As ações afirmativas compõem um conjunto de ações para promoção da justiça social, que têm em seu escopo principal aplicar ações que minimizem as diferenças entre os cidadãos e, ao mesmo tempo, respeitem as diferenças.
No caso do ensino superior brasileiro, um dos lugares mais importantes para a desestabilização das desigualdades históricas que assolam o Brasil, somente muito recentemente começamos a abordar, com profundidade, e em lentes interseccionais, o tema das ações afirmativas envolvendo as seguintes pessoas de direito:
- pessoas pretas e pardas;
- indígenas;
- quilombolas;
- pessoas com deficiência;
- pessoas travestis e transexuais;
- pessoas refugiadas ou pessoas com visto humanitário;
- migrantes em condições de vulnerabilidade social.
A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da UFRGS:
📌Criada em 2025, foi resultado de uma construção coletiva, em que se contextualizou, debateu e aprofundou perspectivas, desafios e oportunidades da criação deste órgão, no ano em que a UFRGS celebra seus 90 anos de história e segue avançando, desde 2008, na elaboração e execução de políticas de ações afirmativas, sem perder de vista as dinâmicas espaço-temporais no país e fora dele;
📌Está voltada à realidade da nossa Universidade, entendendo o seu papel crucial na construção local, regional, nacional e internacional de políticas robustas de ações afirmativas e equidade, articuladas com outras universidades e instituições públicas e privadas e com os movimentos sociais organizados;
📌Visa a reformulação das estruturas físicas, organizacionais, teóricas, metodológicas, programáticas e epistêmicas da UFRGS.
Pilares:
✔️Interculturalidade:
Perspectiva de vida pensada como (con)vivência que se concretiza por meio de políticas e estratégias democráticas (no seu sentido mais profundo) na promoção de práticas de diálogos e interação entre distintos grupos e perspectivas culturais. No caso da PROAFE/UFRGS, a interculturalidade visa a promoção do respeito à dignidade dos sujeitos políticos das ações afirmativas e de equidade, destacando não apenas os conflitos demarcados em hierarquizações históricas, mas propondo soluções a partir de relações menos assimétricas entre as pessoas e os espaços decisórios que constituem a universidade
✔️Interseccionalidade:
Considera a sobreposição (intersecção) de identidades sociais e sistemas relacionados de opressão e dominação, a partir de distintos marcadores sociais da diferença (raça, etnia, gênero, sexualidade, classe, deficiência, entre outros). No contexto da PROAFE, entendemos que o racismo, o colonialismo, o capitalismo, o capacitismo, o audismo, a xenofobia, a LGBTQIA+fobia e o patriarcalismo não são independentes, mas agem na intersecção, criando um sistema de opressão que reverbera no entroncamento de múltiplas formas de dominação e discriminação.