TG: Marca de censura(por)
TE: Licença do Ordinário(por)
TE: Licença do Paço(por)
TE: Licença da Congregação(por)
TE: Licença da Ordem(por)
TE: Licença do Santo Ofício(por)
TE: Approbatio(por)
TE: Imprimatur(por)
TE: Nihil obstat(por)
TE: Privilégio(por)
TE: Imprimi potest(por)
UP (é traduzido por): Permission(eng)
UP (é traduzido por): Licence(fre)
UP (é traduzido por): Licencia(spa)
TE: Licença do Ordinário(por)
TE: Licença do Paço(por)
TE: Licença da Congregação(por)
TE: Licença da Ordem(por)
TE: Licença do Santo Ofício(por)
TE: Approbatio(por)
TE: Imprimatur(por)
TE: Nihil obstat(por)
TE: Privilégio(por)
TE: Imprimi potest(por)
UP (é traduzido por): Permission(eng)
UP (é traduzido por): Licence(fre)
UP (é traduzido por): Licencia(spa)
Definição do conceito
Autorização decorrente de normas legais ou religiosas, cujo objetivo é a defesa da integridade dos bons costumes e da fé, impedindo a publicação de documentos com idéias contrárias. Na publicação que obtém essa licença, geralmente, são incluídos os termos nihil obstat, imprime potest e imprimatur (CUNHA-CAVALCANTI:224). || Autorização concedida por entidades civis ou religiosas para publicar certos textos. Approbatio. Imprimatur. Documento comprovativo dessa autorização (FARIA-PERICÃO:739). || Autorização que, na Espanha, em 1554, era reservada às Cortes de La Coruña. Nas licenças emitidas em Valladolid, em 1558, em tempos de Felipe II, o ofício de impressor era declarado inteiramente livre, porém também se advertia que quem imprimisse livros sem licença perderia seus bens, seria condenado à morte e os livros queimados. Além disso, a Inquisição tinha poder para intervir, inclusive, contra livros autorizados pelos poderes civis, o que implicava risco para os impressores, que poderiam perder sua produção sem direito a uma compensação econômica. Outro requisito era a aprovação formal, por uma pessoa a quem se havia confiado o exame da obra; se a avaliação fosse negativa, o livro não era publicado, porém a emissão desse parecer, ainda que positivo, poderia levar anos, se assim fosse conveniente. (Martínez de Sousa:137). Normas, disciplina legais ou eclesiásticas, cujo objetivo é a defesa da pureza da fé e dos costumes, coibindo todo o tipo de publicação com ideias, reais ou supostamente, contrárias; constam nas publicações também sob os cabeçalhos Nihil Obstat, Imprime Potest e Imprimatur (Pinheiro:60) (PINHEIRO2:184). || Autorização concedida por representantes civis ou por religiosos para a publicação de determinadas obras. As licenças comumente conhecidas são: do Rei (Privilégio), da Congregação, do Ordinário, do Paço, do Santo Ofício (Inquisição) (PINHEIRO-VON HELDE-PEREIRA:152).
Nota de exemplo
IMAGEM: licenças da religião impressas no livro “Vozes saudosas, da eloquencia, do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus” (1736). FONTE: Acervo Biblioteca Rio-Grandense; fotografia Marcia Rodrigues (2022).
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