbridas/remotas na Pós-Graduação

– Documento de Área e Ficha de Avaliação da Área de Psicologia na CAPES

CNPq

– Resolução Normativa 17/2006 – Normas para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado

Leis, portarias e decretos

– Lei 14.925/2024 – Prorrogação dos prazos de conclusão de curso em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção