Resolução INSS – Novos procedimentos para avaliação médico-pericial em caso de aposentadoria especial

Em 25 de abril de 2012 foram aprovados novos procedimentos a serem observados na avaliação médico-pericial realizada para a concessão do benefício de aposentadoria especial. Fundamentação Legal:Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto nº 4.882, de 18 de novembro de 2003; e Instrução … Ler mais

Câncer ligado ao trabalho atingirá 20 mil

Estimativa do número de vítimas da doença por causa laboral no país neste ano é do Instituto Nacional de Câncer Venceslau Borlina Filho Estimativa do Inca (Instituto Nacional de Câncer) baseada em estudos internacionais mostra que cerca de 4% das 518.510 pessoas que vão receber diagnóstico de câncer neste ano terão o trabalho como causa … Ler mais

Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Objetivo do plano, que será divulgado na sexta-feira (27), é integrar ações para assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho  Brasília, 25/04/2012 – Os ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde lançam, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A solenidade integra a programação … Ler mais

Decisão AT com Gari em Vacaria

Pessoal vejam que decisão interessante. Empresa de Vacaria pagará pensão Empresa de construção e projetos ambientais, sediada em Vacaria, foi condenada a pagar pensão de R$ 215,8 mil e indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil à família de um coletor de lixo que morreu em acidente de trabalho. O empregado caiu … Ler mais

Comissão aprova redução de peso para carga de trabalhador

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). O objetivo é … Ler mais

Aumenta o valor da multa por falta de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS

A modificação foi trazida com a publicação da Portaria Interministerial MPS/MF nº 02/2012. Segundo o artigo 22 da Lei nº 8.213 de 1991, a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser emitida pela empresa, ou na falta desta, pelo próprio acidentado, seus dependentes, pela entidade sindical competente, pelo médico assistente ou por qualquer autoridade … Ler mais

Concurso SESMT Banco do Brasil

O concurso prevê a formação de cadastro reserva para o nível inicial da Carreira Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Entre outros cargos, há o de médico do trabalho, cuja remuneração será de R$ 5.800,33 e a jornada de 30 horas semanais. Clique aqui para ler o edital na … Ler mais

Concurso para Médico do Trabalho na Petrobras

São 4 (quatro) vagas para médico do trabalho. As inscrições devem ser feitas pelo site www.cesgranrio.org.br da 0h do dia 27 de março até as 23h59 do dia 11 de abril. A taxa é de R$ 50 para os cargos de nível superior. CARGO: MÉDICO(A) DO TRABALHO JÚNIOR REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente … Ler mais